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Victor Falavinha
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Decks in this class (21)
Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico
Quais as tres fases do direito em...,
Qual e o marco inicial do direito...,
O principio da protecao do socio ...
7
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Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)
O que e empresario,
Quais os pressupostos do atributo...,
Socio e empresario
20
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Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)
Ainda existe a figura da eireli n...
1
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Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)
O que e estabelecimento segundo o cc,
Qual a natureza juridica do estab...,
Se ao alienante nao restarem bens...
19
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Dos Institutos Complementares (arts. 1150 a 1195 do CC)
Em se tratando dos institutos com...,
Que justica sera competente para ...,
A quais orgaos compete a protecao...
48
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Sociedade: conceito, classificação e disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)
De que forma a sociedade de advog...,
O socio comanditario pode pratica...,
A definicao da natureza de uma so...
5
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Sociedades não personificadas
O que e sociedade em comum,
De que forma os socios respondem ...,
Qual o regramento aplicavel a soc...
14
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Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC)
De que forma se dara a responsabi...,
E correto dizer que uma sociedade...,
Qual o prazo para que a sociedade...
114
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Sociedade Anônima
O que sao sociedades anonimas abe...,
As sociedades anonimas sao regida...,
Quais os requisitos para constitu...
127
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Sociedade Anônima de Futebol
A sociedade anonima do futebol re...,
De que formas pode ser constituid...,
Em caso de constituicao de uma sa...
3
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Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976)
As disposicoes sobre incorporacao...,
O ato de transformacao de uma soc...,
A transformacao de uma sociedade ...
14
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Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101 do CC e 243 da Lei nº 6.404/1976)
O que defina uma sociedade contro...,
O que define uma sociedade filiada,
O que define uma sociedade de sim...
3
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Títulos de Crédito
Quais os principios dos titulos d...,
Qual a classificacao dos titulos ...,
Qual a classificacao dos titulos ...
164
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Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
A lei 11101 05 nao se aplica a qu...,
A sociedade empresaria que nao le...,
Quais as tres fases da recuperaca...
212
cards
Lei nº 6.024/74 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira
Quem se sujeita a intervencao ou ...,
Quando se fara a intervencao da l...,
A intervencao da lei 6024 74 sera...
31
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Propriedade Industrial
Sao patenteaveis o todo ou parte ...,
O que e assegurado a pessoa de bo...,
Se dois ou mais autores tiverem r...
82
cards
Contratos Mercantis
A representacao comercial e um co...,
E licita a engenharia as avessas,
A licenca de uso de direito indus...
61
cards
Lei nº 5.764/1971 - Cooperativas
Ficam suspensas as acoes judiciai...,
A cooperativa de trabalho podera ...,
E vedado as cooperativas o uso de...
4
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Jurisprudência DOD
O ministerio publico e parte legi...,
A assinatura do sacador emitente ...,
Juiz deferiu a recuperacao judici...
12
cards
Direito Concorrencial (Lei 12529/2011)
O cade podera celebrar acordo de ...,
Qual a composicao do sistema bras...
2
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Lei Complementar 123/2006 (ME e EPP)
Segundo o art 3 da lc 123 06 quem...,
Qual a faixa da renda bruta anual...,
A pessoa juridica de cujo capital...
4
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(JO) Direito Empresarial
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