3 - Dos Bens Flashcards
Direito Civil: BensV ou F?São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Falso.Art. 79, CC. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Direito Civil: BensV ou F?É correto afirmar que configura um exemplo de bem imóvel maçã pendente de colheita.
Verdadeiro.Art. 79, CC. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Direito Civil: BensConsideram-se imóveis para os efeitos legais: os direitos _______ (reais/pessoais) sobre imóveis e as ações que os asseguram; o direito à sucessão aberta.
Reais.Art. 80, CC. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;II - o direito à sucessão aberta.
Direito Civil: BensV ou FConsideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
Verdadeiro.Art. 80, CC. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
Direito Civil: BensV ou F?O direito à sucessão aberta e o direito à herança constituem bens móveis por determinação legal, isso ocorre mesmo se a herança for composta apenas de bens imóveis.
Falso.Art. 80, CC. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;II - o direito à sucessão aberta.
Direito Civil: BensOs materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de _______(imóveis/ móveis).
Móveis.Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Direito Civil: BensV ou F?Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.
Verdadeiro.Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
Direito Civil: BensV ou F?São bens imóveis os direitos reais sobre imóveis, as ações que os asseguram, a sucessão aberta e os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Verdadeiro.Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;II - o direito à sucessão aberta.Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Direito Civil: BensV ou F?São considerados bens móveis todas as coisas que são suscetíveis à valoração econômica, com ou sem movimento próprio, mas que não sejam removíveis pela força alheia.
Falso.Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Direito Civil: BensV ou F?Sobre os bens, é correto afirmar que a energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.
Falso.Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:I - as energias que tenham valor econômico;
Direito Civil: BensV ou F?É correto afirmar que configura um exemplo de bem imóvel o penhor de joia rara.
Falso.Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
Direito Civil: BensV ou F?As energias que tenham valor econômico; os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes e os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens móveis para efeitos legais.
Verdadeiro.Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:I - as energias que tenham valor econômico;II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Direito Civil: BensV ou F?Tendo em mira a classificação dos bens feita pelo Código Civil, é correto afirmar que os tijolos adquiridos para emprego futuro na construção de uma casa são considerados bens imóveis por acessão intelectual desde o momento da aquisição.
Falso.Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Direito Civil: BensV ou F?São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Verdadeiro.Art. 85, CC. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.Atenção !!! Os imóveis não entram nessa classificação.
Direito Civil: BensV ou F?Uma caixa de pregos e uma caixa de bombons são bens infungíveis.
Falso.Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Direito Civil: BensV ou F?Sobre os bens, é correto afirmar que não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.
Falso.Art. 88. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Direito Civil: BensV ou F?Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, desprovidas de valor econômico.
Falso.Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
Direito Civil: BensV ou F?Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
Verdadeiro.Art. 92, CC. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
Direito Civil: BensV ou F?De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é correto afirmar que pertenças são obras feitas na coisa ou despesas que se teve com ela, com o fim de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la.
Falso.Art. 93, CC. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Direito Civil: BensV ou F?Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal também abrangem as pertenças.
Falso.Art. 94, CC. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Direito Civil: BensV ou F?Somente após separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Falso.Art. 95, CC. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Direito Civil: BensV ou F?São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Falso.Art. 97. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Direito Civil: BensV ou F?O imóvel de uma fundação estadual de direito público é bem privado, uma vez que a fundação é ente de administração descentralizada.
Falso.Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Direito Civil: BensV ou F?Os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
Falso.Art. 99. São bens públicos:I. os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
