Zika Vírus Flashcards
Qual o mosquito que transmite o vírus Zika?
Aedes Aegypti.
Quais os grupos mais propensos a desenvolverem complicações da Zika?
- Mulheres grávidas;
- Indivíduos acima de 60 anos.
O que é a Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCZ)?
Transmissão congênita da doença da gestante para o feto.
Quais as principais características da SCZ?
- Microcefalia congênita;
- Atraso no desenvolvimento;
- Desproporção craniofacial;
- Contratura de membros;
- Convulsões;
- Anomalias auditivas, oculares e cerebrais.
O que é um ESPIN?
Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
A partir de que momento percebeu - se a necessidade de declarar um ESPIN no Brasil em virtude da Zika?
Em 2015, quando ocorreu a epidemia, principalmente no nordeste, e que se percebeu a associação entre a doença e a SCZ.
Quais as medidas que foram adotadas nas consultas de puericultura a partir do ESPIN?
- Realização do exame neurológico;
- Medida do perímetro cefálico.
Qual foi a pensão estabelecida pela Lei 13.985/20?
Pensão Especial Destinada à Crianças com SCZ.
A quem é destinada a Pensão Especial da Zika?
Às crianças com SCZ nascidas entre 01/01/2015 e 31/12/2019 que são beneficiárias do BPC.
Qual é o valor da Pensão da Zika? Quais as demais características dela?
Um salário mínimo. Ela é mensal, vitalícia e intransferível.
A Pensão da Zika pode ser acumulada com indenizações sobre os mesmos fatos?
Não. O reconhecimento da pensão está condicionado à desistência de qualquer ação judicial com pedido idêntico.
A partir de que dia a Pensão da Zika será devida?
A partir do dia posterior à cessação do BPC ou dos demais benefícios que não podem ser acumulados com ela.
A Pensão da Zika gera direito a abono ou pensão por morte?
Não.
Onde deve ser feito o requerimento da Pensão da Zika?
No INSS.
É obrigatória a realização de exame médico para concessão da Pensão da Zika?
Sim, deve ser feito exame médico pericial por um PMF para constatar a relação entre a síndrome congênita e a contaminação pela Zika.
A que conta concorre as despesas decorrentes da Pensão da Zika?
À conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.
Por quanto tempo serão devidas a licença e o salário maternidade das mães com crianças portadoras da SCZ?
Por 180 dias, ao invés dos tradicionais 120.
Quem foram os responsáveis pela operacionalização da Pensão da Zika? Qual foi o prazo para isso?
O INSS e o Dataprev. Prazo de 60 dias após a publicação da lei.
