Agentes Flashcards
Agente
Todas as pessoas lotadas na administração pública.
Agente público
Denominação genérica de todos que servem ao poder público.
Funcionário público
Titularizam cargos, estão submetidos ao estatuto dos servidores.
Empregado público
Também fazem concurso, mas estão submetidos à CLT.
Servidor público contratado em caráter temporário
Contratado em caso de excepcional interesse, sem concurso, por período limitado.
Agente político
Agente detentor de cargo estrutural à organização política do país/previsto na constituição (ex: procurador do trabalho, deputados, governador, presidente).
Particulares em colaboração
Prestam serviço ao poder público, mas não perdem a característica de particulares.
Requisitados de serviço
Particulares convocados para tarefa como mesário ou para o serviço militar.
Gestoras de negócios públicos
Assumem espontaneamente uma uma função pública quando o estado não está presente para fazê-lo.
Contratados por locação civil de serviços
Ex: jurista contratado para um parecer.
Concessionários e permissionários
Exploram serviço público mediante cessão do estado (ex: concessionárias de rodovias)
Delegados de função ou ofício público
Ex: donos de cartório
Agentes militares
Pessoas físicas que prestam serviço as forças armadas, corpo de bombeiros militares e PM.
Como as instituições militares são regidas por hierarquia e disciplina, são um caso a parte dos agentes políticos.
Agentes administrativos
Servidores públicos propriamente ditos (incluindo os temporários). Envolvidos em uma relação hierárquica com os agentes políticos.
Agentes honoríficos
Desempenham função pública devido à sua honorabilidade (ex: convocado para o júri ou para ser mesário nas eleições).
