Vargas II (duas tentativas de estabilização) Flashcards
(VARGAS II) Geral:
- Contexto Inicial (interno e externo)
- Fórmula/Plano Inicial e 2 pernas
- 2 Tentativas de Estabilização
Contexto Inicial:
- Interno: Déficit Orçamentário + Inflação
- Externo (favorável): perspectiva de cooperação c/ EUA + melhora café + mas pressão pela liberação das licenças
Fórmulas/Plano Inicial:
- Fórmula Salles/Rodrigues Alves: medidas contracionistas p/ depois poder investir, com auxílio dos EUA
- 2 Pernas: ajuste fiscal e monetário e investimentos externos
2 Tentativas de Estabilização:
- Ajuste Fiscal e Monetário (Lafer: 51-52)
- Ajuste pelo Câmbio (Aranha: 53-54)
(VARGAS II) Fracasso da Primeira Tentativa de Estabilização (Horácio Lafer)
- 2 causas
Tentativa de estabilização por meio do ajuste fiscal e monetário falha:
- Crise Cambial de 52
* Liberação das Licenças
* Não entra capital esperado
* Problemas na BC (4) - Não consegue contracionismo (minado por Jafet no BB e gastos extraordinários)
* Grande seca do nordeste 53
* pressões estaduais
Plano Lafer
Plano de Reaparelhamento Econômico (ver melhor)
(VARGAS II) Política Cambial de Lafer
- Política (2)
- Razões (4)
- Resultados (4)
Política:
- Liberação das Licenças (primeiros 7 meses de 51 => depois aperta, mas defasado)
- Câmbio fixo sobrevalorizado
Razões:
- Pressão inflacionária
- Perspectiva de desabastecimento G.Coreia
- Demanda reprimida de M para BK
- Posição de reservas e perspectivas favoráveis
Resultados:
- Reservas começam a esgotar em 51 e crise cambial em 52
- Boom de M
- Atrasados
- Leva a reapertar licenças
(VARGAS II) BC e Crise Cambial (52, Lafer)
- X(3) + M(2) => Crise Cambial
- Crise Cambial (51 e 52; causas (3); significado)
BC
- X: queda de 20%
* Queda algodão (crise têxtil)
* Câmbio valorizado
* Boicote Americano (???) - M: boom
* M trigo dos EUA (Arg em crise)
* relaxamento das licenças
Crise Cambial:
- Causas: problemas da BC + não entra IED + fretes e remessas
- Significado: fim do projeto de Lafer
(Vargas II) Política Econômica de Lafer (51-52):
- Objetivo:
- Políticas Adotadas (monet,fiscal,crédt)
- Indústria (3)
- Resultados: área fiscal (4), crédt/monet e PIB (51-52)
- Objetivo: política contracionista total (fase Campos Salles) p/ conter inflação e preparar caminho p/ investimento
Políticas Adotadas:
- Monetária e Fiscal contracionista
- mas pressionadas pela expansõ de crédito do BB (Ricardo Jafet)
Industria: Aumento dos investimentos e diminuição do governo
- aumento da participação do setor privado no investimento;
- aumento da taxa global de investimento (importância da liberação de licenças para importar BK)
- Diminuição de investimento e do governo na FBKF (28 => 20%)
Resultados:
Fiscal: superávits em 51 (primeiro global desde 26) e 52 (mas não nos Estados: SP)
* Corte de Gastos
* Diminuição de investimento; e do governo na FBKF (28 => 20%)
* Aumento da Arrecadação (Tanzi às avessas? + aumento PIB + melhora do sistema + aumento das M)
Monetária: também contracionista, mas minada pelo crédito do BB => gera inflação
PIB: 1951 (4,9%) e 1952 (7,3%)
o Maior crescimento do setor de serviços (puxado pelo boom das importações)
o Setor Industrial: menores taxas de crescimento (afetado pela liberalização)
o Agrícola: pequeno crescimento em 1951 e recuperação em 52
o Aumento da participação do setor privado nos investimentos
Vargas II: Transição: Ano de 53, ainda com Lafer
- Ruína do Ajuste e Abandono do Plano (causas)
- Nova Política Interna Adotada
- Lei do Câmbio de 53 (curtíssima)
- Empréstimo EXIMBANK
- Demissão do Lafer
Causas do Fracasso
- Crise Cambial
- Não consegue política contracionista (seca nordeste; pressão dos estados; BB; CAMOB e financiamento dos bancos dos Estados; )
- Dificuldade na cooperação/captação internacional (Eisenhower)
Nova Política Adotada:
- Expansionismo Fiscal e Monetário (bancos dos estados + nordeste)
- Mas parece que consegue enquadrar o BB
Lei do Mercado Livre de Câmbio-1953:
- taxas múltiplas na prática
- libera remessa de lucros
- mas fracassa (não melhora BC) e leva à demissão do Lafer
Empréstimo Eximbank de 1953: 300 milhões
- fim da CMBEU e nova política ameircana (Eisenhower)
- Apenas para atrasados e não p/ investimentos, como queria o governo
Demissão de Lafer:
- Contexto de Reforma Ministerial
- Fracasso da Lei de Câmbio e da tentativa de reverter a BC
(Vargas II: Período II) Oswaldo Aranha (jun.53 - 54)
- Problemas a enfrentar (2)
- Programa Aranha (2): Geral/resumo
- Negociação c/ Eximbank (postura e contrapartida)
- Instrução 70 (out. 53) (objetivos[3] e características[6]; resultados iniciais[4])
Problemas:
- Financiar Déficit Público sem expansionismo
- Crise Cambial e Atrasados
Programa Aranha:
- Ortodoxia (mas não consegue aplicar)
