Violência Sexual Flashcards
Estupro: conceito original e a partir de 2009
Original: implicava em penetração vaginal (portanto, limitado a 🚺), diferente de atentado violento ao pudor (outras formas)
2009: qualquer ato libidinoso é estupro
Gravidez decorrente de violência sexual: o que precisa para “liberar” o aborto
Apenas o relato da mulher.
Não precisa de comprovação ou BO
Gravidez decorrente do abuso sexual: sanções aos profissionais que realizaram o aborto caso posteriormente não se confirme o abuso
Não há sanções pelo Código Penal! (É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de ato que, se existisse, tornaria a ação legítima)
Termos necessários para aborto decorrente de estupro (5)
TCLE (pela mulher/representante legal)
Termo de Responsabilidade (pela mulher/representante legal)
Relato circunstanciado (pela mulher/representante legal)
Parecer técnico (pelo médico, atesta comoatibilidade da IG)
Termo de Aprovação de Procedimento (pela equipe multiprofissional e diretor da instituição)
Em quais casos não pode haver objeção de consciência (4)
. Risco iminente à vida materna
. Indisponibilidade de outro profissional que o faça
. Quando a mulher possa sofrer danos frente à omissão do profissional
. No atendimento de complicações derivadas de abortamento inseguro
Profilaxia HIV em casos de violência sexual: quando indicado
Pessoa fonte reagente e pessoa exposta não-HIV (não reagente)
Pessoa fonte desconhecida e pessoa exposta não reagente
Se pessoa exposta reagente, é HIV prévio- TARV
PEP HIV esquema
*Até quando fazer?
Tenofovir + Dolutegravir + Lamivudina
Até 72h
Profilaxia hepatite B após violência sexual
Vacina e imuniglobulina
Profilaxia para doenças não virais violência sexual
Sífilis : benzetacil 2,4 milhões unidades DU
Gonococo: ceftriaxone 500 mg
Clamidia: azitromicina 1g
Tricomoníase: metronidazol 2g
PEP HIV x metronidazol?
Alguns esquemas de PEP podem dar interferência (logo, postergar o metronidazol)
O tenofovir/lamivudina/dolutegravir não tem problema
Notificação violência sexual?
Notificação compulsória imediata (até 24h)
