6. MCASP Flashcards
Tributos, transferências e multas são transações sem contraprestação?
Sim
Como um ativo recebido em transação sem contraprestação é mensurado?
Pelo VALOR JUSTO na data da aquisição
Caso o ente receba numa transação sem contraprestação um item que possui características essenciais de ativo, mas que não satisfaça os critério de reconhecimento (prováveis benefícios econômicos futuros/potencial de serviços e valor justo mensurável), como reconhecê-lo?
Vau para as notas explicativas como ativo contingente
Em ativos recebidos em transações sem contraprestação, quando houver restrições, em que pese a possibilidade do ente recebedor ser demandado judicialmente ou administrativamente a posteriori, reconhece um passivo?
Não
Ativos transferidos que incluem a exigência de que o ativo transferido (ou o benefício econômico obtido) seja devolvido ao transferência se não usado no modo específico, reconhece um passivo?
Sim.
Ativos oriundos de transações tributárias, enquanto ainda não efetivamente arrecadados, devem ser mensurados como?
Devem ser mensurados pela melhor estimativa de entrada de recursos
Qual o tratamento de tributo recebido antecipadamente?
Reconhece um ativo e um passivo no momento do recebimento.
Na data de ocorrência do evento tributável: baixa o passivo e reconhece uma VPA
(ou seja, não reconhece VPA no momento do recebimento)
Como lançar receita tributária a ser repartida? Seria uma dedução da receita?
Não é lançado como dedução de receita.
O valor a ser repartido entra no passivo por meio de uma PROVISÃO
No caso de transferência voluntária de recursos entre entes federativos, o ente recebedor deve registrar um direito a receber no ativo?
Não.
Ele só registra se houver cláusula garantindo a transferência do direito. Se não, só reconhece quando efetivamente receber
Empréstimos e financiamentos são exemplos de transações com contraprestação?
Não, pois não impactam a situação patrimonial líquida (por gerarem variações iguais entre ativos e passivos)
Vendas de bens são reconhecidas no momento da transferência de sua titularidade?
Não.
São reconhecidas na data da transferência dos riscos e benefícios ao comprador
(As vezes, a titularidade é transferida antes ou depois dos riscos)
VPA decorrente de royalyies foi reconhecida. No entanto, surgiu uma incerteza acerca do recebimento desse valor, tal que o recebimento deixou de ser provável. Nesse caso, o que fazer? Ajusta a VPA?
Não ajusta a VPA, reconhece-se uma VPD.
Em que situação permutas de bens e serviços não são consideradas como transação geradora de VPA?
Quando forem permutas por outros de natureza e valor similar.
Provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes três requisitos. Quais?
- Haja obrigação presente resultante de eventos passados
- Provável saída de recursos
- Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor
O que acontece quando o efeito do tempo no dinheiro de uma provisão for material?
Ajusta-se a valor presente
E reconhece, ano a ano, aumento relativo na provisão como VPD
Ativos/Passivos contingentes são registrados em que tipo de conta? São contas patrimoniais? São reconhecidos no BP?
Contas de controle
Não são contas patrimoniais! Não são reconhecidos no balanço patrimonial!
Quando a reestruturação envolver venda ou transferência de operações, nenhuma obrigação deverá ser registrada até que haja acordo obrigatório de venda, a não ser que a entidade tenha anunciado publicamente sua decisão?
Errado.
Nenhuma obrigação (provisão) deve ser registrada antes de acordo mesmo que a entidade tenha anunciado publicamente a decisão
Provisão de reestruturação inclui custos de realocação de funcionários? E treinamento? E marketing? E investimento em novos sistemas e redes de distribuição?
Não inclui nada disso
Pois tudo isso é relacionado à condução futura das atividades
- Propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro
- Edifício desocupado mas mantido para ser arrendado por arrendamentos mercantis operacionais
- Propriedade em construção para uso futuro como Propriedade para investimento.
Qual delas não é Propriedade para investimento?
A 1.
Arrendou? É arrendamento FINANCEIRO (leasing)? Então não é propriedade pra investimento
(afinal, como o outro pode comprar no fim do leasing, é como se a propriedade estivesse mantida para venda)
Imóvel para aluguel será sempre alocado em investimentos?
Não.
Será em imobilizado se o aluguel estiver relacionado à atividade fim da entidade.
(Mas na maioria das vezes não é o caso e então será alocado em investimentos)
Se a entidade tiver previamente mensurado propriedade para investimento via valor justo, ela poderá passar a mensurar tal propriedade pelo método do custo, caso os preços do mercado se tornem menos prontamente disponíveis?
Não
Se mensurar a valor justo, deve continuar a mensurar a valor justo até sua alienação, independente se transações de marcado comparáveis se tornarem menos frequentes.
O que são serviços em espécie? Como tratá-los?
Serviços em espécie são serviços fornecidos pessoalmente pelos indivíduos às entidades, sem contraprestação.
A norma não exige o reconhecimento, mas incentiva a divulgação -> só é obrigada a divulgar se for algo material (mas raramente é)
Uso, por terceiros, de outros ativos que gerem ROYALTIES, juros e dividendos e afins são consideradas receitas com contraprestação?
Sim.
Inclusive royalties
O fato de precisar fazer repartição de créditos tributários é motivo suficiente para se constituir uma provisão para isso?
Sim.
Uma obrigação a pagar deverá ser reconhecida quando não houver mais incertezas quanto ao prazo e valor de determinada provisão.
Certo ou errado?
Certo.
Quando o prazo e o valor de uma provisão deixam de ser incertos, deixa de ser provisão e vira um passivo “normal”
Se a mensuração indicar qur a saída de recursos é remota, esta deve ser divulgada em notas explicativas.
Certo ou errado?
Errado.
Quando é remota, não divulga
(Só quando for possível -> quando provável, vai pra provisão e divulga em nota também)
