Artigos - 121, 129; 150 ( DOS CRIMES CONTRA A VIDA e CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO) Flashcards
Homicídio simples
Art. 121. ________ alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
1) Matar
Art. 121. Homicídio simples
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante _______ ou ______, ou sob o domínio de ___________, logo em seguida a injusta ________, o juiz pode reduzir a pena de um _________ a um ________.
1) valor social ___ moral
2) violenta emoção
3) provocação da vítima
4) sexto a um terço
Art. 121. - Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
I - mediante _________ ou __________ de recompensa, ou por outro motivo _______;
II - por motivo _____;
III - com ____________ , fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio ________ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
1) paga ou promessa
2) torpe
3) futil
4) emprego de veneno
5) insidioso
Significado- Insidioso: (traiçoeiro)
Art. 121. - Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de ___________ , ou mediante dissimulação ou outro recurso que __________ ou _______________;
V - para assegurar a __________, a ocultação, a impunidade ou _____________:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
1) emboscada
2) dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
3) execução
4) vantagem de outro crime
Art. 121. Homicídio Qualificado - Feminicídio
VI - contra a mulher por ________da condição de _________:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
1) razões
2) sexo feminino
Art. 121. Homicídio Qualificado
VII – contra ___________ ou _________ descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no ____________ ou em ___________, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até ___________, em razão dessa condição:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
1) autoridade ou agente
2) exercício da função ou em decorrência dela
3) terceiro grau
Art. 121.
VIII - com emprego de arma de fogo de _________ ou ________:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
1) uso restrito ou proibido
Art. 121. IX - contra menor de __________:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
1) 14 (quatorze) anos
Art. 121.
§ 2º-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - ____________ e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à __________.
1) violência doméstica
2) condição de mulher
Art. 121.
§ 2º-B. A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de:
I - ___________ até a ____________ se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade;
II - ____________ se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por ____________ tiver autoridade sobre ela.
III - ___________ se o crime for praticado em instituição de _______________ pública ou privada.
1) 1/3 (um terço) até a metade
2) 2/3 (dois terços)
3) qualquer outro título
4) 2/3 (dois terços)
5) educação básica
Art. 121. Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - __________, de ____ a _____ anos.
1) detenção
2) um a três
Art. 121. Aumento de pena
§ 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de ___________________________, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato _____________, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou _______________ em flagrante.
Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de __________ se o crime é praticado contra pessoa _______________ ou maior de ________________
1) inobservância de regra técnica de profissão
2) socorro à vítima
3) foge para evitar prisão
4) 1/3 (um terço)
5) menor de 14 (quatorze)
6) 60 (sessenta) anos.
Art. 121.
§ 5º - Na hipótese de ____________, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma __________que a sanção penal se torne ____________.
1) homicídio culposo
2) tão grave
3) desnecessária
Art. 121.
§ 6º A pena é aumentada ______________até a _______se o crime for praticado por __________, sob o pretexto de _______________, ou por grupo de ________.
1) de 1/3 (um terço)
2) metade
3) milícia privada
4) prestação de serviço de segurança
5) extermínio
Art. 121.
§ 7º A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a _________ ou nos ___________________;
II - contra pessoa maior de ____________, com _________ ou com doenças degenerativas que acarretem _____________ ou de vulnerabilidade __________ ou ________;
III - na presença _________ ou ________ de descendente ou de ascendente da vítima;
IV - em __________ das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
1) gestação ________3 (três) meses posteriores ao parto
2) 60 (sessenta) anos _______deficiência _______condição limitante ______ física ou mental
3) física ou virtual
4) descumprimento
Lesão corporal
Art. 129. Ofender a ___________ ou a ______de outrem:
Pena - ________ , de ________ a ___________.
1) integridade corporal _______saúde
2) detenção
3) três meses a um ano
Lesão corporal
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Lesão corporal de __________
§ 1º Se resulta:
I - ____________ para as ocupações habituais, por mais de __________
II - ___________;
III - ___________de membro, sentido ou função;
IV - _________de parto:
Pena - _______, de ______ a _______anos.
1) natureza grave
2) Incapacidade _______ trinta dias;
3) perigo de vida
4) debilidade permanente
5) aceleração
6) reclusão _____um a cinco
Lesão corporal
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
§ 2° Se resulta:
I - _____________ para o trabalho;
II - enfermidade ________;
III _________ou _________do membro, sentido ou função;
IV - ___________ permanente;
V - _________:
Pena - ________ , de ______ a ________anos.
