Vigilância da Saúde Flashcards
Quantas vias tem a declaração de óbito?
3 vias.
O que é uma certidão de óbito?
- Documento emitido pelo cartório após recebimento da declaração de óbito.
- É o documento necessário para o sepultamento do falecido.
Quando devemos emitir a declaração de óbito?
- Em todos os óbitos (naturais ou violentos).
- Nascido vivo que morreu logo em seguida (independente da idade, peso ou comprimento).
- Gestação > 20 semanas OU feto > 500g OU > 25cm.
Quando não devemos emitir a declaração de óbito?
- Aborto (feto morto < 20 semanas E < 500g E < 25cm).
- Peças anatômicas amputadas.
- Sem atestar o óbito.
OBS.: preencher declaração de óbito sem atestar o óbito ou avaliar o corpo não é crime, mas é infração ética.
O médico pode cobrar pela emissão da declaração de óbito?
Não!
Quem deve preencher a declaração de óbito nas mortes naturais?
- Com assistência: médico que acompanha o paciente (preferência), assistente, substituto ou plantonista.
- Sem assistência (com SVO): médico do SVO.
- Sem assistência (sem SVO): médico do serviço público mais próximo OU qualquer médico.
- Sem médico: responsável (cartório) + 2 testemunhas.
OBS.: caso a família queira cremar o falecido, a declaração de óbito deverá ser assinada por 2 médicos.
Quem deve preencher a declaração de óbito nas mortes suspeitas (causas externas)?
- Com IML: médico do IML.
- Sem IML: qualquer médico investido pela autoridade policial ou judicial na função de perito eventual (ad hoc).
Como preencher a parte I da causa do óbito da declaração de óbito?
- Linha a: causa imediata ou terminal (o que de fato matou o paciente).
- Linha b: causa intermediária.
- Linha c: causa intermediária.
- Linha d: causa básica da morte (o evento que desencadeou toda a sequência que resultou na morte).
OBS.: evitar colocar termos genéricos e impressisos na causa básica da morte (ex.: PCR, falência múltipla dos órgãos).
Como preencher a parte II da causa do óbito da declaração de óbito?
Outros estados patológicos significativos que controbuiram para a morte (mas não diretamente relacionados).
Quais os dois conceitos que norteiam o código de ética médica?
- Bioética.
- Erro médico.
Quais os componentes da bioética?
- Beneficência.
- Não-maleficência.
- Autonomia.
- Justiça.
OBS.: a beneficência SEMPRE deve prevalecer sobre os outros.
Quais as situações que caracterizam o erro médico?
- Imperícia: realizar procedimentos os quais não possui qualificação.
- Imprudência: realizar ações precipitadas e sem cautela.
- Negligência: omissão, não fazer algo que deveria ser feito.
Quais os direitos dos médicos?
- Autonomia (não realizar procedimentos que contrariem os ditames da nossa consciência EXCETO em situações de risco à vida).
- Fazer greve.
- Renuciar atendimento a um paciente EXCETO se risco de vida.
- Internar e assistir seus pacientes em hospitais públicos e privados, mesmo que não faça parte do corpo clínico.
- Recusar trabalhar em condições indignas.
O que é vedado ao médico?
- Causar dano ao paciente por erro médico.
- Afastar de suas atividades SEM deixar outro médico encarregado.
- Abandonar plantão.
- Participar da equipe de transplante e do diagnóstico de morte encefálica simultaneamente.
- Praticar ou indicar procedimentos desnecessários e proibidos pela legislação (ex.: aborto clandestino, criação de quimeras, pesquisa com células germinativas).
- Mercantilizar a medicina.
Quais os problemas com a telemedicina?
É proibido tomar decisões, diagnósticos e consultas médicas sem exame direto do paciente.
OBS.: em carácter excepcional, enquanto durar a panemia de COVID-19, a telemedicina poderá ocorrer para orientação, monitoramento e vigilância dos pacientes, bem como troca de informações e opniões entre médicos.
Quando se pode romper o sigilo médico?
Por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente.
OBS.: caso um médico seja intimado a depor em um julgamento sobre um paciente, ele NÃO deve revelar dados do mesmo.
O que é eutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia?
- Eutanásia: antecipação da morte frente a uma doença incurável (no Brasil é crime).
- Distanásia: utilização de tratamentos inúteis e invasivos para a prolongação da morte e sofrimento do paciente.
- Ortotanásia: permitir a evolução natural de doenças fatais, contribuindo para o alívio do sofrimento.
- Mistanásia: morte infeliz, onde o paciente morre sem assistência à saúde, ou com assistência precária devido à desigualdade social.
O que é vigilância epidemiológica?
Conjuto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de um agravo.
Quais as funções da vigilância epidemiológica?
- Coleta, processamento, análise e interpretação de dados.
- Recomendação e promoção de medidas de controle.
- Análise da efetividade das medidas adotadas.
- Divulgação de informações pertinentes.
OBS.: ela NÃO executa medidas, apenas analiza e recomenda.
