4. Composição Do Patrimônio Público Flashcards
Além do potencial de gerar benefícios econômicos futuros, o que mais pode caracterizar algo como sendo um ativo má contabilidade pública?
O potencial na produção de SERVIÇOS
Entradas compensatórias, como cauções para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e depósitos para garantia de recursos são reconhecidos no ATIVO e no PASSIVO na contabilidade geral e pública?
Na contabilidade pública, sim.
Na contabilidade geral, não.
Pela lei 4.320/64, qual a diferença entre ativo/passivo financeiro e ativo/passivo permanente na contabilidade pública?
Ativo financeiro = $ realizável independente de autorização orçamentária + valores numerários
Ativo permanente = bens/créditos/valores (ou dívidas, no caso do passivo) que precisam de autorização legislativa para serem realizados
Passivo é uma obrigação futura da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação terá saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos?
Não.
Passivo é uma obrigação PRESENTE, não futura.
Caso 1: caução de garantia para licitação dado por licitante com exigibilidade de 5 meses (final do processo)
Caso 2: caução dado por locatário para alugar predio da prefeitura com exigibilidade de 30 meses
Onde eles entram no passivo? Por quê?
Ambos entram no passivo CIRCULANTE.
Pois todo valor de terceiros ou retenções em nome deles entram no circulante INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO DE EXIGIBILIDADE
O reconhecimento de direito e de variação patrimonial aumentativa, em relação a tributo cujo fato gerador ocorre em 1 de janeiro e normalmente arrecadado em março (IPTU, por exemplo) é feito quando?
Em 1 de janeiro.
Direitos e VPA sobre tributos são reconhecidos no momento do fato gerador, e não na arrecadação
Quando o contribuinte paga tributo cujo fato gerador já ocorreu, ocorre variação patrimonial quantitativa aumentativa?
Não.
Ocorre variação qualitativa. Quantitativa ocorre no momento do fato gerador.
No momento do fato gerador:
D - créditos tributários a receber (ativo)
C - impostos sobre patrimônio e renda (VPA)
No momento da arrecadação:
D - caixa (ativo)
C - créditos tributários a receber (ativo)
Ou seja, pagamentos normalmente serão fatos permutatibos em CASP
Quais são os lançamentos que ocorrem numa concessão de suprimento de fundos no empenho, na liquidação, na saída do recurso para a conta do servidor e na prestação de contas?
No empenho: nenhum lançamento.
Na liquidação:
D - adiantamentos a pessoal (ativo)
C - suprimento de fundos a pagar (passivo)
Na saída do recurso:
D - suprimento de fundos a pagar (passivo)
C - caixa
Na prestação de contas
C - adiantamentos a pessoal (ativo)
D - VPDiminutiva (resultado)
Recebimento efetivo de doações e subvenções é exemplo de VPA?
Sim.
Amortização de empréstimos é uma variação patrimonial aumentativa ou diminutiva?
Nenhuma das duas.
A amortização em si é fato permutativo, gera variação somente qualitativa
O patrimônio público é o valor residual dos ativos depois de deduzidos os passivos?
Não.
É o patrimônio LÍQUIDO, não o patrimônio público
Qual a diferença no lançamento de uma alienação e de uma liquidação?
Alienação = variação qualitativa (sai um imóvel, entra caixa)
Liquidação = variação quantitativa
Aquisição e consumo de material de escritório é variação patrimonial quantitativa ou qualitativa?
Aquisição = entra material no estoque, sai dinheiro (ou entra um passivo) = QUALITATIVA
Consumo = é como se fosse um “CMV” da contabilidade geral = QUANTITATIVA
Qual o impacto, no âmbito patrimonial, do empenho de uma despesa?
Nenhum.
O empenho não impacta o patrimônio, somente o orçamento