1) Incapacidade permanente
2) incurável
3) perda ou inutilização
4) deformidade
5) aborto
6) reclusão _________dois a oito
Lesão corporal
Lesão corporal seguida de morte
§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente ______________ , nem assumiu o _______de produzí-lo:
Pena - ________, de ______ a ______anos.
1) não quís o resultado
2) risco
3) reclusão
4) quatro a doze
Lesão Corporal - Diminuição de pena
§ 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante __________ ou ________ou sob o domínio de __________, logo em seguida a injusta ____________, o juiz pode reduzir a pena de __________ a um ________.
1) valor social ou moral
2) violenta emoção
3) provocação da vítima
4) um sexto a um terço
Substituição da pena
§ 5° O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de _________, de duzentos mil réis a dois contos de réis:
I - se ocorre qualquer das ____________do parágrafo anterior;
II - se as lesões são _________.
1) multa
2) hipóteses
3) recíprocas
Lesão corporal culposa
§ 6° Se a lesão é _________:
Pena - _________, de _________ a _______.
1) culposa
2) detenção
3) dois meses a um ano.
Aumento de pena
§ 7º Aumenta-se a pena de __________ se ocorrer qualquer das hipóteses dos §§ 4º e 6º do art. 121 deste Código.
§ 8º - Aplica-se à ________ o disposto no § 5º do art. 121
1) 1/3 (um terço)
2) lesão culposa
§ 7º ( §4º homicidio culposo + 1/3 de pena, se crime contra menor de 14 ou maior de 60 - +1/3 de pena) ; §6º+1/3 se mílicia privada ou grupo de extermínio)
§ 8º ( 5§º juiz pode perdoar a pena )
Violência Doméstica
§ 9º Se a _____________contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o ____________ domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena - __________, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
1) lesão for praticada
2) agente das relações
3) detenção
§ 10. Nos casos previstos nos §§ 1º a 3º deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9º deste artigo, aumenta-se a pena em ___________
1) 1/3 (um terço)
§§1º a 3 - lesão, lesão grave, lesão grave seguida de morte
§9º - relações domésticas
§ 11. Na hipótese do § 9º deste artigo, a pena será aumentada de __________ se o crime for cometido contra pessoa _____________.
1) um terço
2) portadora de deficiência
§ 12. Se a lesão for praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no _____________ ou em _________, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até __________, em razão dessa condição, a pena é aumentada de _____ a ________.
1) exercício da função ou em decorrência dela
2) terceiro grau
3) um a dois terços
§ 13. Se a lesão for praticada _________ , por razões da condição do sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código:
Pena - __________, de 1 (um) a 4 (quatro anos).
1) contra a mulher
2) reclusão
Violação de domicílio
Art. 150 - __________, __________, clandestina ou astuciosamente, ou contra a ___________ ou ________de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências:
Pena - __________, de ______ a ______meses, ou multa.
1) Entrar ou permanecer
2) vontade expressa ou tácita
3) detenção
4) um a três
Violação de domicílio
§ 1º - Se o crime é cometido _________ , ou em lugar ermo, ou com o ______________ ou de __________, ou por ______ou __________:
Pena - detenção, de _________a __________, além da pena correspondente à __________.
1) durante a noite
2) emprego de violência ou de arma
3) duas ou mais pessoas
4) seis meses a dois anos
5) violência
Violação de domicílio
§ 3º - Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências:
I - durante o dia, ________________ , para efetuar prisão ou outra diligência;
II - a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo __________ ou __________de o ser.
1) com observância das formalidades legais
2) ali praticado ou na iminência
Violação de domicílio
§ 4º - A expressão “casa” compreende:
I - qualquer compartimento __________;
II - aposento ocupado de _____________;
III - compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce ________ ou _________.
1) habitado
2) habitação coletiva
3) profissão ou atividade
Violação de domicílio
§ 5º - Não se compreendem na expressão “casa”:
I - __________, __________ou qualquer outra habitação coletiva, ___________, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior;
II - _________, casa de jogo e outras do mesmo gênero.
1) hospedaria, estalagem
2) enquanto aberta
3) taverna
