FNMC Flashcards
QUAL A NATUREZA DO FNMC
CONTABIL
A QUAL ORGAO O FUNDO É VINCULADO
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
QUAL A FINALIDADE DO FUNDO
ASSEGURAR RECURSOS PARA APOIO A PROJETOS OU ESTUDOS E FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS QUE VISEM A MITIGAÇÃO DA MUDANÇA DO CLIMA E A DAPTAÇÃO A MUDANÇA DO CLIMA E AOS SEUS EFEITOS
CONSTITUEM RECURSOS DO FNMC
1- 60% (DOS 34% DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO)
2- DOTAÇÕES CONSIGNADAS DA LOAS E SEUS CREDITOS ADICIONAIS
3- RECURSOS DECORRENTES DE (ACORDOS, CONTRATOS, CONVENIOS…) COM A A.P.F, ESTADOS, DF E MUNICIPIOS OU DISTRITAL
4- DOAÇÕES
5- EMPRESTIMOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA
6- REVERSÃO DOS SALDOS ANUAIS NAO APLICADOS
7- RECURSOS ORIUNDOS DE JUROS E AMORTIZAÇOES DE FINANCIAMENTOS
8- RENDIMENTOS AUFERIDOS COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO
9- OUTRAS FONTES
A DOAÇOES PODE SER FEITAS APENAS POR EMPRESAS PUBLICAS NACIONAIS?
NAO. PUBLICAS E PRIVADAS. NACIONAIS OU INTERNACIONAIS
COMO COMPOE O COMITE GESTOR
-6 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
- 5 REPRESENTANTES DO SETOR NAO GOVERNAMENTAL
COMO É A APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
EM APOIO FINANCEIRO REEMBOLSAVEL
E APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL
COMO É APLICADO O APOIO FINANCEIRO REEMBOLSAVEL
MEDIANTE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PELO AGENTE FINANCEIRO
COMO É APLICADO O APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL
EM PROJETOS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO, APROVADOS PELO COMITE GESTOR COM DIRETRIZES DO MESMO.
A PROPORÇÃO DOS RECURSOS EM CADA MODALIDADE A SEREM APLICADOS SÃO DEFINIDAS PELO COMITE GESTOR COM QUAL PERIODICIDADE
ANUALMENTE
COMO PODEM SER APLICADOS OS RECURSOS NÃO REEMBOLSAVEIS
1- DIRETAMENTE PELO MMA
2- TRANSFERIDOS (CONVENIO,ACORDOS, AJUSTES…)
ATÉ_______ PODEM SER APLICADOS ________ EM:
I - PAGAMENTO AO AGENTE FINANCEIRO
II- DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO E AS GESTAO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
2% / ANUALMENTE
QUAIS AREAS SAO PRIORIZADAS NOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS QUE IRAO RECEBER RECURSOS DO FUNDO
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O financiamento concedido com recursos do FNMC terá como garantia os bens definidos a critério…
DO AGENTE FINANCEIRO
A FNMC TERA COMO AGENTE FINANCEIRO
O BNDES