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(JO) Direito da Criança e do Adolescente
(JO) Direito da Criança e do Adolescente
By: Victor Falavinha
Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...22Decks391Flashcards5Learners -
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
By: Nm Sb
Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...22Decks369Flashcards4Learners -
Derecho Procesal Constitucional
Derecho Procesal Constitucional
By: Sara Vizcaíno
La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional ...9Decks207Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: DANIEL SOARES
1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...7Decks396Flashcards2Learners -
ADVOCACIA PÚBLICA
ADVOCACIA PÚBLICA
By: Josué da Silva Santos
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência3Decks30Flashcards2Learners -
(VF) Direito Processual Civil
(VF) Direito Processual Civil
By: Nm Sb
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...13Decks1,040Flashcards2Learners -
(VF-JR) Direito Penal
(VF-JR) Direito Penal
By: Nm Sb
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,031Flashcards3Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Jéssica Araújo
PONTO 1, PONTO 3, PONTO 4 ...7Decks99Flashcards1Learner -
(VF) Direito Empresarial
(VF) Direito Empresarial
By: Nm Sb
Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...19Decks783Flashcards4Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Abinadabe Rocha
Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...28Decks352Flashcards2Learners -
ok 1.132(JO) Direito Penal OK
ok 1.132(JO) Direito Penal OK
By: Mateus Nethson
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,132Flashcards2Learners -
Responsabilidad civil
Responsabilidad civil
By: Connie Peterson
Introducción a la responsabilidad, Atribución de la responsabilidad, Derecho de accidentes, cuasidelitos o responsabilidad ...17Decks212Flashcards1Learner -
Bias death: versão segundo semestre capítulo 1
Bias death: versão segundo semestre capítulo 1
By: Bia Leite
Conceções dos Princípios, Classificação dos princípios segundo a posição que ocupam no sistema jurídico, Estrato dos critérios da Jurisprudência Judicial ...20Decks135Flashcards1Learner -
Direito Civil
Direito Civil
By: Creso Resende Junior
Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões ...4Decks26Flashcards2Learners -
(JO) Direito Ambiental
(JO) Direito Ambiental
By: Victor Falavinha
Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...28Decks333Flashcards3Learners -
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
By: davi melo
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...10Decks67Flashcards1Learner -
Súmula Vinculante
Súmula Vinculante
By: Afonso Bione
1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL2Decks99Flashcards1Learner -
Direito tributário
Direito tributário
By: Rafael Rodrigo de Araújo
Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...30Decks304Flashcards3Learners -
Documentação Jurídica
Documentação Jurídica
By: Mariana Cavadas
Legislação, Doutrina e Jurisprudência2Decks75Flashcards1Learner -
F - Constitucional
F - Constitucional
By: Álvaro Silva
Cursinho FT-96 MPSP, Doutrina - Nathalia Masson, Constitucional - Doutrina em Questões ...13Decks163Flashcards1Learner -
G - Administrativo
G - Administrativo
By: Álvaro Silva
Administrativo - Caderno Foco Total, Doutrina em questões, Personalidade Estatal ...17Decks130Flashcards1Learner -
B - Processual Penal
B - Processual Penal
By: Álvaro Silva
Curso FT 96 - Processo Penal, Proc. Penal - Doutrina em questões, Proc. Penal - CPP ...15Decks87Flashcards1Learner -
zMC - Legislação Penal Especial
zMC - Legislação Penal Especial
By: Isabela Camilozi
Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...21Decks583Flashcards1Learner -
Derecho Civil - Teoría de la Ley
Derecho Civil - Teoría de la Ley
By: Cristian Lagos L.
I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos) ...7Decks19Flashcards1Learner -
Teoría del Derecho 2ºSemestre
Teoría del Derecho 2ºSemestre
By: Valentina Constanza N��ez Cisternas
TEORÍA NORMA JURÍDICA, SUJETOS DE DERECHO, INICIO DE LA EXISTENCIA DE LA PERSONA ...6Decks41Flashcards1Learner -
TJDFT
TJDFT
By: Rebeca Cristina
Provimento PJe, Provimento Geral da Corregedoria, Regimento Interno ...8Decks58Flashcards1Learner -
Execução Penal
Execução Penal
By: Tâmara Edelyne
Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...15Decks117Flashcards1Learner -
H - Processual Civil
H - Processual Civil
By: Álvaro Silva
Processual Civil - FT 96, Doutrina - LD, Doutrina em questões ...11Decks80Flashcards1Learner -
C - Direito Coletivo
C - Direito Coletivo
By: Álvaro Silva
Cursinho FT 96, Doutrina - Landolfo, Litígios transindividuais globais, locais e irradiados ...26Decks204Flashcards1Learner -
Lei 9.099/95
Lei 9.099/95
By: Laís Paloma
Questões e Jurisprudência1Decks29Flashcards1Learner