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Direitos Humanos
Direitos Humanos
By: Gabrielly Braga
Noções de sustentabilidade, Gestão estratégica do Poder Judiciário, Teoria geral dos DH ...7Decks79Flashcards1Learner -
DIREITO CONST (FGV)
DIREITO CONST (FGV)
By: gabi araujo
1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...9Decks82Flashcards9Learners -
REVISAO JULGADOS 2022
REVISAO JULGADOS 2022
By: Isaene Jorge Moreira
DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...38Decks547Flashcards2Learners -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
By: Alessandro Duarte bereta
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...6Decks230Flashcards1Learner -
REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
By: Rafael G
REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...7Decks315Flashcards2Learners -
TJSC - Constitucional
TJSC - Constitucional
By: Gabriel Gonçalves
Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...6Decks158Flashcards1Learner -
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
By: Clodoaldo Leite
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...8Decks177Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Marlon Menin
11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais ...12Decks325Flashcards2Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Rafael Kenji
(TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade ...8Decks115Flashcards1Learner -
xDireito Constitucional
xDireito Constitucional
By: Andrey Noé
1. Teorias e princípios, 2. Controle de Constitucionalidade, Estado de Defesa e de Sítio ...7Decks141Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...22Decks321Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Julia Carone
Estrutura Das Constituições, Elementos Das Constituições, Hierarquia Das Normas ...10Decks131Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Ana Amaral
Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo ...9Decks150Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Fernanda Nunciato
Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos socias, Da nacionalidade ...6Decks128Flashcards1Learner -
Legislação - TJM
Legislação - TJM
By: Ricardo Nunes
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global da ONU - 10 Princípios, Plano Estratégico do TJM - SP ...8Decks85Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Felipe Gg
TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...11Decks129Flashcards1Learner -
DirConst
DirConst
By: diego maia
Aula 08 - Processo Legislativo, Aula 09 - Poder Executivo, Aula 10 - Poder Judiciário ...10Decks92Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: vinic oli
Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...12Decks419Flashcards1Learner -
Súmulas STJ
Súmulas STJ
By: Isaene Jorge Moreira
Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...21Decks315Flashcards3Learners -
Direito
Direito
By: Lucas Diez
DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...10Decks457Flashcards2Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: DANIEL SOARES
1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...7Decks396Flashcards2Learners -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
By: Isaene Jorge Moreira
TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...66Decks1,128Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: GabiruSedoso .
01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...13Decks197Flashcards1Learner -
1 Direito Constitucional - ALCE
1 Direito Constitucional - ALCE
By: ANA MARQUES
Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...10Decks108Flashcards2Learners -
D. Constitucional - Thalyta
D. Constitucional - Thalyta
By: Thalyta Oliveira
Direiro E Garantias Fundamentais, Competências dos entes, Poder Legislativo ...11Decks65Flashcards1Learner -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: Natália Massuia
Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...6Decks90Flashcards1Learner -
Legislação Institucional
Legislação Institucional
By: Abinadabe Rocha
Lei n.º 12618/2012 (regime de previdência complementar), Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa), Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário).3Decks71Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Carol Reis
Direitos e garantias individuais e coletivas, Repartição de competências, Poder Judiciário ...11Decks75Flashcards2Learners -
D Constitucional
D Constitucional
By: Jordânia M.
Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...10Decks168Flashcards1Learner -
Lei de divisao de organização judiciaria
Lei de divisao de organização judiciaria
By: linnyker da silva gonzaga
Artigos 6° a 9°, Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26)., Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B) ...8Decks180Flashcards2Learners