Antigo Aula 00 - Geracoes Do Direito Constitucional

Question 1

Governo sem constituição é…

Answer 1

Poder sem direito

Question 2

Qual a diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos e direitos do homem?

Answer 2

Direitos do homem: não está expresso
Direitos fundamentais: determinado ommento histórico de um certo estado
Direitos humanos: direitos positivados em tratados internacionais

Question 3

Qual a diferença de direitos fundamentais e de garantias fundamentais?

Answer 3

Direitos fundamentais: bens protegidos pela constituição (vida, liberdade, prosperidade

As garantias fundamentais: são as formas de se protegerem estes bens, ou seja, instrumentos constitucionais

Question 4

O que posso dizer a respeito de garantias e direitos sobre o olhar de canotilho?

Answer 4

Que as garantias são também direitos

Question 5

O que é habeas corpus e classifique quanto a garantias e direitos fundamentais

Answer 5

O habeas corpus protege o direito fundamental da liberdade de locomoção. É uma garantia fundamental para defender um direito fundamentsl

Question 6

Quantas são as gerações dos direitos fundamentais?

Answer 6

Tres no geral.
Mas aceita-se 5
4ª Democracia, informação e pluralismo
Egenharia genética

5ª Direito a Paz

Question 7

Busca restringir a ação do estado sobre o indivíduo. Não se pode intrometer de forma abusiva.
São chamadas de liberdades…
Negativas

Quala geração dos direitos consitucionais aqui trabalhados?

Answer 7

Primeira Geração

Question 8

O direito de Defesa dos cidadãos estão ligados a qual geração do Direito Consitucional?

Answer 8

À primeira geração - Restringir a ação do Estado sobre o indivíduo.

Também chamado de liberdades negativas

Question 9

Quem é o valor fonte (relacionado à revolução francesa) do direitos da primeira geração?

Answer 9

LIBERDADE. viera após revolução francesa

Question 10

Quais são os direitos da primeira geração?

Answer 10

Propriedade
Locomoção
Associação
Reunião
São classificados como liberdades negativas

Question 11

Os direitos da primeira geração podem ser positivos para o estado?

Answer 11

Apesar de serem direitos de defesa (liberdades negativas) eles podem implicar prestações positivas do Estado também. Ou seja, o estado por 3xmeplo tem que garantir medidas para a propriedade privada, por exemplo

Question 12

A segunda geração dos direitos fundamentais está ligada a que ?
Processos positivos ou negativos?

Answer 12

Prestações POSITIVAS. Políticas e serviços públicos.

Question 13

Liberdade positiva é qual geral dos direitos constitucionais?

Answer 13

Segunda
A primeira geração é liberdade negativa. O estado da a liberdade e isso fere como negativo

Question 14

Qual a fonte(de acordo com a revolução francesa) dos direitos de segunda geração?

Answer 14

A igualdade

Question 15

O direito e bem estar é referente a qual geração de direitos fundamentais?

Answer 15

A segunda. Fazer algo em prol dos indivíduos

Question 16

De exemplos de direitos da segunda geração

Answer 16

Direito à educação, direito à saúde, direito à trabalho

Question 17

O que diz a terceira geração dos direitos fundamentais?

Answer 17

Não protegerem o individual, mas sim o coletivo
Direito do consumidor, do meio ambiente, do desenvolvimento

Question 18

O que se pode dizer da quarta geração dos direitos fundamentais?

Answer 18

Parte da doutrina entende que existe é que eh o do globalização

Question 19

O que seria a quarta geração?

Answer 19

Direito à democracia, a informação e ao pluralismo. . Deriva de uma sociedade sem fronteiras. .

Pode estar atrelado a engenharia genética também.

Question 20

Existe a quinta geracao?

Answer 20

Alguns doutrinadores dizem que sim. Seria o direito à paz

Question 21

Noque é a teoria do STATUS e quantos e quais são os status?

Answer 21

Relação que o indivíduo tem com o estado
Passivo, negativo, positivo e ativo - são 4

Question 22

O que diz cada status? Teoria dos status feita por Jorge jELLINEK ( relação entre o indivíduo e o estado)

Answer 22

NEGATIVO: sem interferência do poder público
POSITIVO: individuompode EXIGIR alguma prestação (escola dos 4 aos 17)
PASSIVO: Estado pode arrochar no cidadão
ATIVO: direitos politicos - Direito ao voto

Question 23

Algum direito fundamental é absoluto?

Answer 23

Nenhum. É a característica da relatividade

Question 24

Meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de qual geração?

