Art. 6-11 Flashcards
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a _________, o _________, o _________, a segurança, a __________, a proteção à maternidade e à ________, a ____________, na forma desta Constituição.
1) moradia, o transporte, o lazer
2) previdência social
3) infância, a assistência aos desamparados
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma _______________, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a _______________ e ________
1) renda básica familiar
2) legislação fiscal e orçamentária
Art. 7º São direitos dos trabalhadores _________ e _________, além de outros que visem à melhoria de sua ___________:
1) urbanos e rurais
2) condição social
I - relação de emprego protegida contra ___________ ou ______________, nos termos de lei complementar, que preverá _____________, dentre outros direitos;
1) despedida arbitrária ou sem justa causa
2) indenização compensatória
II - ____ - __________, em caso de desemprego involuntário;
1) seguro-desemprego
III - ____________________de serviço;
1) fundo de garantia do tempo
IV - ____________, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com __________que lhe preservem o _____________, sendo vedada sua ________ para qualquer fim;
1) salário mínimo
2) reajustes periódicos
3) poder aquisitivo
4) vinculação
V - piso salarial proporcional à _________ e à_________;
1_ extensão e à complexidade do trabalho
VI - ________________, salvo o disposto em _____________ ou _________;
1) irredutibilidade do salário
2) convenção ou acordo coletivo
VII - garantia de salário, _________________, para os que percebem __________________;
1) nunca inferior ao mínimo
2) remuneração variável
VIII - __________________com base na remuneração integral ou no ______________________;
1) décimo terceiro salário
2) valor da aposentadoria
IX - ________________________superior à do diurno;
remuneração do trabalho noturno
X - ________________na forma da lei, constituindo crime sua _________________;
1) proteção do salário
2) retenção dolosa
XI - ________________, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na _________________, conforme definido em lei;
1) participação nos lucros
2) gestão da empresa
XII - ______________ pago em razão do dependente do trabalhador de ____________ nos termos da lei;
1) salário-família
2) baixa renda
XIII - duração do trabalho normal não superior a ______________e ________ e ___________semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante __________ ou __________coletiva de trabalho;
1) oito horas diárias
2) quarenta e quatro
3) acordo ou convenção
XIV - jornada de _____________para o trabalho realizado em turnos ___________________, salvo negociação coletiva;
1) seis horas
2) ininterruptos de revezamento
XV - ________________________, preferencialmente aos ____________;
1) repouso semanal remunerado
2) domingos
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em __________________à do normal;
1) cinqüenta por cento
XVII - ____________________com, pelo menos, um _________a mais do que o salário normal;
1) gozo de férias anuais remuneradas
2) terço