Aprofundamento- Direitos Fundamentais, Justiça e Constituições Flashcards
O Brasil já teve ( 1 ) ao longo da sua história como país independente.
1- Sete Constituições.
Entre as características da Constituição de 1824
Nome do país – ( 1 ).
Carta ( 2 ).
Estado ( 3 ).
1- Império do Brasil.
2- Outorgada, ou seja, imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I.
3- Centralizado, Monarquia hereditária e constitucional.
Entre as características da Constituição de 1824
O país ficou dividido em ( 1 ) poderes.
O mandato dos senadores ( 2 ).
E o voto era ( 3 ).
1- Quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e o Moderador -exercido pelo imperador).
2- Era vitalício.
3- Censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia; eleitores de província).
Entre as características da Constituição de 1824
Com relação à religião, o Estado estabeleceu uma abordagem ( 1 ).
Modelo externo inspirado nas ( 2 ).
1- Confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial).
2- Monarquias europeias restauradas (após o Congresso de Viena).
Entre as características da Constituição de 1824
O poder Moderador era ( 1 ).
1- Um poder político exercido pelo imperador, que já tinha em suas mãos o poder executivo. Com o poder moderador, o Imperador detinha o monopólio do poder político em suas mãos.
No contexto da Constituição de 1891
Após a Proclamação da República, predominaram interesses ligados à
( 1 ), com destaque para ( 2 ).
1- Oligarquia latifundiária.
2- Os cafeicultores.
Constituição de 1891
Após a Proclamação da República, as oligarquias latifundiárias, influenciavam o ( 1 ) ou
( 2 ) e, assim, impuseram seu domínio sobre o país – era a política do ( 3 ).
1- Eleitorado.
2- Fraudavam as eleições (“voto de cabresto”).
3- Coronelismo.
Entre as características da Constituição de 1891
Nome do país – ( 1 ).
Carta ( 2 ).
Estado ficou definido como ( 3 ).
1- Estados Unidos do Brasil.
2- Promulgada (feita legalmente).
3- Um Estado Federativo, Republicano e Presidencialista.
Entre as características da Constituição de 1891
O sistema político ficou dividido em ( 1 ).
O Voto passou a ser ( 2 ).
Com relação à religião o Estado ( 3 ).
1- Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi extinto o poder Moderador.
2- Universal (para todos / muitas exceções, ex.: analfabetos/ autoridades religiosas e praças militares).
3- Passou a ser laico (separado da Igreja).
Entre as características da Constituição de 1891
O Modelo externo era inspirado na ( 1 ). Com uma organização política, em que as províncias se transformaram ( 2 ), o que possibilitou mais autonomia.
1- Constituição dos Estados Unidos.
2- Em estados.
Entre as características da Constituição de 1934
Os primeiros anos da Era de Vargas após a Revolução de 30 caracterizaram-se por um
( 1 ). Somente em 1933, após a derrota da ( 2 ), em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte: surgia a nova constituição.
1- Governo provisório (sem constituição).
2- Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo.
Entre as características da Constituição de 1934
Nome do país – ( 1 ).
Carta ( 2 ).
Foi a constituição de ( 3 ), pois, em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio.
1- Estados Unidos do Brasil.
2- Promulgada (feita legalmente).
3- Menor duração.
Entre as características da Constituição de 1934
No âmbito eleitoral
Ocorreu a reforma Eleitoral em que foram introduzidos o voto passou a ser ( 1 ) e ( 2 ).
1- Universal e secreto.
2- As mulheres ganharam o direito de votar e de serem votadas.
São características da Constituição de 1934
Ocorreu a Criação da Justiça do ( 1 ) e das ( 2 ).
1- Justiça do Trabalho.
2- Leis Trabalhistas: jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas.
Constituição de 1937
Como o mandato de Vargas ( 1 ). O governante usou como justificativa, para se manter no poder, a necessidade de poderes extraordinários
para proteger a sociedade brasileira da ( 2 ) exemplificada pelo plano
( 3 ).
1- Terminaria em 1938.
2- Ameaça comunista (“perigo vermelho”).
3- Cohen (falso plano comunista inventado por seguidores de Getúlio).
Constituição de 1937
O regime implantado por Vargas tinha clara inspiração fascista, e ficou conhecido como ( 1 ).
1- Estado Novo.
