FNMC Flashcards

1
Q

QUAL A NATUREZA DO FNMC

A

CONTABIL

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2
Q

A QUAL ORGAO O FUNDO É VINCULADO

A

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

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3
Q

QUAL A FINALIDADE DO FUNDO

A

ASSEGURAR RECURSOS PARA APOIO A PROJETOS OU ESTUDOS E FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS QUE VISEM A MITIGAÇÃO DA MUDANÇA DO CLIMA E A DAPTAÇÃO A MUDANÇA DO CLIMA E AOS SEUS EFEITOS

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4
Q

CONSTITUEM RECURSOS DO FNMC

A

1- 60% (DOS 34% DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO)
2- DOTAÇÕES CONSIGNADAS DA LOAS E SEUS CREDITOS ADICIONAIS
3- RECURSOS DECORRENTES DE (ACORDOS, CONTRATOS, CONVENIOS…) COM A A.P.F, ESTADOS, DF E MUNICIPIOS OU DISTRITAL
4- DOAÇÕES
5- EMPRESTIMOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA
6- REVERSÃO DOS SALDOS ANUAIS NAO APLICADOS
7- RECURSOS ORIUNDOS DE JUROS E AMORTIZAÇOES DE FINANCIAMENTOS
8- RENDIMENTOS AUFERIDOS COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO
9- OUTRAS FONTES

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5
Q

A DOAÇOES PODE SER FEITAS APENAS POR EMPRESAS PUBLICAS NACIONAIS?

A

NAO. PUBLICAS E PRIVADAS. NACIONAIS OU INTERNACIONAIS

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6
Q

COMO COMPOE O COMITE GESTOR

A

-6 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
- 5 REPRESENTANTES DO SETOR NAO GOVERNAMENTAL

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7
Q

COMO É A APLICAÇÃO DOS RECURSOS:

A

EM APOIO FINANCEIRO REEMBOLSAVEL
E APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL

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8
Q

COMO É APLICADO O APOIO FINANCEIRO REEMBOLSAVEL

A

MEDIANTE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PELO AGENTE FINANCEIRO

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9
Q

COMO É APLICADO O APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL

A

EM PROJETOS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO, APROVADOS PELO COMITE GESTOR COM DIRETRIZES DO MESMO.

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10
Q

A PROPORÇÃO DOS RECURSOS EM CADA MODALIDADE A SEREM APLICADOS SÃO DEFINIDAS PELO COMITE GESTOR COM QUAL PERIODICIDADE

A

ANUALMENTE

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11
Q

COMO PODEM SER APLICADOS OS RECURSOS NÃO REEMBOLSAVEIS

A

1- DIRETAMENTE PELO MMA
2- TRANSFERIDOS (CONVENIO,ACORDOS, AJUSTES…)

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12
Q

ATÉ_______ PODEM SER APLICADOS ________ EM:
I - PAGAMENTO AO AGENTE FINANCEIRO
II- DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO E AS GESTAO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

A

2% / ANUALMENTE

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13
Q

QUAIS AREAS SAO PRIORIZADAS NOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS QUE IRAO RECEBER RECURSOS DO FUNDO

A

RESERVA LEGAL E APP

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14
Q

O financiamento concedido com recursos do FNMC terá como garantia os bens definidos a critério…

A

DO AGENTE FINANCEIRO

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15
Q

A FNMC TERA COMO AGENTE FINANCEIRO

A

O BNDES

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16
Q

A aprovação de financiamento com recursos do FNMC será comunicada em até 10 dias ao Comitê Gestor do FNMC

A

ERRADO. IMEDIATAMENTE

17
Q

O ________________, sem prejuízo de suas demais atribuições, estabelecerá normas reguladoras dos empréstimos a serem concedidos pelo FNMC no que concerne:

I - aos encargos financeiros e prazos;

II - às comissões devidas pelo tomador de financiamento com recursos do FNMC, a título de administração e risco das operações

A

CONSELHO MONETARIO NACIONAL

18
Q

QUEM ADMINISTRA O FNMC

A

O COMITE GESTOR
vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que o coordenará, cuja competência e composição serão estabelecidos em regulamento, assegurada a participação de 6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.”