Atos administrativos Flashcards
1
Q
Informalismo nos processos administrativos (Art. 2°, § único, IX, 9784/99).
A
2
Q
Da competência (arts. 11 a 15, 9784/99)
A
3
Q
Delegação x avocação (esquematizado)
A
4
Q
Da motivação (art. 50, 9784/99)
A
5
Q
Conceito de ato administrativo ⭐
A
6
Q
Atributos dos atos administrativos ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐
A
7
Q
Elementos de formação (5) ⭐⭐⭐
A
- Competência
- Finalidade
- Forma
- Objeto
- Motivo
8
Q
Competência ⭐
A
9
Q
Finalidade ⭐
A
10
Q
Forma ⭐
A
11
Q
Objeto ⭐
A
12
Q
Motivo ⭐⭐
A
13
Q
Vício de competência ⭐⭐
A
14
Q
Vício de forma ⭐
A
15
Q
Vício de objeto ⭐⭐
A
16
Q
Vício de finalidade ⭐
A
17
Q
Vício de motivo
A
18
Q
Espécies ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐
A
19
Q
Extinção ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐
A
20
Q
Formas de convalidação ⭐⭐
A
21
Q
O juízo de mérito recai sobre quais elementos dos atos administrativos? ⭐ ⭐
A
Motivo e objeto.
22
Q
Quais os vícios insanáveis?
A
No motivo, no objeto (em regra) e na finalidade.
