ZEE

Question 1

O ZEE É UM INSTRUMENTO D ORGANIZAÇÃO DO TERRITORIO A SER (OBRIGATORIAMENTE/ FACULTATIVAMENTE) SEGUIDO NA IMPLANTAÇÃO DE OLANOS, OBRAS E ATIVIDADES PUB E PRIVADAS

Answer 1

OBRIGATORIAMENTE

Question 2

O ZEE ESTABELE MEDIDAS E PADROES DE _______

Answer 2

PROTEÇÃO AMBIENTAL

Question 3

O ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma ___________, as decisões dos agentes________________ quanto a planos, programas, projetos e atividades que, ______________, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

Answer 3

vinculada/públicos e privados / direta ou indiretamente

Question 4

O ZEE ORIENTAR-SE-A PELA…

Answer 4

POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- PELOS DIPLOMAS LEGAIS

Question 5

QUAIS OS PRINCIPIOS QUE O ZEE OBEDECERA

Answer 5

• PREVENÇÃO
• PRECAUÇÃO-FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE
• POLUIDOR-PAGADOR
• USUARIO-PAGADOR
  -PARTICIPAÇÃO INFORMADA
• ACESSO EQUITATIVO
  -INTEGRAÇÃO

Question 6

O Poder Público Federal deverá reunir e compatibilizar em um único banco de dados as informações geradas em todas as escalas, exceto as produzidas pelos Estados, nos termos do § 1o deste artigo.

Answer 6

falso. mesmo as produzidas pelo Estado

Question 7

Art. 6-A. O ZEE para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal deverá gerar produtos e informações nas seguintes escalas: (Incluído pelo Decreto nº 6.288, de 2007).

    I - ZEE nacional na escala de apresentação \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e de referência \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Answer 7

1:5.000.000/ 1:1.000.000

Question 8

Art. 6-A. O ZEE para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal deverá gerar produtos e informações nas seguintes escalas: (Incluído pelo Decreto nº 6.288, de 2007).
II - ZEE macrorregionais na escala de referência de ________________________;

Answer 8

1:1.000.000 ou maiores

Question 9

III - ZEE dos Estados ou de Regiões nas escalas de referência de _______________, nas Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de ____________________ nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira;

Answer 9

1:1.000.000 à de 1:250.000/ 1:250.000 a 1:100.000

Question 10

ZEE local nas escalas de referência de ___________________

Answer 10

1:100.000 e maiores

Question 11

QUANDO O PODER PUBLICO FEDERAL ELABORARA O ZEE REGIONAL

Answer 11

quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal.