Art. 129 - Das Lesões Corporais Flashcards
Qual a pena cominada para a Lesão Corporal Grave?
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
Qual a pena cominada para a Lesão Corporal Gravíssima?
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave a Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.
Certo
É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave o perigo de vida.
Certo
É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave a debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Certo
É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave a aceleração de parto.
Certo
É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima a Incapacidade permanente para o trabalho.
Certo
É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima enfermidade incuravel.
Certo
É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
Certo
É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima deformidade permanente.
Certo
Não é considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima o Aborto.
Errado
A pena cominada para a Lesão Corporal Seguida de Morte é de Detenção de 4 a 12 anos.
Errado
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Certo
O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Certo
A lesão corporal culposa é aquela que resulta de negligência, imprudência ou imperícia do agente.
Certo
O juiz, não sendo graves as lesões, pode substituir a pena de reclusão pela de multa, de duzentos
mil réis a dois contos de réis, se as lesões são recíprocas.
Errado
A lesão corporal seguida de morte se diferencia do homicídio porque neste há dolo de matar e
naquela as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de
produzi-lo.
Certo
Uma das hipóteses de lesão corporal culposa majorada ocorre quando o agente deixa de prestar
imediato socorro à vítima.
Certo
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a
pena de um sexto a um terço.
Certo
A lesão corporal dolosa, cometida contra mulher por menosprezo ou discriminação à condição da
mulher, fora do contexto de violência doméstica e familiar, é de ação penal pública condicionada à
representação.
Certo
A lesão corporal culposa é de ação penal pública condicionada à representação da vítima ou de
seu representante legal.
Certo
A lesão corporal de natureza leve é de ação penal pública incondicionada.
Errado
A lesão corporal de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte são de ação penal
pública incondicionada.
Certo
A lesão corporal dolosa, ainda que de natureza leve, cometida contra mulher no ambiente
doméstico e familiar é de ação penal pública incondicionada.
Certo
