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  • TJSC
    TJSC

    TJSC

    By: Sérgio Henrique Santana
    Súmulas e Enunciados, IRDR's do TJSC, IAC's do TJSC ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Denis Martins Boldrin
    ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISPRUDÊNCIA, SÚMULAS, ENUNCIADOS DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL
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  • Direito - Joao
    Direito - Joao

    Direito - Joao

    By: Joao Paulo
    Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...
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  • (JO) Direito Eleitoral
    (JO) Direito Eleitoral

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    By: Victor Falavinha
    Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Arthur Bontempo
    Controle de Constitucionalidade, Súmulas e Súmulas Vinculantes, Histórico das Constituições e Supremacia
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  • Legislação Tributária Municipal RJ
    Legislação Tributária Municipal RJ

    Legislação Tributária Municipal RJ

    By: Beatriz Freitas
    Tributos Municipais Previstos Na CF, Atribuições, IPTU ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), COMPETÊNCIA, DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Géssyka Pinheiro
    Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Denis Martins Boldrin
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jennifer Santos
    Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • Direito Trabalhista
    Direito Trabalhista

    Direito Trabalhista

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Súmulas
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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...
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  • B1 - Direito Processual Civil
    B1 - Direito Processual Civil

    B1 - Direito Processual Civil

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • 2 Direito Eleitoral - ALCE
    2 Direito Eleitoral - ALCE

    2 Direito Eleitoral - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Súmulas do TSE, Código Eleitoral - 1, Lei dos Partidos Políticos ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Eleitoral
    Eleitoral

    Eleitoral

    By: Danielle Karina
    3.Competencias, 1. Introdução, 2.Órgãos ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Beatriz Freitas
    Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df ...
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  • PROC. PENAL
    PROC. PENAL

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    By: Eduarda Caroline
    PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...
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  • Direito processual Do Trabalho
    Direito processual Do Trabalho

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    By: Emily Unknown
    Competências Da Justiça Do Trabalho, Organização Judiciaria, Incompetência Territórial ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: RESILIENTES PMTO
    Fato Típico, Fato Típico II, Teorias do Nexo ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
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  • Direito Penal II
    Direito Penal II

    Direito Penal II

    By: RESILIENTES PMTO
    Culpabilidade - Conceito e Teorias, Culpabilidade - Conceito e Teorias II, Culpabilidade - Imputabilidade Penal ...
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
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