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(JO) Direito Processual Civil

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By: Victor Falavinha
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Decks in this class (13)

Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
Quais os quatro elementos fundame...,
Explique as duas acepcoes de dire...,
O que e processo
28  cards
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
Qual o principio aplicavel a lei ...,
Relativamente aos titulos executi...,
A prova requerida no processo na ...
27  cards
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
Quais os principios da jurisdicao,
A jurisdicao e invariavelmente um...,
O que sao pressupostos processuai...
93  cards
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Qual o prazo e de que forma deve ...,
A quem o juiz nomera curador espe...,
Quem exercera a curatela especial
131  cards
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
Em uma acao de usucapiao o autor ...,
Em quais hipoteses nao se fara a ...,
Em caso de pedidos alternativos q...
100  cards
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Em quais hipoteses a,
A tutela de urgencia antecipada c...,
A reversibilidade e pressuposto d...
22  cards
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Quais os requisitos de admissibil...,
Para que a cumulacao de varios pe...,
O que e cumulacao propria e impro...
16  cards
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
O juiz pode conhecer de oficio da...,
O que fara o juiz da causa quando...,
Em quais situacoes sera licito fo...
400  cards
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
O que sao meios tipicos ou direto...,
E possivel a utilizacao de meios ...,
O contrato garantido por direito ...
113  cards
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
No controle difuso de constitucio...,
Quem sao os legitimados a propor ...,
Admite se a acao rescisoria de de...
174  cards
Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072)
Em se tratando de direito process...,
Em se tratando de direito process...,
O incidente de desconsideracao da...
4  cards
Insolvência civil
O que e insolvencia civil,
Onde esta disciplinada a insolven...,
Qual a justica competente para ju...
8  cards
Jurisprudência DOD
Se o reu falecer antes do ajuizam...,
Os 3 e 4 do art 343 do cpc aduzem...,
Dispoe o art 46 5 do cpc que a ex...
7  cards

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(JO) Direito Processual Civil

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