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  • V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO
    V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

    V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

    By: Denis Martins Boldrin
    COMISSÃO INTERNAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASOS BRASILEIROS ...
    4
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  • CPC
    CPC

    CPC

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019 ...
    4
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    187
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo ...
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  • (JO) Direito Processual Civil
    (JO) Direito Processual Civil

    (JO) Direito Processual Civil

    By: Victor Falavinha
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
    13
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    1,123
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  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial ...
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
    22
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
    39
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiza Jacob
    Segurança Pública, Temas Importantes, Sistema Constitucional de Crises ...
    10
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
    21
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes ...
    15
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    140
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    2
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  • xDireito Processual Penal
    xDireito Processual Penal

    xDireito Processual Penal

    By: Andrey Noé
    1. Princípios e aplicação da lei processual penal, 2. Inquérito Policial, 3. Ação Penal ...
    15
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    292
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    1
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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    1,161
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  • ANOTAÇÕES
    ANOTAÇÕES

    ANOTAÇÕES

    By: Edson Silva
    DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA ...
    10
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    208
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    1
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Andreia Fernanda
    PODER CONSTITUINTE, INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA
    2
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
    28
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
    14
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  • Civil T. 1-10
    Civil T. 1-10

    Civil T. 1-10

    By: Alejandro Villalba
    T.1 Parte 1: Derecho Publico y Derecho Privado, T.1 Parte 2: Concepto histórico y actual, T.1 Parte 3: La codificación civil I ...
    66
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sabrina Unknown
    Direito Comercial, Jurisprudência, Registro ...
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  • (SS) Registros Públicos
    (SS) Registros Públicos

    (SS) Registros Públicos

    By: Kristyano Santos
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
    6
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    483
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  • PROCESSO PENAL PRÓPRIO
    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA ...
    17
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Introducción al Derecho positivo chileno.
    Introducción al Derecho positivo chileno.

    Introducción al Derecho positivo chileno.

    By: Diego Valdivia
    Lección 1: Concepto y tipos de fuentes del derecho., Lección 2: Sistema de fuentes., Lección 3: Los actos jurídicos como fuente del derecho. ...
    22
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  • DERECHO ROMANO
    DERECHO ROMANO

    DERECHO ROMANO

    By: Rocío U.Montero
    T4: LA JURISPRUDENCIA ROMANA, T5: LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA DEL PRINCIPADO, T6 LOS SENADO CONSULTOS
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
    15
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Conceitos Introdutórios, Princípios, Artigo 1º ao 12º ...
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISPRUDÊNCIA
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  • Direito Penal e processo penal
    Direito Penal e processo penal

    Direito Penal e processo penal

    By: Gabriela Queiroz
    Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses
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