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Matheus Oliveira
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Decks in this class (26)
Constitucionalismo
O que e o constitucionalismo,
Quais sao as caracteristicas do c...,
O que e o patriotismo constitucional
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Poder constituinte
O que e o poder constituinte orig...,
Qual a natureza do poder constitu...,
Quais sao as caracteristicas do p...
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A constituição
O que e a constituicao,
Quais sao os elementos da constit...,
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Classificação das normas constitucionais
O que e uma norma constitucional ...,
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Normas constitucionais no tempo
O que e a teoria da descontitucio...,
Quando ocorre a nao recepcao de u...,
A incompatibilidade formal superv...
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Hermenêutica constitucional
Qual a diretriz do principio da u...,
Qual a diretriz do principio do e...,
Qual a diretriz do principio da c...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
O que e o bloco de constitucional...,
Qual a natureza da norma inconsti...,
O que e o fenomeno da erosao da c...
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Controle difuso de constitucionalidade
Quem exerce o controle difuso de ...,
Ha possibilidade de modulacao de ...,
O que e a clausula de reserva de ...
6
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ADI e ADC
Quais sao os legitimados para pro...,
Quais legitimados precisam demons...,
Entidade de classe que representa...
20
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ADPF
Quando e cabivel a adpf,
Qual o objeto da adpf
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ADI por omissão
Qual o objeto da adi por omissao,
Quais os efeitos da decisao
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Controle normativo abstrato no âmbito estadual
De quem e a competencia quais sao...,
Qual o objeto cabe recurso
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Representação interventiva
Quando e cabivel a representacao ...,
Qual a natureza da decisao que ju...,
Qual a principal diferenca de cab...
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Estrutura, fundamentos e objetivos do Estado brasileiro
No que consiste o principio repub...,
O que e o principio federativo,
Quais as caracteristicas do estad...
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Teoria dos direitos fundamentais
Qual a natureza dos direitos fund...,
O que e a teoria dos status,
Quais sao as caracteristicas dos ...
18
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Direitos individuais em espécie
Qual o ambito de protecao e as re...,
Qual o ambito de protecao e as re...,
No que consistem as acoes afirmat...
17
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Garantias individuais
Os direitos adquiridos estao prot...,
Quais sao as garantias relacionad...,
Quais sao as garantias de naturez...
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Ações constitucionais
Qual o objeto e o objetivo do hab...,
Existe necessidade de demonstrar ...,
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Direitos sociais
O que e a reserva do possivel,
O que e o minimo existencial,
O que e o principio da vedacao do...
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Direitos de nacionalidade
Qual as hipoteses de nacionalidad...,
Quais os requisitos da cf para na...,
Quais sao as hipoteses que a cf p...
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Direitos políticos
Como sao adquiridos os direitos p...,
No que consiste o direito de sufr...,
A cf adotou o sufragio restrito o...
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Federação brasileira
Quais sao as caracteristicas esse...,
No que consiste a autonomia,
Qual a diferenca entre federalism...
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Poder legislativo
Quem esta submetido a julgamento ...,
Quais sao os requisitos para cria...,
Quais os limites instrutorios da cpi
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Processo legislativo
Quais sao as limitacoes a possibi...,
Qual o prazo de vigencia da medid...,
Quais as limitacoes materiais da ...
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Poder executivo
No que consiste o presidencialism...
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Poder judiciário
Quais sao as garantias funcionais...,
Qual a finalidade do cnj
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Direito Constitucional
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