AFE

Question 1

AFE
📌 Definição

Answer 1

▶ Exercida pelo Estado para arrecadar, gerir e gastar recursos, visando ao bem comum.

Question 2

AFE
📌 Objetivos

Answer 2

✅ Prestação de serviços públicos
✅ Intervenção no domínio econômico
✅ Exercício do poder de polícia

* Objetivo: Atender ao bem comum e às necessidades públicas.

Question 3

AFE
📌 Elementos da Atividade Financeira

Answer 3

📍 Obtenção de Recursos → Receita Pública
📍 Uso de Recursos → Despesa Pública
📍 Gestão dos Recursos → Orçamento Público
📍 Criação de Crédito → Empréstimo Público

Question 4

📌 Políticas Econômicas do Estado

Answer 4

⚖ Política Fiscal → Gestão de receitas (tributos) e despesas
💰 Política Monetária → Controle da moeda e taxa de juros (Banco Central)
🌍 Política Cambial → Regulação do câmbio (valorização/desvalorização da moeda)
📜 Política Regulatória → Controle sobre empresas e setores estratégicos

Question 5

📌 Orçamento Público

Answer 5

• Um instrumento de planejamento e execução das políticas públicas.
• Principal instrumento da política fiscal

Question 6

📌 Orçamento Público
FUNÇOES

Answer 6

🔹 Função Alocativa → Oferta de bens públicos (ex.: rodovias, escolas)
🔹 Função Distributiva → Redução das desigualdades (ex.: programas sociais)
🔹 Função Estabilizadora → Controle da inflação e desemprego

Question 7

📌 Receita Pública
TIPOS

Answer 7

💰 Tributária (ex.: impostos, taxas, contribuições)
💰 Não Tributária (ex.: aluguéis de imóveis do Estado, multas)
💰 Originária (ex.: exploração de recursos naturais)

Question 8

📌 Despesa Pública
TIPOS

Answer 8

📊 Corrente → Gastos com pessoal, manutenção, previdência
📊 Capital → Investimentos, pagamento da dívida pública