Aprofundamento- Direitos Fundamentais, Justiça e Constituições

Question 1

O Brasil já teve ( 1 ) ao longo da sua história como país independente.

Answer 1

1- Sete Constituições.

Question 2

Entre as características da Constituição de 1824

Nome do país – ( 1 ).

Carta ( 2 ).

Estado ( 3 ).

Answer 2

1- Império do Brasil.

2- Outorgada, ou seja, imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I.

3- Centralizado, Monarquia hereditária e constitucional.

Question 3

Entre as características da Constituição de 1824

O país ficou dividido em ( 1 ) poderes.

O mandato dos senadores ( 2 ).

E o voto era ( 3 ).

Answer 3

1- Quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e o Moderador -exercido pelo imperador).

2- Era vitalício.

3- Censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia; eleitores de província).

Question 4

Entre as características da Constituição de 1824

Com relação à religião, o Estado estabeleceu uma abordagem ( 1 ).

Modelo externo inspirado nas ( 2 ).

Answer 4

1- Confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial).

2- Monarquias europeias restauradas (após o Congresso de Viena).

Question 5

Entre as características da Constituição de 1824

O poder Moderador era ( 1 ).

Answer 5

1- Um poder político exercido pelo imperador, que já tinha em suas mãos o poder executivo. Com o poder moderador, o Imperador detinha o monopólio do poder político em suas mãos.

Question 6

No contexto da Constituição de 1891

Após a Proclamação da República, predominaram interesses ligados à
( 1 ), com destaque para ( 2 ).

Answer 6

1- Oligarquia latifundiária.

2- Os cafeicultores.

Question 7

Constituição de 1891

Após a Proclamação da República, as oligarquias latifundiárias, influenciavam o ( 1 ) ou
( 2 ) e, assim, impuseram seu domínio sobre o país – era a política do ( 3 ).

Answer 7

1- Eleitorado.

2- Fraudavam as eleições (“voto de cabresto”).

3- Coronelismo.

Question 8

Entre as características da Constituição de 1891

Nome do país – ( 1 ).

Carta ( 2 ).

Estado ficou definido como ( 3 ).

Answer 8

1- Estados Unidos do Brasil.

2- Promulgada (feita legalmente).

3- Um Estado Federativo, Republicano e Presidencialista.

Question 9

Entre as características da Constituição de 1891

O sistema político ficou dividido em ( 1 ).

O Voto passou a ser ( 2 ).

Com relação à religião o Estado ( 3 ).

Answer 9

1- Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi extinto o poder Moderador.

2- Universal (para todos / muitas exceções, ex.: analfabetos/ autoridades religiosas e praças militares).

3- Passou a ser laico (separado da Igreja).

Question 10

Entre as características da Constituição de 1891

O Modelo externo era inspirado na ( 1 ). Com uma organização política, em que as províncias se transformaram ( 2 ), o que possibilitou mais autonomia.

Answer 10

1- Constituição dos Estados Unidos.

2- Em estados.

Question 11

Entre as características da Constituição de 1934

Os primeiros anos da Era de Vargas após a Revolução de 30 caracterizaram-se por um
( 1 ). Somente em 1933, após a derrota da ( 2 ), em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte: surgia a nova constituição.

Answer 11

1- Governo provisório (sem constituição).

2- Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo.

Question 12

Entre as características da Constituição de 1934

Nome do país – ( 1 ).

Carta ( 2 ).

Foi a constituição de ( 3 ), pois, em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio.

Answer 12

1- Estados Unidos do Brasil.

2- Promulgada (feita legalmente).

3- Menor duração.

Question 13

Entre as características da Constituição de 1934

No âmbito eleitoral

Ocorreu a reforma Eleitoral em que foram introduzidos o voto passou a ser ( 1 ) e ( 2 ).

Answer 13

1- Universal e secreto.

2- As mulheres ganharam o direito de votar e de serem votadas.

Question 14

São características da Constituição de 1934

Ocorreu a Criação da Justiça do ( 1 ) e das ( 2 ).

Answer 14

1- Justiça do Trabalho.

2- Leis Trabalhistas: jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas.

Question 15

Constituição de 1937

Como o mandato de Vargas ( 1 ). O governante usou como justificativa, para se manter no poder, a necessidade de poderes extraordinários
para proteger a sociedade brasileira da ( 2 ) exemplificada pelo plano
( 3 ).

Answer 15

1- Terminaria em 1938.

2- Ameaça comunista (“perigo vermelho”).

3- Cohen (falso plano comunista inventado por seguidores de Getúlio).

Question 16

Constituição de 1937

O regime implantado por Vargas tinha clara inspiração fascista, e ficou
conhecido como ( 1 ).

Answer 16

1- Estado Novo.

