Execução Penal

This class was created by Brainscape user Tâmara Edelyne. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (15)

Do Objeto e da Aplicação da LEP
Qual o objetivo da execucao penal,
A quem se aplica a lep
2  cards
Classificação
O que deve ser levado em consider...,
Quem faz essa classificacao para ...,
Qual a composicao da ctc
8  cards
Da Assistência
Quem se aplica a assistencia,
Quais os tipos de assistencia,
Em que consiste a assistencia mat...
9  cards
Do Trabalho: Interno e Externo
Qual a finalidade do trabalho par...,
Ao trabalho aplica se as regras d...,
Qual a previsao salarial e qual a...
8  cards
Direitos, Deveres e Disciplina
A desobediencia de quais desses d...,
Deveres do condenado,
Impoe se a todas as autoridades o...
29  cards
Órgãos da Execução Penal
0  cards
Estabelecimentos Penais
A quem se destina os estabelecime...
1  cards
JURISPRUDÊNCIA
Sumula vinculante 11 so e licito ...,
Sumula vinculante 11,
Adpf 527
3  cards
Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará
1  cards
PNAISP - Portaria Interministerial nº1
Pnaisp,
Quais os principios da pnaisp,
Quais as diretrizes da pnaisp
16  cards
Portaria nº210 - Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
Pnampe,
Qual o objetivo dessa portaria,
Diretrizes da pnampe
16  cards
LEI Nº 14.582 - Redenomina o cargo
Qual foi a redenominacao de carreira,
Quais as atribuicoes,
Qual o regime de plantao
13  cards
Resolução nº 3/2009 - Diretrizes de Educação Penitenciária
A oferta de educacao no contexto ...,
Recomenda se que os educadores pe...,
A pessoa presa ou internada com p...
6  cards
RESOLUÇÃO Nº 1 - Saúde Mental
Art 1 o acesso ao programa de ate...,
2 o grupo condutor estadual da po...
2  cards
Resolução nº 4/2014 (Assistência à saúde)
Diretrizes basicas para atencao i...,
Diretrizes basicas para atencao i...,
3  cards

More about
Execução Penal

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Tâmara Edelyne's Execução Penal flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Penal
  • 25 decks
  • 733 flashcards
  • 15 learners
Decks: Identificacao De Peca, Principios Constitucionais, 1 Direito Penal Material Dosimetria Da P, And more!
REVISÃO - DIREITO PENAL
  • 37 decks
  • 1504 flashcards
  • 5 learners
Decks: Cp, 1 Principios, 2 Aplicacao Da Lei Penal, And more!
Concurso Processo Penal
  • 37 decks
  • 2474 flashcards
  • 68 learners
Decks: Nocoes Introdutorias, Inquerito Policial E Investigacao Crimin, Acao Penal, And more!
Direito Processual Penal
  • 37 decks
  • 1024 flashcards
  • 33 learners
Decks: Principios Do Direito Processual Penal, Interpretacao E Aplicacao Da Lei Process, Persecucao Penal Fase Pre Processual, And more!
Make Flashcards