Learn Controle De Constitucionalidade
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DCO
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By: Lucas Reis
Ordem social, Organização do E, Constituição ...13Decks162Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
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By: Marcus Pazos
Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...27Decks600Flashcards1Learner -
PCDF SEM 9
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By: camylla batista
DIREITO PENAL: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDAS CAUTELARES REAIS ...8Decks174Flashcards1Learner -
Dir. Constitucional
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By: Malu Panisi
Geral, Controle De Constitucionalidade2Decks37Flashcards1Learner -
Direito Financeiro
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By: Sérgio Henrique Santana
FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias ...15Decks192Flashcards12Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Luis Guilherme
Princípios Fundamentais, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Crimes Contra a Administração Pública ...6Decks47Flashcards2Learners -
Derecho Constitucional
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By: Pedro Jesús
Derecho Constitucional - Principios constitucionales, Derecho Constitucional - Interpretación constitucional, Derecho Constitucional - Orígenes de los derechos fundamentales y las libertades públicas ...13Decks122Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Clodoaldo Leite
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...15Decks335Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Nat Murta
Processo Legislativo, Organização Política Administrativa, Poder Executivo ...5Decks107Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Luiza Jacob
Segurança Pública, Temas Importantes, Sistema Constitucional de Crises ...10Decks95Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Brendon Gomes
Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...10Decks246Flashcards1Learner -
Aulas de Gondim
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By: Paolo Garcia
Tutela Jurisdicional Coletiva, Regime Jurídico do MPT, Teoria dos Direitos Fundamentais ...26Decks381Flashcards2Learners -
Direito constitucional
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By: Ana Beatriz Coelho
Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...13Decks241Flashcards1Learner -
Constitucional - SEFAZ AM
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By: vestibular 2022
Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I ...14Decks205Flashcards2Learners -
(VF) - Constitucional Questões
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By: Nm Sb
História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas ...15Decks645Flashcards2Learners -
Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
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By: Estudante Básico
Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais) ...11Decks391Flashcards20Learners -
MEDIOS DE CONTROL
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By: Natalia De la Rosa
NULIDAD POR CONSTITUCIONALIDAD, CONTROL INMEDIATO DE LEGALIDAD, NULIDAD ...7Decks46Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Charles Henrique
Constitucionalismo, Teoria da Constituição, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo ...15Decks237Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Izalla Luna
Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...8Decks183Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Abinadabe Rocha
Introdução ao Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...21Decks224Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
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By: Laura Cardoso
Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...14Decks195Flashcards4Learners -
Constitucional
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By: Danielle Karina
1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...11Decks465Flashcards1Learner -
7) Constitucional
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By: Gabriel Couto
1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...25Decks421Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
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By: Caio Torres
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS ...6Decks61Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Alexandre Schimmelpfeng Alves Lima
01 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO - TRF3º, 02 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADA - TRF3ª2Decks144Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Vanderson Toloza
Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição ...6Decks80Flashcards3Learners -
AFO
AFO
By: Juliano Murad
CONTA ÚNICA DO TESOURO, RECEITAS, MTO ...10Decks174Flashcards3Learners -
direito constitucional
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By: Paula Macedo
teoria e 1 ao 5 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5, direitos sociais (arts 6 -11) ...11Decks196Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC
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By: Rafael Porto Pompeu
1. Conceitos básicos de teoria geral do Estado, 1. Constitucionalismo, 2. Direito Constitucional (origem, conceito, fontes, etc) ...8Decks150Flashcards2Learners -
Constitucional
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By: Vésio Marinho
Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Hermenêutica Constitucional ...10Decks78Flashcards1Learner