Question 17

Características da Constituição de 1937

Nome do país – ( 1 ).

Carta ( 2 ).

Inspiração ( 3 ).

Answer 17

1- Estados Unidos do Brasil.

2- Outorgada (imposta).

3- Fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia.

Question 18

Características da Constituição de 1937

Foram abolidos os ( 1 ).

O mandato presidencial foi ( 2 ).

Modelo de inspiração externa – ( 3 ).

Answer 18

1- Partidos políticos e a liberdade de imprensa.

2- Prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado).

3- Ditaduras fascistas (ex.: Itália, Polônia, Alemanha).

Question 19

Características da Constituição de 1937

Recebeu o apelido de ( 1 ).

Answer 19

1- “A polaca”, fazendo referência a constituição polonesa e autoritária.

Question 20

Constituição de 1946

Devido ao processo de ( 1 ) posterior à queda de Vargas, fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Ou seja, o Congresso Nacional, recém-eleito, passou a assumir ( 2 ).

Answer 20

1- Redemocratização.

2- Tarefas constituintes.

Question 21

Características da Constituição de 1946

Nome do país – ( 1 ).

Carta ( 2 ).

Mandato presidencial passou a ser de ( 3 ).

Answer 21

1- Estados Unidos do Brasil.

2- Promulgada (feita legalmente).

3- 5 anos (quinquênio).

Question 22

Características da Constituição de 1946

Ocorreu a defesa da ( 1 ), em favor dos grandes proprietários.

Assegurava, para os trabalhadores, o direito de ( 2 ).

Garantia liberdade de ( 3 ).

Answer 22

1- Propriedade privada (e do latifúndio).

2- Greve e de livre associação sindical.

3- De opinião e de expressão.

Question 23

Características da Constituição de 1946

Através da emenda de 1961, implantou-se o ( 1 ), como solução para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros.

Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optaram pela ( 2 ).

Answer 23

1- Parlamentarismo.

2- Volta do presidencialismo.
Que permitiu de João Goulart, mesmo que por um curto período, assumisse a presidência

Question 24

Constituição de 1967

Foi elaborada na passagem do governo Castelo Branco para o ( 1 ), período no qual predominavam o ( 2 ). Documento autoritário, a constituição de 1967 foi largamente emendada em 1969, absorvendo instrumentos ditatoriais como os do ( 3 ).

Answer 24

1- Governo Artur da Costa e Silva.

2- Autoritarismo e o arbítrio político.

3- AI-5 (ato institucional n 5) de 1968.

Question 25

Características da Constituição de 1967

Nome do país – ( 1 ).

Documento ( 2 ).

3- Confirmava os ( 3 ) governo militar.

Answer 25

1- República Federativa do Brasil.

2- Promulgado (foi aprovado por um Congresso Nacional mutilado pelas cassações).

3- Atos Institucionais e os Atos Complementares.

Question 26

Características da Constituição de 1967

Era um reflexo da conjuntura do período da ( 1 ), na qual sobressaiu a
( 2 ).

Answer 26

1- Guerra fria.

2- “teoria da segurança nacional” (combater os inimigos internos rotulados de subversivos (opositores de esquerda).

Question 27

Constituição de 1988: a Constituição Cidadã

Após os últimos governos militares (Geisel e Figueiredo), nosso país
experimentou um novo momento de ( 1 ). Esse processo se acelerou a partir do governo Sarney, no qual o Congresso Nacional ( 2 ).

Answer 27

1- Redemocratização.

2- Produziu a atual constituição.

Question 28

Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã

Nome do país – ( 1 ).

Carta ( 2 ).

Ocorreu uma Reforma eleitoral com o estabelecimento do voto para
( 3 ) e para brasileiros de ( 4 ).

Answer 28

1- República Federativa do Brasil.

2- Promulgada (feita legalmente).

3- Analfabetos.

4- 16 e 17 anos.

Question 29

Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã

A Terra foi associada a uma ( 1 ).

Ocorre o combate ao ( 2 )

E garantia aos índios ( 3 ).

Answer 29

1- Função social (base para uma futura reforma agrária);

2- Racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão).

3- Da posse de suas terras (a serem demarcadas).

Question 30

Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã

Para os trabalhadores, ocorreu a criação de novos ( 1 ).

Answer 30

1- Direitos trabalhistas, como a redução da jornada semanal, seguro desemprego e férias remuneradas.

Esses novos direitos trabalhistas aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos.

Question 31

Características da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã

Em 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição, o povo foi chamado a definir, através de plebiscito, alguns pontos sobre os quais os constituintes não haviam chegado em acordo como a forma e o sistema de ( 1 ). O resultado foi a ( 2 ).

Answer 31

1- Governo.

2- Manutenção do modelo Presidencialista.