- Ajuste via câmbio
- Câmbio: sistema de pautas mínimas + Inst. 70
Negociação Eximbank:
- Postura firme: só iria negociar se liberasse a segunda parcela
- Contrapartida: promete ortodoxia + pgto dos atrasados
Inst 70 (out 53): Objetivos: * Melhorar BC e combater crise cambial * Financiar déficit público sem expansionismo monetário (saldo do ágio) * Auxiliar na industrialização (+ em jk)
Características:
- Desvalorização
- Taxas Múltiplas e Leilões de Câmbio e PVC
- Monopólio Cambial
- Fim do licenciamento de exportações
- Ágio do governo
- Bonificações para Expt
Resultados Iniciais: o aumento das exportações e o manutenção das importações, o superávit na balança (1953) e o aumento das receitas do governo (ágio dos leilões de importação)
(Vargas II: Período II) Instrução 70 da Sumoc:
- objetivos (3)
- características (6)
- Funcionamento
- Resultados (4)
OBJETIVOS:
o equilibrar balança e aliviar crise cambial
o combater déficit público
o incentivo à indústria
CARACTERÍSTICAS o Monpólio cambial o Fim do controle quantitativo das importações (giambi) o Desvalorização o Regime de Leilões e Taxas Múltiplas o Ágio do governo * Bonificações para Expt
RESULTADO INICIAL o aumento das exportações e o manutenção das importações, o superávit na balança (1953) e o aumento das receitas do governo (ágio dos leilões de importação)
Funcionamento
o Extingue controle quantitativo de importações (substituído pela desvalorização do câmbio para importar como política para manter o equilíbrio da balança comercial) (Giambi):
mas HBN fala “para obter uma licença de imp., o importador deveria efetuar um lance nos leilões periódicos”
o Restabelece monopólio cambial do BB (Giambi e OdP) (mas já não tinha monopólio em Dutra??)
As divisas das exportações deveriam ser obrigatoriamente vendidas a ele ou repassadas a ele pelos bancos autorizados a operar em câmbio.
o Regime de leilões de câmbio para importação (taxas múltiplas) (negociações de PVC: Promessas de Venda de Câmbio) => 3 tipos de cobertura cambial
2 das 3 taxas de importação continham sobretaxa (que ia para o governo): uma era sobretaxa fixa e outra sobretaxa variável conforme essencialidade
Classificação das importações conforme essencialidade (5 categorias)
o Exportação (2 taxas):Substituição das taxas mistas para exportação por sistema de bonificações sobre taxa oficial
Café: Bonificação de Cr$5/US$ => significou uma taxa maior do que a anterior, resultante do sistema de pauta mínima
Outras Exportações: Bonificação de Cr$10/US$ => não houve alteração significativa em relação ao sistema anterior
o Ágios decorrentes dos leilões + imposto de 8% = saldo fiscal positivo
Cunha Cambial: “Havia uma cunha cambial que separava a taxa média recebida dos demandantes de cambiais da taxa média paga aos geradores de receitas cambiais. Assim, o regime cambial gerava recursos fiscais para o governo.” MPA
(VARGAS II) Empresas Públicas e Assessoria Econômica da Presidência:
- Energia
- Petróleo
- BNDE (1952)
- Principal locus de formulação era a Assessoria Econômica da Presidência (1951)
Eletrobras (?) e Energia:
- Plano Nacional de Eletrificação (?)
- Fundo Federal de Eletrificação (imposto único sobre energia elétrica: 1º vinculado exclusivamente ao investimento no setor)
Petrobrás (1953):
o Emendas de deputado da UDN: monopolista (exceto na distribuição) + somente estatal
o As refinarias já existentes seriam mantidas
o Ela não tem mais o monopólio desde 1997
BNDE (1952)
* captava investimentos no Eximbank e Tesouro nacional p/ projetos de infra-estrutura (herança da comissão mista)
(Vargas II: Período II) Política Econômica de Oswaldo Aranha:
- Monetária
- Fiscal
- Creditícia
resultados
- inflação (causas [2])
- PIB e Indústria
- Setor externo pós-inst 70: melhora
- Resumo: não consegue adotar as políticas contracionistas que desejava
- Fiscal: 100% SM;; obras públicas no nordeste (seca); BB paga atrasados, etc
- Monetária: demanda dos estados, pressões dos industriais (por causa do SM), políticas p/ café
- Creditícia: crédito às indústrias direcionados ao Tesouro/Déficit Público
Restulados:
- Inflação: 20% (déficit público + desv/preço das M)
- PIB (53: 2%; mas crescimento industrial de 9%)
- Setor Externo: melhora em 53 (superávit na BC por causa da inst 70); mas situação piora em 54 (boicote americano)
(Vargas II: Período II) Instrução 99 da Sumoc (agosto 1954)
Instrução 99 SUMOC (agosto 1954): altera sistema de bonificações na exportação da SUMOC 70 (gera desvalorização cambial de fato para o café) (pressiona a expansão do crédito)
o Revoga o sistema de preços mínimos estabelecido em junho de 1954
o ligeira melhora das exportações do café, mas em nível muito inferior ao normal (geada e boicote americano) => nova crise cambial no horizonte
