Nefropatia Grave e Hemodiálise Flashcards
Para fins previdenciários, quando a nefropatia se enquadra como grave?
Quando ela acarreta insuficiência renal moderada, severa ou terminal, estando indicado o procedimento de hemodiálise.
Quais os benefícios que o portador da nefropatia grave poderá ter?
- Isenção de carência para os benefícios de auxílio e aposentadoria por incapacidade;
- Isenção de imposto de renda.
O que foi a tragédia da hemodiálise de caruaru?
Foi quando mais de 60 pacientes que realizavam hemodiálise no Instituto de Doenças Renais de Caruaru vieram à óbito em virtude da contaminação da água da filtragem com a cianobactéria Microsystina LR.
Qual foi a pensão especial instituída pela Lei 9.422/96?
A Pensão Especial Destinada às Famílias das Vítimas da Tragédia da Hemodiálise de Caruaru.
Qual é o valor da pensão da tragédia da hemodiálise? Ela é mensal?
A pensão é mensal com o valor de um salário mínimo.
A pensão da tragédia da hemodiálise é retroativa à data do óbito?
Sim.
A quem é devida a pensão da tragédia da hemodiálise?
Devida ao cônjuge, dependentes e colaterais até segundo grau das vítimas da tragédia.
O que deve ser feito com a pensão da tragédia da hemodiálise quando houverem mais de uma pessoa habilitadas ao recebimento?
O valor da pensão deverá ser rateado entre todos de forma igual.
A percepção da pensão da tragédia da hemodiálise depende da apresentação do atestado de óbito da vítima indicando a causa mortis relacionada com o acidente. Certo ou Errado?
Certo.
A pensão da tragédia da hemodiálise poderá ser transmitida aos sucessores dos beneficiários?
Ela não pode ser transmitida e se extinguirá com a morte do último beneficiário.
O que aconteceria com a pensão da tragédia da hemodiálise caso os proprietários do Instituto de Doenças Renais de Caruaru fossem sentenciados ao pagamento de pensão ou indenização aos dependentes das vítimas?
Os efeitos da lei que a instituiu seriam sustados imediatamente.
A que conta concorrem as despesas decorrentes da pensão da tragédia da hemodiálise?
Concorrem aos recursos alocados no orçamento do INSS; à conta da subatividade Aposentadorias e Pensões Especiais Concedidas por Legislação Específica e de Responsabilidade do Tesouro Nacional.
