3. Direito Constitucional p/ concurso

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Decks in this class (14)

1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Defina acao popular,
Quais as modalidades de acao popular,
A acao popupalar exige advogado
6  cards
QUESTIONÁRIO 1
1 o que e forma de estado qual a ...,
2 a assertiva a uniao estados mem...,
3 o que e forma de governo qual a...
10  cards
1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º)
Por quem a rfb e formada,
Quais os fundamentos da rfb,
Quais poderes da uniao sao harmon...
9  cards
5. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Quais sao os direitos de 1 geracao,
Cespe os direitos de primeira dim...,
Cespe de acordo com o criterio da...
6  cards
5.3. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (Art. 5º, LXVIII a LXXVII)
Pessoa juridica ou mp pode propor...,
Caso um cidadao proponha uma acao...,
Quem pode figurar no polo passivo...
19  cards
5.4. DIREITOS SOCIAIS (art. 6º a 11)
0  cards
5.5. NACIONALIDADE (Art. 12 e 13)
Qual o idioma oficial da rfb,
Quais os simbolos da rfb,
Os estados df e municipios podera...
12  cards
5.6. DIREITOS POLÍTICOS (Art. 14 a 16)
Os analfabetos sao obrigados a votar,
O voto e facultativo para quem,
Cespe o voto nao e obrigatorio pa...
6  cards
10. PODER LEGISLATIVO (art. 44 a 58)
Quem o senado representa,
Qual principio e levado em consid...,
Quantos senadores serao eleitos p...
11  cards
12. MODIFICAÇÃO DA CF (art. 60)
Cespe a cf de 1988 preve expressa...,
Cespe no tocante a estabilidade c...,
Cespe a cf de 1988 preve expressa...
6  cards
16. FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA (art. 127 a 135)
Quem compoem as funcoes essenciai...,
Os orgaos ou pessoas que compoem ...,
Nao atuacao de oficio do judiciario
36  cards
18.3. SEGURANÇA PÚBLICA (Art. 144)
A seguranca publica e responsabil...,
Cespe a seguranca publica e dever...,
Diferencie a policia administrati...
30  cards
15. PODER JUDICIÁRIO
O poder judiciario pode ser aboli...,
O poder judiciario e um dos tres ...,
Existe poder judiciario nos munic...
68  cards
15.1. COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO
0  cards

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