2 -Fontes das Obrigações Flashcards
1
Q
Quais são as fontes de obrigações no direito romano?
A
Das institutas: contrato, ou como se de contrato, e de delito, ou como se de
delito.
2
Q
O que são ações reipersecutórias?
A
Visam a obter uma satisfação patrimonial em consequência de um contrato entre as panes
3
Q
O que são ações penais?
A
Visam a obter a punição do autor de um ato ilícito
4
Q
A
