Learn Sumulas Vinculantes
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Súmulas Vinculantes
Súmulas Vinculantes
By: Jennifer Santos
Constitucional, Processo Penal, Administrativo3Decks55Flashcards5Learners -
Enunciados
Enunciados
By: Vanderson Toloza
Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF, Súmulas do STJ ...9Decks171Flashcards2Learners -
Súmula Vinculante
Súmula Vinculante
By: Afonso Bione
1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL2Decks99Flashcards1Learner -
Súmulas
Súmulas
By: Mateus Carvalho
Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Súmulas do STF ...5Decks840Flashcards11Learners -
Sumulas e Ojs
Sumulas e Ojs
By: Joali Oliveira
Sumulas 301 a 400, Sumulas 401 a 463, OJs SDC ...15Decks783Flashcards7Learners -
JURISPRUDÊNCIAS
JURISPRUDÊNCIAS
By: Maiza Veloso Santana
STF - SÚMULAS VINCULANTES, STF - SÚMULAS, STJ - SÚMULAS3Decks389Flashcards6Learners -
Súmulas
Súmulas
By: Rodrigo Mendes
Súmulas Vinculantes - STF, Súmulas Penal - STF, Súmulas Penal - STJ ...9Decks358Flashcards6Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Géssyka Pinheiro
Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...19Decks1,273Flashcards2Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Arthur Bontempo
Controle de Constitucionalidade, Súmulas e Súmulas Vinculantes, Histórico das Constituições e Supremacia3Decks52Flashcards1Learner -
Direito - Joao
Direito - Joao
By: Joao Paulo
Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...13Decks1,430Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Thaila Santos
Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...10Decks395Flashcards6Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Ana Beatriz Coelho
Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...9Decks103Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Clodoaldo Leite
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...15Decks335Flashcards2Learners -
Concurso
Concurso
By: Victoria 345 Rocha
D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...12Decks246Flashcards1Learner -
CLUBE - SÚMULAS STF
CLUBE - SÚMULAS STF
By: Geraldo Habib
SÚMULAS VINCULANTES, DIREITO CONSTITUCIONAL OK, DIREITO ADMINISTRATIVO ...15Decks102Flashcards3Learners -
Súmulas
Súmulas
By: Lucas Marques
Súmulas Vinculantes STF1Decks37Flashcards2Learners -
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Victor Falavinha
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...26Decks1,076Flashcards5Learners -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: flavia tavares
CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...72Decks222Flashcards1Learner -
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
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By: Nm Sb
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...30Decks1,119Flashcards4Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Fabio Bernardo
1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...33Decks75Flashcards1Learner -
Súmulas
Súmulas
By: Gabriel de Faria
Súmulas Vinculantes1Decks15Flashcards1Learner -
JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA
By: Leonardo Oliveira
STJ 2024- 800 A 830, STJ 2023- 762 A 799, STF 2024 1121 A 1153 ...8Decks42Flashcards1Learner -
STF
STF
By: Carlos Everton Silva Junior
Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF3Decks18Flashcards1Learner