1. Sistema Financeiro Nacional Flashcards
Sistema Financeiro Nacional
Quais são os 07 (sete) órgãos normativos e supervisores do Sistema Financeiro Nacional?
Monetário-Banco-Comissão (CMN-BC-CVM)
2 Seguros Privados (CNSP e SUSEP)
2 Previdências Complementares (CNPC e PREVIC)
- CMN
(Conselho Monetário Nacional); - CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados);
- CNPC
(Conselho Nacional de Previdência Complementar); - BC (Banco Central);
- CVM (Comissão de Valores Mobiliários);
- SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e -
- PREVIC
(Superintendência de Previdência Complementar)
Sistema Financeiro Nacional
O Conselho Monetário Nacional (CMN) (———-) e (———-) sobre o mercado
monetário, (———-) e (———-), estabelecendo normas e diretrizes para as Instituições
Financeiras (IFs), com o objetivo da estabilidade da (———-) e o desenvolvimento
econômico e social do país.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) delibera e normatiza sobre o mercado
monetário, crédito e câmbio, estabelecendo normas e diretrizes para as Instituições
Financeiras (IFs), com o objetivo da estabilidade da moeda e o desenvolvimento
econômico e social do país.
Sistema Financeiro Nacional
De acordo com a lei 4.595, os objetivos do Conselho Monetário Nacional (CMN) são:
1) Orientar …
2) Propiciar …
3) Zelar …
4) Coordenar …
1) Orientar as aplicações dos recursos das Instituições Financeiras (IFs), propiciando condições favoráveis ao desenvolvimento para cada região do país;
2) Propiciar o aperfeiçoamento das Instituições Financeiras (IFs) nos sistemas de pagamentos e mobilização de recursos;
3) Zelar pela liquidez e solvência das Instituições Financeiras (IFs);
4) Coordenar políticas monetárias, crédito, orçamentária, fiscal e da dívida pública.
Sistema Financeiro Nacional
Para atingir seus objetivos mencionados anteriormente, o Conselho Monetário Nacional
(CMN) possui como atividades:
1) Aprovar …
2) Fixar …
3) Limitar …
4) Determinar …
5) Expedir …
6) Delimitar …
7) Outorgar …
1) Aprovar orçamentos monetários que são preparados pelo Banco Central (BC);
2) Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda
de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda
estrangeira.
3) Limitar quando necessário, taxa de juros, descontos, comissões, e qualquer outra
forma de remuneração de serviços bancários ou financeiros;
4) Determinar o percentual máximo que as Instituições Financeiras (IFs) poderão
emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas;
5) Expedir normas gerais de contabilidade a serem observadas pelas Instituições Financeiras;
6) Delimitar com periodicidades inferior a 2 anos, o capital mínimo das Instituições Financeiras privadas, levando em conta sua natureza e região;
7) Outorgar ao Banco Central (BC) o monopólio das operações de câmbio, ou seja, só o Banco Central (BC) poderá vender dólar ou outras moedas estrangeiras em caso de grande desequilíbrio no balanço de pagamentos
Sistema Financeiro Nacional
O Banco Central (BC) é o órgão responsável por (———-) e (———-) as políticas
monetárias, de crédito, e cambial, determinadas pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN).
O Banco Central (BC) é o órgão responsável por executar e supervisionar as políticas
monetárias, de crédito, e cambial, determinadas pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN).
Sistema Financeiro Nacional
Quais as principais funções do Banco Central?:
1) Autorizar, Fiscalizar, e supervisionar …
2) Emitir …
3) Determinar …
4) Efetuar …
5) Ser …
6) Como instrumento de …
1) Autorizar, Fiscalizar, e supervisionar as Instituições Financeiras (IFs) (no caso de
autorização de Instituição Financeira Estrangeira é necessário decreto do poder
executivo);
2) Emitir papel moeda;
3) Determinar o recolhimento de até 100% dos depósitos compulsórios a vista, e até
60% de outros títulos contábeis das Instituições Financeiras (IFs) (depósito a prazo).
