Direito Constitucional

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Decks in this class (19)

Pontos Iniciais do Direito Constitucional
O que e o constitucionalismo,
Quais os dois grandes momentos do...,
Quais as divisoes do constitucion...
80  cards
Poder Constituinte
Qual a natureza juridica do poder...,
Quais as caracteristicas do poder...,
O que significa o principio da pr...
28  cards
Controle de Constitucionalidade
Qual o fundamento para a existenc...,
O que significa parametro ou norm...,
O preambulo possui forca normativ...
121  cards
Direitos Fundamentais
Qual a diferenca entre direitos f...,
Qual a classificacao dos direitos...,
Todos os direitos consagrados no ...
118  cards
Nacionalidade
O que significa nacionalidade,
Qual a diferenca entre povo e nacao,
Conceitue povo populacao nacao e ...
30  cards
Direitos Políticos
E possivel a cassacao de direitos...,
A lei que alterar o processo elei...,
O que e o prefeito itinerante e q...
29  cards
Organização do Estado
Explique os quatro elementos do e...,
Quais sao as duas principais form...,
Quais sao as tres principais cara...
68  cards
Poder Executivo
Qual a atribuicao tipica primaria...,
Qual a diferenca entre medida pro...,
Em que data o prefeito o governad...
38  cards
Poder Legislativo
A cpi faz parte da funcao tipica ...,
E constitucional o estabeleciment...,
Quais os requisitos para criacao ...
108  cards
Processo Legislativo e Controle Interno e Externo
O processo legislativo consiste n...,
A elaboracao redacao alteracao e ...,
Qual a unica hipotese de controle...
107  cards
Poder Judiciário
Quais os principios da jurisdicao,
Magistrado que pediu exoneracao t...,
E possivel a fixacao de limite et...
116  cards
Súmula Vinculante e Reclamação
Quando o stf podera editar sumula...,
Qual o objetivo de uma sumula vin...,
Quem pode provocar a aprovacao re...
53  cards
Intervenção, Estado de Defesa e de Sítio
Isso,
Quais as caracteristicas da inter...,
Quando a uniao intervem nos estad...
64  cards
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Na constituicao federal o direito...,
Qual o modelo economico adotado p...,
O estado de bem estar social e aq...
33  cards
Habeas Data
O que e habeas data,
Quando o habeas data foi introduz...,
Qual a natureza juridica do habea...
16  cards
Mandado de Injunção
Quando sera cabivel mandado de in...,
O que e a sindrome da inefetivida...,
Quais sao as duas especies de man...
33  cards
Mandado de Segurança
O artigo 1 2 que disciplina que n...,
O artigo 7 iii que disciplina que...,
O artigo 7 2 dispoe que nao sera ...
91  cards
Funções Essenciais à Justiça
E constitucional lei que preveja ...,
Quais sao as cinco funcoes essenc...,
Quais os tres principios instituc...
102  cards
Ordem Social
Qual a base o objetivo da ordem s...,
Quais os tres direitos que a segu...,
Dispoe o art 195 da cf que a segu...
38  cards

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Direito Constitucional

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