2. COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Flashcards
- COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
= Controle Administrativo,Aduaneiro**e**Cambial
ADMINISTRATIVO (A cargo da SECEX)
Pedir uma autorização ao governo para operar.
Os principais documentos utilizados na fase do controle administrativo são:
Nas importações, o controle administrativo é processado por meio das LiIII IIII (LI). Já está avançada, todavia, a implementação de um novo processo para as importações brasileiras. O controle administrativo deverá, em breve, ser totalmente realizado por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Importação (LPCO). Como projeto-piloto, foi implementada a Declaração Única de Importação (DUIMP), que ainda é de utilização facultativa. No futuro, a DUIMP deverá substituir a DI (Declaração de Importação) e a LI (Licença de Importação). A DI é documento utilizado no controle aduaneiro das importações. A LI é o documento utilizado no controle administrativo das importações.
Nas exportações, viabiliza-se o controle administrativo por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO). Durante muito tempo, o controle administrativo nas exportações foi processado por meio dos Registros de Exportação (REs). Com o desligamento do NOVOEX, em setembro de 2018, não há mais registro de REs.
- COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
= Controle Administrativo,Aduaneiro**e**Cambial
ADMINISTRATIVO (A cargo da SECEX)
Pedir uma autorização ao governo para operar.
Os principais documentos utilizados na fase do controle administrativo são:
Nas importações, o controle administrativo é processado por meio das Licenças de Importação (LI). Já está avançada, todavia, a implementação de um novo processo para as importações brasileiras. O controle administrativo deverá, em breve, ser totalmente realizado por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Importação (LPCO). Como projeto-piloto, foi implementada a Declaração Única de Importação (DUIMP), que ainda é de utilização facultativa. No futuro, a DUIMP deverá substituir a DI (Declaração de Importação) e a LI (Licença de Importação). A DI é documento utilizado no controle aduaneiro das importações. A LI é o documento utilizado no controle administrativo das importações.
Nas exportações, viabiliza-se o controle administrativo por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO). Durante muito tempo, o controle administrativo nas exportações foi processado por meio dos Registros de Exportação (REs). Com o desligamento do NOVOEX, em setembro de 2018, não há mais registro de REs.
ADUANEIRO (A cargo da RFB_)_
O controle aduaneiro é eminentemente extrafiscal, é dizer, a arrecadação tributária não é o seu principal objetivo. Ao contrário, a arrecadação tributária é objetivo apenas complementar, secundário. É claro, ao realizar a fiscalização aduaneira, a RFB também verificará se os tributos foram corretamente recolhidos.
O controle aduaneiro a posteriori são as atividades de fiscalização aduaneira depois que a mercadoria entrou no país. São as chamadas operações de “zona secundária”.
Os principais documentos do controle aduaneiro são:
Nas importações, o controle aduaneiro é processado por meio de documento eletrônico denominado Declaração de Importação (DI). Todavia, já está em fase de implementação a DUIMP (Declaração Única de Importação), que irá substituir as DIs e a LIs.
Nas exportações, o controle aduaneiro é viabilizado por meio da Declaração ÚUU de EXXX (DU-E), que substituiu os REs e as DEs.
ADUANEIRO (A cargo da RFB_)_
O controle aduaneiro é eminentemente extrafiscal, é dizer, a arrecadação tributária não é o seu principal objetivo. Ao contrário, a arrecadação tributária é objetivo apenas complementar, secundário. É claro, ao realizar a fiscalização aduaneira, a RFB também verificará se os tributos foram corretamente recolhidos.
O controle aduaneiro a posteriori são as atividades de fiscalização aduaneira depois que a mercadoria entrou no país. São as chamadas operações de “zona secundária”.
Os principais documentos do controle aduaneiro são:
Nas importações, o controle aduaneiro é processado por meio de documento eletrônico denominado Declaração de Importação (DI). Todavia, já está em fase de implementação a DUIMP (Declaração Única de Importação), que irá substituir as DIs e a LIs.
Nas exportações, o controle aduaneiro é viabilizado por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E), que substituiu os REs e as DEs.
CAMBIAL
O controle cambial busca justamente verificar os pagamentos internacionais e a circulação de divisas entre os países. No Brasil, tal controle compete ao BBBAAA , embora, à medida que o tempo passa, ele esteja sendo cada vez mais transferido para a RFB.
CAMBIAL
O controle cambial busca justamente verificar os pagamentos internacionais e a circulação de divisas entre os países. No Brasil, tal controle compete ao BACEN, embora, à medida que o tempo passa, ele esteja sendo cada vez mais transferido para a RFB.