Sendo eles diferenciados pela natureza da Instituição Financeira, região econômica,
tipo de aplicação e sua prioridade;
4) Efetuar o controle de capitas estrangeiros, e controle de crédito;
5) Ser depositário das reservas de ouro e moeda estrangeira;
6) Como instrumento de política monetária, compra e venda de títulos públicos
federais;
Sistema Financeiro Nacional
Quais punições podem ser aplicadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários)?
1) Advertência;
2) Multa …
3) Inabilitação temporária de …
4) Suspensão da …
5) Proibição temporária de …
1) Advertência;
2) Multa (50-2-3-2-3) (Não deve exceder: Valor de 50 milhões de reais / dobro do valor da emissão
ou operação irregular / 3 vezes o montante da vantagem econômica obtida em decorrência do ilícito / dobro do prejuízo causado aos investidores / e em caso de reincidência, poderá ser aplicado multa até o triplo desses valores);
3) Inabilitação temporária de até 20 anos, para o exercício de atividades que trata esta
lei em companhias aberta, ou de outras entidades que dependam da autorização
ou registro na Comissão de Valores Mobiliários;
4) Suspensão da autorização ou registro para o exercício das atividades que trata a lei
6385/76;
5) Proibição temporária de até 10 anos, de atuar direta ou indiretamente em uma ou
mais modalidades de operações no mercado de valores mobiliários
Sistema Financeiro Nacional
O que são as Clearing Houses?
As Clearing House são empresas ou instituições responsáveis por custodiar e liquidar
todos os certificados ou comprovantes de ativos financeiros, tendo como objetivo
principal agilizar o processo e reduzir os riscos de liquidação.
Sistema Financeiro Nacional
Qual o principal objetivo das Clearing House?
Agilizar o processo e reduzir os riscos de liquidação
Sistema Financeiro Nacional
Qual a diferença da Clearing da B3 e da Selic?
No caso da B3 (CETIP - Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos / CBLC -
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) é responsável por:
1) Títulos Privados (CDB, Debêntures, LI, LC, etc…);
2) Ações;
3) Derivativos (mercado futuro, opções, termo).
Já a SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) é responsável pelo registro e
liquidação de** Títulos Públicos Federais, porém se esses títulos forem através da
*plataforma Tesouro Direto, eles são custodiados na *B3:
1) LFT (Letra Financeira do Tesouro);
2) LTN (Letra do Tesouro Nacional);
3) NTN (Nota Tesouro Nacional).
Sistema Financeiro Nacional
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é Órgão ( ———- ) que cria as normas e diretrizes para o mercado de seguros ( ———- ), enquanto a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o Órgão ( ———- ), uma autarquia ligada ao ministério da ( ———- ).
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é Órgão Normativo que cria as normas e diretrizes para o mercado de seguros privados. E, enquanto a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o Órgão Supervisor, uma autarquia ligada ao ministério da economia.
Sistema Financeiro Nacional
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é composto por representantes do: (5 no total)
- Ministério da economia
- Justiça
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
- Banco Central (BC) e
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Sistema Financeiro Nacional
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é composta por composta por: (5 no total)
- 1 superintendente e
- 4 diretores
Sistema Financeiro Nacional
Qual a função do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP):
Regular os processos de constituição e organização das instituições financeiras que possuem atividades ligadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados.
Sistema Financeiro Nacional
Quais as principais funções da Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
1) Autorizar e Fiscalizar …
2) Promover o aperfeiçoamento e …
3) Investigar e …
4) Promover a estabilidade do …
5) Cumprir as determinações do …
1) Autorizar e Fiscalizar o funcionamento das sociedades seguradores;
2) Promover o aperfeiçoamento e eficiência do mercado de seguros;
3) Investigar e punir no mercado de seguros;
4) Promover a estabilidade do mercado de seguros, zelando pela liquidez e solvência das sociedades seguradoras;
5) Cumprir as determinações do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
