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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos ...
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  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    By: gabrielle schlegel
    FONTES DO DIP, TRATADOS, ESTADO ...
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  • Direito Constitucional - Continuação
    Direito Constitucional - Continuação

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    By: Ismael Moreira Lopes Sobrinho
    Poder Executivo, Poder Judiciário 1, Poder Judiciário 2 ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Conceitos Fundamentais, Personalidade Civil e Direitos da Personalidade, Capacidade ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Diego Moraes
    Jurisdição E Ação, Recursos, Execução ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: vinic oli
    Aula 00, Aula 01 - Estado, Governo e Administração Pública., Aula 09 - Lei 8.429/1992 ...
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  • (JO) Direitos Humanos
    (JO) Direitos Humanos

    (JO) Direitos Humanos

    By: Victor Falavinha
    Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Gabrielly Braga
    Cumprimento de sentença, Tutela Provisória, Competência ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gustav Borst
    1.1 e 1.2 LINBD, 1.3 Pessoas Naturais, 1.4 Pessoas Jurídicas ...
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Marcus Pazos
    1 - PARTE GERAL, 2 - CONTRATOS EM ESPÉCIE, 3 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Gabriele Voga
    LEI 8112/1990, CONTROLE DA ADM PÚBLICA, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ...
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Sérgio Henrique Santana
    FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Sérgio Henrique Santana
    Seguridade Social - Conceito, Ramos e Diferenciação, Previdência Social, Financiamento da Seguridade Social ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Diego Moraes
    Lindb, Contratos, Prescrição E Decadência ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Felipe Kruger
    Poderes Administrativos, Constratos e licitações, Serviços públicos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ricardo Nunes
    Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei de Improbidade Administrativa, 03 - Poderes Administrativos ...
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  • 5 - Direito Processual Civil
    5 - Direito Processual Civil

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    By: Evandro Neves
    Art. 1-11, 13-18, 21-27, 36, 42-53 ( Normas fundamentais, aplicação das normas, jurisdição e ação), Art. 64 a 66 (Da Incompetência); 70 a 85 (Da capacidade processual e responsabilidade das partes por dano); 98 a 102 (Da gratuidade da justiça), Art. 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais ...
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Nilson Junior
    Ponto 2 (PF e PJ), Negócio Jurídico, Prescrição e decadência ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Caires
    Poder constituinte, Poder Executivo, Poder Legislativo – Parte Geral ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
    Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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