Answer 24

É da terceira geração. Direito do consumidor e direito ao desenvolvimento entram aqui também.
O coletivo sobressai

Question 25

Meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de qual geração?

Answer 25

É da terceira geração. Direito do consumidor e direito ao desenvolvimento entram aqui também.
O coletivo sobressai

Question 26

Direitos civis e políticos são de qual geração?

Answer 26

Primeira! Errei uma questão

Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos políticos de primeira dimensão.
Oito. Está correto

Question 27

Os direitos fundamentais possuem uma dupla dimensão, Objetiva e subjetiva.
Classifique-as

Answer 27

Objetiva - os direitos fundamentais são vistos como enunciados dotados de alta carga valorativa: eles são qualificados como princípios estruturantes do Estado, cuja eficácia se irradia para todo o ordenamento jurídico.

Subjetiva - direitos fundamentais são exigíveis perante o estado (1ª e 2ª getacao)

Questão que errei
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais resulta de seu significado como princípios básicos da ordem constitucional, fazendo com que os direitos fundamentais influam sobre todo o ordenamento jurídico e servindo como norte de ação para os poderes constituídos.

Question 28

O que são as características dos direitos fundamentais?

Answer 28

Universalidade
Historicidade
Indivisibilidade
Inalienabilidade
Imprescritibilidade
Irrenunciabilidade
Limitabilidade/relatividade
Complementaridade
Concorrência
Efetividade
Proibição do retrocesso

Question 29

O que se deve lembrar da universalidade?

Answer 29

Que são comum a todos. Mas nem todos os direitos são comum a todos, como o caso dos direitos dos trabalhadores (somente quem trabalha)

Question 30

Os direitos fundamentais são transferíveis?

Answer 30

Nunca. Inalienabilidade

Question 31

Pode alguém abrir mãos dos direitos fundamentalmente (de algum)?

Answer 31

Não - irrenunciabilidade

Question 32

Em um novo capítulo, o livro falou sobre os limites e eficácias dos direitos fundamentais.
A doutrina desenvolveu duas teorias. Interna e externa. Quais são os outros dois nomes que podem ser dados e o que estão vinculadas??

Answer 32

Teoria interna (absoluta) - independe do caso
Teoria externa (relativa) - depende do caso concreto

Question 33

A lei pode impor restrições aos direitos fundamentais?

Answer 33

Sim. Mas há um núcleo essencial que precisa ser protegido. Isso está dentro da teoria externa.

Este núcleo está implícito na carta magna.
Em situações de crises, os direitos fundamentais podem ser restringidos? Sim

Question 34

Os direitos fundamentais são cláusulas pétreas?

Answer 34

Sim

Question 35

os direitos fundamentais incidem diretamente nas relações entre particulares?

Answer 35

Sim. Está é a teoria que o STF aplica no brasil
Eficácia direta e imediata

Suponha, por exemplo, que, em uma determinada sociedade empresária, um dos sócios não esteja cumprindo suas atribuições e, em razão disso, os outros sócios queiram retirá-lo da sociedade. Eles não poderão fazê-lo sem que lhe seja concedido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Isso porque os direitos fundamentais também se aplicam às relações entre particulares. É a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Question 36

Direitos sociais são de qual geração?

Answer 36

Direitos sociais são direitos do trabalho, da educação. Então é 2ª Geração
Os direitos sociais econômicos e culturais são todos da segunda geração

Question 37

A proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente são relacionados a qual princípio?

Answer 37

Ao princípio da proporcionalidade.
Veio de uma questão que fiz retirando

Question 38

A teoria dos limites diz que não pode nunca afetar o núcleo essencial do direito fundamental. V ou F?

Answer 38

Verdadeiro

Question 39

Julgue
O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos

Answer 39

Este item saiu como verdadeiro.
Apesar de você pensar no LIMPE, aqui é administrativos!

Question 40

Questão que errei
O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado, porque, diante de casos concretos, é permitido o juízo de ponderação, visto que são variados os titulares desse direito fundamental.ão

Answer 40

Marquei inicialmente errado.
Mas questão está correta. NENHUM direito fundamental é absoluto.Até mesmo o Principio da dignidade humana.

Question 41

Quantas são e quais são as 5 categorias de direitos fundamentais?

Answer 41

É o catálogo dos direitos fundamentais expressos na consittuição.
1 - Direitos individuais e coletivos
2- Direitos Sociais
3- De nacionalidade
4- Políticos
5- Existencia de partidos políticos