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Nm Sb
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Decks in this class (31)
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
Quais as fontes materiais do dire...,
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Escolas penaisquais as principais...
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Princípios de Direito Penal
A utilizacao de medidas provisori...,
Qual o principal antecedente hist...,
Relacione o principio da ofensivi...
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Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
Quando considera se ocorrido um c...,
E possivel a interpretacao extens...,
De um exemplo de interpretacao ex...
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Teoria do Crime - Noções Fundamentais e Evolução
Em se tratando do criterio analit...
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Teoria do Crime - Fato Típico (Teorias da Ação e do Nexo Causal, Resultado, Tipicidade, Tipo)
Quais os elementos de um fato tipico,
O que e teoria causal da acao,
O que e teoria finalista da acao
27
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Teoria do Crime - Classificação dos Crimes
O que e crime qualificado pelo re...,
O que e crime putativo,
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31
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Teoria do Crime - Crime Doloso
O que e teoria da representacao o...,
O que e teoria da probabilidade,
O que e teoria do risco
18
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Teoria do Crime - Crime Culposo
O que e culpa impropria,
Admite se a compensacao de culpas...,
Para a configuracao da conduta cu...
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Teoria do Crime - Crimes Omissivos
O que sao crimes omissivos propri...,
Qual a natureza da relacao da cau...,
E possivel a participacao em crim...
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Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição
O que e erro de tipo quais as sua...,
O que e erro de tipo escusavel ou...,
O que e erro de tipo acidental qu...
19
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Teoria do Crime - Iter Criminis e Tentativa
Quais fases compoem o iter criminis,
Diferencie desistencia voluntaria...,
E admissivel a tentativa em crime...
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Teoria do Crime - Crime Impossível
Quais as teorias sobre o crime im...,
O que configura um crime impossiv...,
Afinal o que e ineficacia absolut...
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Teoria do Crime - Ilicitude
Quais os requisitos para que seja...,
O rol das causas de exclusao de i...,
O que e causa supralegal de exclu...
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Teoria do Crime - Culpabilidade
O que e culpabilidade,
O que e o principio da coculpabil...,
O que e coculpabilidade as avessas
17
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Teoria do Crime - Concurso de Pessoas
Quais as tres principais teorias ...,
Quais os requisitos para que haja...,
O que e a teoria do dominio do fato
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Das Penas
O rdd e aplicavel a que presos e ...,
Qual a duracao maxima do rdd,
Quem possui legitimidade para req...
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Da Ação Penal
Qual a natureza da acao penal no ...,
No caso de morte ou ausencia do o...,
E possivel haver retratacao da re...
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Da Extinção da Punibilidade
Quais as hipoteses de extincao da...,
Quais os efeitos do perdao do ofe...,
O perdao do ofendido pode ser rec...
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Sursis e Livramento Condicional
Quais as especies de sursis,
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Quais os pressupostos para conces...
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Dos crimes contra a Pessoa
O que e homicidio privilegiado qu...,
O que e feminicidio,
Quais as oito hipoteses em que o ...
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Dos crimes contra o patrimônio
Como se consuma o crime de furto,
E possivel haver furto qualificad...,
Qual a excludente de ilicitude pr...
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Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP)
Todos os crimes previstos no titu...,
Quem e o sujeito passivo do delit...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
O crime de estupro e formal ou ma...,
Quais sao as figuras qualificador...,
O crime de estupro atualmente apo...
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Dos crimes contra a família
Quando se inicia a contagem do pr...,
Qual o unico crime de acao penal ...,
Qual o efeito da anulacao do prim...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
Quais as formas qualificadas pelo...,
Os crimes de perigo comum admitem...,
Qual a causa de aumento do crime ...
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Dos crimes contra a paz pública
Qual o tipo objetivo do crime de ...,
Qual a causa de aumento da associ...,
Para que se configure o crime de ...
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Dos crimes contra a fé pública
Quais os requisitos essenciais de...,
E cabivel a aplicacao do principi...,
Qual a forma privilegiada do crim...
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Dos crimes contra a administração pública
O que sao crimes funcionais propr...,
Quem e considerado funcionario pu...,
Qual a causa geral de aumento par...
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Dos Crimes contra a Administração Pública - CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
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Jurisprudência DOD
Registrador de imoveis cobrou emo...,
Se o tribunal em recurso exclusiv...,
Qual a justica competente para ju...
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(VF-JR) Direito Penal
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