Art. 129 - Das Lesões Corporais

Question 1

Qual a pena cominada para a Lesão Corporal Grave?

Answer 1

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Question 2

Qual a pena cominada para a Lesão Corporal Gravíssima?

Answer 2

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

Question 3

É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave a Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

Answer 3

Certo

Question 4

É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave o perigo de vida.

Answer 4

Certo

Question 5

É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave a debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Answer 5

Certo

Question 6

É considerado Lesão Corporal de Natureza Grave a aceleração de parto.

Answer 6

Certo

Question 7

É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima a Incapacidade permanente para o trabalho.

Answer 7

Certo

Question 8

É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima enfermidade incuravel.

Answer 8

Certo

Question 9

É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

Answer 9

Certo

Question 10

É considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima deformidade permanente.

Answer 10

Certo

Question 11

Não é considerado Lesão Corporal de Natureza Gravíssima o Aborto.

Answer 11

Errado

Question 12

A pena cominada para a Lesão Corporal Seguida de Morte é de Detenção de 4 a 12 anos.

Answer 12

Errado

Question 13

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Answer 13

Certo

Question 14

O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Answer 14

Certo

Question 15

A lesão corporal culposa é aquela que resulta de negligência, imprudência ou imperícia do agente.

Answer 15

Certo

Question 16

O juiz, não sendo graves as lesões, pode substituir a pena de reclusão pela de multa, de duzentos
mil réis a dois contos de réis, se as lesões são recíprocas.

Answer 16

Errado

Question 17

A lesão corporal seguida de morte se diferencia do homicídio porque neste há dolo de matar e
naquela as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de
produzi-lo.

Answer 17

Certo

Question 18

Uma das hipóteses de lesão corporal culposa majorada ocorre quando o agente deixa de prestar
imediato socorro à vítima.

Answer 18

Certo

Question 19

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a
pena de um sexto a um terço.

Answer 19

Certo

Question 20

A lesão corporal dolosa, cometida contra mulher por menosprezo ou discriminação à condição da
mulher, fora do contexto de violência doméstica e familiar, é de ação penal pública condicionada à
representação.

Answer 20

Certo

Question 21

A lesão corporal culposa é de ação penal pública condicionada à representação da vítima ou de
seu representante legal.

Answer 21

Certo

Question 22

A lesão corporal de natureza leve é de ação penal pública incondicionada.

Answer 22

Errado

Question 23

A lesão corporal de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte são de ação penal
pública incondicionada.

Answer 23

Certo

Question 24

A lesão corporal dolosa, ainda que de natureza leve, cometida contra mulher no ambiente
doméstico e familiar é de ação penal pública incondicionada.

Answer 24

Certo