CONAMA 01 Flashcards
EIA E RIMA SAO SUBMETIDOS A APROVAÇÃO DE QUAIS ORGAOS:
ORGAO ESTADUAL
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) EM CARATER SUPLETIVO
É SUBMETIDA A EIA/RIMA LINHAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ACIMA DE
230KV
BARRAGEM PARA FINS HIDROELETTICOS ACIMA DE
10MW
USINAS DE GERAÇÃO DE ELETRICIDADE, QUELQUER QUE SEJA A FONTE PRIMARIA, ACIMA DE;
10MW
EXPLORAÇÃO ECONOMICA DE MADEIRA OU LENHA EM AREAS…
ACIMA DE 100HA / QND ATIINGIR AREAS SIGNIFICATIVAS EM TERMOS DE PERCENTUAIS/ OU DE IMPORTANCIA AMBIENTAL
PROJETOS URBANISTICOS ACIMA DE
100 ha / OU AREAS DE RELEVANCIA AMBIENTAL DE ACORDO COM A SEMA E DOS ORGAOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS
QUALQUER ATIVIDAE QUE USAR CARVAO VEGETAL OU DERIVADOS ACIMA DE
10 TONELADAS/DIAS
PROJETOS AGROPECUARIOS QUE CONTEMPLEM AREA ACIMA DE
1000 HA / OU MENORES, QND FOREM AREAS SIGNIFICATIVAS EM TERMOS PERCENTUAIS/ OU DE IMPORTANCIA AMBIENTAL
I - CONTEMPLAR TODAS ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS, CONFRONTANDO COM A POSSIBILIDAE DE NAO EXECUÇÃO
II- IDENTIFICAR E AVALIAR SISTEMACICAMENTE OS IMPACTOS GERADOS NAS FASES DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
III - DEFINIR OS LIMITES DA AREA DE INFLUENCIA DO PROJETOO, CONSIDERANDO EM TODOS OS CASOS, A BACIA HIDROGRAFICA
IV - CONSIDERAR OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NA AREA E SUA COMPATIBILIDADE, PROPOSTOS E EM IMPLEMENTAÇÃO’
DIRETRIZES GERAIS QUE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DEVERA OBEDECER
QUANTAS COPIAS DEVERA SER FORNECIDA DO RIMA
5 COPIAS
O DIAGNOSTICO AMBIENTAL (ATIVI TECNICA DO EIA) DEVE CONSIDERAR:
I - O MEIO FISICO
II - O MEIO BIOLOGICO E OS ECOSSISTEMAS NATURAIS
III - O MEIO SOCIOECONOMICO
QUAIS ATIVIDADES TECNICAS DO EIA
I - DIAGNOSTICO AMBIENTAL
II - ANALISE DOS IMPACTOS ABIENTAIS E DE SUAS ALTERNATIVAS