Características da Constituição de 1937
Nome do país – ( 1 ).
Carta ( 2 ).
Inspiração ( 3 ).
1- Estados Unidos do Brasil.
2- Outorgada (imposta).
3- Fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia.
Características da Constituição de 1937
Foram abolidos os ( 1 ).
O mandato presidencial foi ( 2 ).
Modelo de inspiração externa – ( 3 ).
1- Partidos políticos e a liberdade de imprensa.
2- Prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado).
3- Ditaduras fascistas (ex.: Itália, Polônia, Alemanha).
Características da Constituição de 1937
Recebeu o apelido de ( 1 ).
1- “A polaca”, fazendo referência a constituição polonesa e autoritária.
Constituição de 1946
Devido ao processo de ( 1 ) posterior à queda de Vargas, fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Ou seja, o Congresso Nacional, recém-eleito, passou a assumir ( 2 ).
1- Redemocratização.
2- Tarefas constituintes.
Características da Constituição de 1946
Nome do país – ( 1 ).
Carta ( 2 ).
Mandato presidencial passou a ser de ( 3 ).
1- Estados Unidos do Brasil.
2- Promulgada (feita legalmente).
3- 5 anos (quinquênio).
Características da Constituição de 1946
Ocorreu a defesa da ( 1 ), em favor dos grandes proprietários.
Assegurava, para os trabalhadores, o direito de ( 2 ).
Garantia liberdade de ( 3 ).
1- Propriedade privada (e do latifúndio).
2- Greve e de livre associação sindical.
3- De opinião e de expressão.
Características da Constituição de 1946
Através da emenda de 1961, implantou-se o ( 1 ), como solução para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros.
Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optaram pela ( 2 ).
1- Parlamentarismo.
2- Volta do presidencialismo.
Que permitiu de João Goulart, mesmo que por um curto período, assumisse a presidência
Constituição de 1967
Foi elaborada na passagem do governo Castelo Branco para o ( 1 ), período no qual predominavam o ( 2 ). Documento autoritário, a constituição de 1967 foi largamente emendada em 1969, absorvendo instrumentos ditatoriais como os do ( 3 ).
1- Governo Artur da Costa e Silva.
2- Autoritarismo e o arbítrio político.
3- AI-5 (ato institucional n 5) de 1968.
Características da Constituição de 1967
Nome do país – ( 1 ).
Documento ( 2 ).
3- Confirmava os ( 3 ) governo militar.
1- República Federativa do Brasil.
2- Promulgado (foi aprovado por um Congresso Nacional mutilado pelas cassações).
3- Atos Institucionais e os Atos Complementares.
Características da Constituição de 1967
Era um reflexo da conjuntura do período da ( 1 ), na qual sobressaiu a
( 2 ).
1- Guerra fria.
2- “teoria da segurança nacional” (combater os inimigos internos rotulados de subversivos (opositores de esquerda).
Constituição de 1988: a Constituição Cidadã
Após os últimos governos militares (Geisel e Figueiredo), nosso país
experimentou um novo momento de ( 1 ). Esse processo se acelerou a partir do governo Sarney, no qual o Congresso Nacional ( 2 ).
1- Redemocratização.
2- Produziu a atual constituição.
Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã
Nome do país – ( 1 ).
Carta ( 2 ).
Ocorreu uma Reforma eleitoral com o estabelecimento do voto para
( 3 ) e para brasileiros de ( 4 ).
1- República Federativa do Brasil.
2- Promulgada (feita legalmente).
3- Analfabetos.
4- 16 e 17 anos.
Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã
A Terra foi associada a uma ( 1 ).
Ocorre o combate ao ( 2 )
E garantia aos índios ( 3 ).
1- Função social (base para uma futura reforma agrária);
2- Racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão).
3- Da posse de suas terras (a serem demarcadas).
Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã
Para os trabalhadores, ocorreu a criação de novos ( 1 ).
1- Direitos trabalhistas, como a redução da jornada semanal, seguro desemprego e férias remuneradas.
Esses novos direitos trabalhistas aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos.
Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã
Em 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição, o povo foi chamado a definir, através de plebiscito, alguns pontos sobre os quais os constituintes não haviam chegado em acordo como a forma e o sistema de ( 1 ). O resultado foi a ( 2 ).
1- Governo.
2- Manutenção do modelo Presidencialista.
