CONAMA 237

Question 1

ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e
operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer Forma, possam causar degradação ambiental.

Answer 1

LICENÇA AMBIENTAL

Question 2

procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia

Answer 2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Question 3

CITE 7 ESTUDOS AMBIENTAIS

Answer 3

1. relatório ambiental
   2 plano e projeto de controle ambiental, 3. relatório ambiental preliminar
   4.diagnóstico ambiental,
2. plano de manejo,
   6.plano de recuperação de área
   degradada
   7.análise preliminar de risco.

Question 4

___________é todo e qualquer impacto ambiental que afete ___________ (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de _____ ou mais Estados

Answer 4

IMPACTO AMBIENTAL REGIONAL/ DIRETAMENTE/ DOIS

Question 5

A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou
potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de…. O QUAL DEVERÁ DAR…

Answer 5

EIA/RIMA/ PUBLICIDADE

Question 6

ATIVIDADES : - localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar
territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou
em unidades de conservação do domínio da União
QUAL ORGAO LICENCIA

Answer 6

IBAMA

Question 7

ATIVIDADES - localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de
preservação permanente relacionadas no artigo 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de
1965, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou
municipais;
QUAL ORGAO LICENCIA

Answer 7

ORGAO AMBIENTAL ESTADUAL OU DF

Question 8

ATIVIDADES - destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor
material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de
suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN;
QUAL ORGAO LICENCIA

Answer 8

IBAMA

Question 9

O IBAMA fará o licenciamento de que trata este artigo PREVIAMENTE OU /APOS de considerar o exame
técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a
atividade ou empreendimento

Answer 9

APOS

Question 10

OS EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES SERÃO LICENCIADOS EM QNTS NIVEIS DE COMPETENCIA

Answer 10

UM UNICO NIVEL

Question 11

O QUE A LICENÇA PREVIA APROVA

Answer 11

LOCALIZAÇÃO
CONCEPÇÃO

Question 12

O QUE A LICENÇA PRÉVIA ATESTA

Answer 12

A VIABILIDADE AMBIENTAL

Question 13

O QUE A LP ESTABELECE

Answer 13

OS REQUISITOS BASICOS E CONDICIONANTES A SEREM ATENDIDOS NAS PROXIMAS FASES

Question 14

O QUE A LI AUTORIZA

Answer 14

A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Question 15

A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO LEVA EM CONTA

Answer 15

AS ESPECIDICAÇÕES CONSTANTES NOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS + AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DEMAIS CONDICIONANTES

Question 16

QUAIS AS TRES PRIMEIRAS ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Answer 16

1 - DEFINIÇÃO DOS DOCUMENTOS/ ESTUDOS AMBIENTAIS E PROJETOS NECESSÁRIOS - ORGAO MAIS O EMPREENDEDOR
2 - REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO EMPREENDEDOR
3- ANALISE PELO ORGAO AMBIENTAL. VISTORIAS TECNICAS QND NECESSÁRIAS

Question 17

EM QUAL FASE PODERAO SER REALIZADAS VISTORIAS TÉCNICA

Answer 17

QUANDO O ORGAO AMBIENTAL ANALISAR OS DOCUMENTOS/ PROJETOS E ESTUDOS

Question 18

DEPOIS DA ANALISE PELO ORGAO AMBIENTAL, QUAL O PROCEDIMENTO

Answer 18

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÕES

Question 19

QNTS VEZES PODEM SER SOLICATADO ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÕES

Answer 19

UMA UNICA VEZ. PODENDO SER REITERADO

Question 20

QUAL A ETAPA DEPOIS DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

Answer 20

AUDIENCIA PUBLICA

Question 21

QUAIS AS ETAPAS DEPOIS DA AUDIENCIA PUBLICA

Answer 21

1 - SOLICITAÇOES DE ESCLARECIMENTO ( QND COUBER)
2 - EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
3 DEFEREIMENTO OU INDEFERIMENTO

Question 22

O QUE DEVERA CONSTAR OBRIGATORIAMENTE NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Answer 22

• CERTIDAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO
• OUTORGA PARA O USO DA AGUA

Question 23

PARA QUEM É DIRECIONADO OS PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO/ QUEM DEVE APROVAR

Answer 23

ATIVIDADES DE PEQUENO POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL / CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

Question 24

QUAL O PRAZO DE ANALISE DO LICENCIAMENTO

Answer 24

6 MESES
12 MESES EIA/RIMA/AUDIENCIA PUBLICAS

Question 25

QUAL O PRAZO PARA O EMPREENDEDOR ATENDER AOS ESCLARECIMENTOS E SOLICITAÇÕES

Answer 25

4 MESES A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO

Question 26

O PRAZO DE ESCLARECIMENTO PODERA SER PRORROGADO APENAS PELO ORGAO AMBIENTAL?

Answer 26

NAO. TEM QUE TER CONCORDANCIA DO ORGAO E EMPREENDEDOR

Question 27

SE O ORGAO AMBIENTAL NAO CUMPRIR OS PRAZOS

Answer 27

SUJEITARA O LICENCIAMENTO AO ORGAO QUE DETENHA COMPETENCIA PARA ATUAR SUPLETIVAMENTE

Question 28

QUAL A VALIDADE PARA LP

Answer 28

NO MIN: O ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA DOS PLANOS/PROJETOS NÃO SUPERIOR A 5 ANOS

Question 29

QUAL A VALIDADE DA LI

Answer 29

NO MIN: O ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA DE INSTALÇAO NAO SUPERIOR A 6 ANOS

Question 30

QUAL A VALIDADE DA LO

Answer 30

DEVERA CONSIDERAR OS PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL
NO MIN 4 ANOS E NO MX 10 ANOS

Question 31

QUAL O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LO

Answer 31

ANTECEDENCIA MIN 120 DIAS

Question 32

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os
condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença
expedida, quando ocorrer:

Answer 32

I - Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
II - Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da
licença.
III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.