Quais as fontes de informação da vigilância epidemiológica?
- Notificação (principal).
- Laboratórios.
- Sistemas nacionais de informação (SIM, SINASC, SIH).
- Investigação epidemiológica.
- Imprensa e população.
O que são redes sentilenas?
Sistema que monitora indicadores chaves, sem necessidade de valores exatos, para alertar precocemente aumentos na incidência e prevalência.
OBS.: evento sentinela → morte inesperada ou perda maior permanente de uma função não relacionada ao curso natural da doença ou estado subjacente do doente (ou seja, eventos que não devem ocorrer se houver um bom serviço de saúde).
Quais os agravos avaliados pelo sistema sentinela?
SISTEMA
- SRAG.
- IST (síndrome do corrimento uretral masculino).
- Síndrome neurológica pós-infecção febril exantemática.
- Trabalhador (pneumoconioses, LER/DORT, PAIR, transtornos mentais, etc).
- Estados gripais
- Moléstias pneumocócicas invasivas.
- Água e alimentos contaminados (rotavírus, doença diarréica aguda e SHU).
Quais as características da notificação compulsória?
- Qualquer cidadão pode fazer.
- Não precisa de confirmação (basta a suspeita).
- Pode ser semanal ou imediata (em até 24h).
- Sempre fazer a notificação negativa.
- Deve ser sigilosa e feita pelo meio mais rápido (e não apenas pela ficha do SINAN).
- É o documento base para alimentar o SIM.
Quais os critérios que devem ser utilizados no processo de seleção para notificação de doenças?
- Magnitude (frequência de ocorrência → incidência).
- Transcedência (gravidade e relevância socioeconômica → prevalência).
- Agravo inusitado (novo).
- Potencial de disseminação.
- Vulnerabilidade (capacidade de prevenção e controle).
- Compromissos internacionais.
Quais são as doenças de notificação compulsória?
BESTEIRAS
- Bichos loucos.
- Endêmicas.
- Síndromes febris.
- Terrorismo.
- Exógenas
- Internacionais
- “Ranseníase”.
- Anticorpos (vacinas).
- Si…
Quais são as doenças de notificação internacionais?
VIPS
- Varíola.
- Influenza (H5N1).
- Poliomielite (paralisia flácida aguda).
- SRAG.
Quais são as doenças de notificação do calendário vacinal?
TODAS! EXCETO…
- Caxumba.
- Varicela (apenas se grave ou óbito).
- Doença pneumocócica (apenas se invasiva).
OBS.: eventos adversos graves à vacina também entram!
Quais são as doenças de notificação que causam síndromes febris?
- Dengue.
- Chikungunya.
- Zika.
- Malária.
- Leptospirose.
- Hantavirose.
- Febre amarela.
- Febre tifóide.
- Febre maculosa e outras riquetsioses.
- Febre do Nilo Ocidental.
- Febres hemorrágicas (ebola, lassa, etc).
Quais são as doenças de notificação que são endêmicas no Brasil?
- Doença de Chagas aguda e crônica → 2020!
- Esquistossomose.
- Leishmaniose.
- Neoplasias.
- Malformações congênitas.
- Óbito materno e infantil.
- Eventos de risco à saúde pública.
- Acidentes de trabalho BIOLÓGICOS, PNEUMOCONIOSES ou GRAVES (Morte, Mutilação ou Menores).
Quais são as doenças de notificação de terrorismo?
- Antraz.
- Botulismo.
- Tularemia.
- Violência (incluindo sexual, suicídio e auto-mutilação).
Quais são as doenças de notificação dos bichos loucos?
- Raiva.
- Creutzfelt-Jakob.
- Peste.
- Acidentes com animais peçonhentos e não peçonhentos.
- Toxoplasmose (apenas em gestantes ou congênita).
Quais são as doenças de notificação exógenas?
- Agrotóxicos.
- Metais pesados.
- Gases tóxicos.
Quais são as doenças de notificação que começam com Si…?
- Sífilis.
- SIDA (AIDS).
- Síndrome do corrimentl masculino (gonorréia).
- Síndrome neurológica pós-febril (Guillain-Barré).
- Sinistra cólera.
Quais as doenças de notificação imediata?
IMEDIATAS
- Internacionais.
- Mata todos (raiva).
- Eventos de risco à saúde pública.
- Doença de Chagas AGUDA.
- Internacionais antigas (cólera, peste e febre amarela).
- Acidentes de trabalho grave e com animais peçonhentos.
- Terrorismo (violência se SS → Sexual ou Suicídio)
- Anticorpos (exceto tuberculose e hepatite).
- Síndromes febris (dengue/zika/chikungunya se óbito, zika em gestantes, malária se extra-amazônica).
OBS.: COVID-19 também é de notificação imediata.
Quais as características do VIGITEL?
- Programa que visa medir a prevalência, fatores de risco e proteção para as doenças não-transmissíveis (crônicas e degenerativas).
- Feita por inquérito telefônico, visando a população > 18 anos.