JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961) Flashcards
Mudanças no Período JK (ctrl+v)
- Transformação da Estrutura Produtiva
- Urbanização
- Setores da Indústria: Durávei e BK
- PSI em JK
- Transformação da Estrutura Produtiva (perda de importância relativa da agricultura e ganho correspondente do setor industrial no PIB)
o Agricultura: 23,5% (55) => 17,8% (60)
o Indústria: 25,6% (55) => 32,2% (60)
— entre 47-55 a participação do setor industrial não cresce muito (mas temos psi) - Crescente Urbanização
- Na década de 50, analfabetismo deixa de ser a maioria da população
* Participação no Valor Adicionado Industrial (52-61) o Não Duráveis: 55,4% => 40% o Duráveis: 6% => 12% (dobrou!) o Intermediários: 32,5% => 35,7% o BK: 6,1% => 12,3% (dobrou!)
- PSI em JK: os setores que mais progrediram foram bens duráveis e BK
o Vinda de montadoras estrangeiras (concomitante desenvolvimento de autopeças) contribui muito para ambos
(JK: 56 - 61) Política Cambial e Comercial: Resumo
- Principal Instrumento
- Significa da Ins 113 no período
- Equilíbrio na BP
- Reformas Cambiais e Comericais de 57
- objetivos
- reforma comercial (3)
- lei do similar nacional
- reforma da inst. 70
- Política Cambial: principal instrumento de política econômica (atrair capitais + subsidiar M de BK + proteger indústria nacional)
- Significado da Inst. 113
o + de 50% do IED de 55-60 entrou pela Instrução 113
o aumenta dívida externa
o mas impede abandono de planos de investimento (permite atrair capitais sem pressionar disponibilidade de divisas) - Equilíbrio da BP: queda de X e aumento de M compensado pela forte entrada de capitais
- Políticas Cambiais e Comerciais:
- objetivos: simplificar taxas múltiplicas + protecionismo
- -reforma comercial de 57
- Imposto de Importação ad valorem
- proteções específicas
- Cria Conselho de Política Aduaneira (CPA) => efeito subsídio sobre BK
o Lei do Similar Nacional (protecionismo)
o Reforma Cambial de 57: simplificar taxas múltiplas da Inst. 70
(JK: 56 - 61) Política econômica em quatro peças básicas (Carlos Lessa):
A) Tratamento preferencial para capital estrangeiro (Inst. 113)
B) Ampliação da participação do setor público na formação de capital
C) Financiamento pela inflação:
expansão dos meios de pagamento (senhoriagem: financiar setor público) + crédito bancário (financiar setor privado) => significa extração de poupança forçada da sociedade como um todo, via inflação
D) Estímulo à iniciativa privada
reserva de mercado (lei do similar nacional + Reforma Cambial de 57)
créditos do BNDE a taxa de juros real negativa,
avais pelo BNDE para empréstimos no exterior,
câmbio preferencial para importação de bens de capital para setores especiais (automobilística, p. ex.)
(JK: 56 - 61) Setor Público e Déficit Público:
- Aumento Gastos e Arrecadação
- Papel do Estado na Produção
- Opções p/ Lidar c/ Déficito Público
Grande aumento de arrecadação:
- Impostos de consumo, renda e importação
- ágio do câmbio
Grande Ampliação de Gastos (BSB, café, RFFSA, empréstimos BB=> Tesouro, I em infraestrutura)
Papel do Estado na Produção
- Sustenta Demanda Efetiva (principalmente BK)
- delega-se também ao Estado o provimento de insumos básicos: aço (usiminas, cosipa), ferro (cvrd), petróleo (petrobrás), energia (furnas), transportes (rffsa), crédito (bb)
Opções p/ Lidar c/ Déficit Público:
o Elevação da Carga Tributária: dificuldade devido à arcaica estrutura tributária
o Colocação de Títulos da Dívida: inviabilizado pela Lei de Usura (máximo 12% aa) + Inflação (superior a 20%)
o Contenção de Gastos: Restava ao governo a contenção de gasto, que mtas vezes acaba virando atraso no pagamento de fornecedores envolvidos no programa de metas
o Senhoriagem
(JK: 56 - 61) Política Doméstica:
- Principal Instrumento de Política Econômica
- Heterodoxa (2 instrumentos heterodoxos)
- Tentativa de Estabilização (origem e causa)
Heterodoxia
Política cambial como principal instrumento de política econômica
Fiscal/Monetária deixadas em segundo plano
Dois instrumentos heterodoxos:
o manipulação dos empréstimos do BB
o compra e venda de divisas de câmbio (PVCs - Promessas de Venda de Câmbio)
Plano de Estabilização Monetária (PEM) 1958 – Lucas Lopes/Roberto Campos (estratégia gradualista):
- Origem: Pedido de empréstimo ao EXIMBANK, condicionado a atender recomendações do FMI (austeridade)
- Causa: aumento da inflação
(JK: 56 - 61) Plano de Estabilização Monetária (PEM) 1958/59 – Lucas Lopes/Roberto Campos (estratégia gradualista): ctrl+v
- Origem: pedido de empréstimo ao EXIMBANK, que condicionou à obtenção de aval junto ao FMI, que, por sua vez, exigiu medidas de contenção da inflação e do déficit do BP
- Começa a ser aplicado em jan. 1959
- Motivo: grande salto na inflação
- Objetivos:
o 1º Momento: reduzir inflação mediante distribuição de renda e orientação de investimentos e preços;
o posteriormente: limitar a expansão de meios de pagamento - Medidas: controle de crédito e dos gastos públicos
o Tetos para incremento da base monetária
o Controle de crédito
o Equilíbrio financeiro do setor público
o Política de salários e ajustes de tarifas (com objetivo de melhorar a possibilidade das empresas públicas se custearem)
o Redução de demanda por bens importados - Abandonado em 1959 (ruptura com FMI).
o Banco do Brasil não se submeteu às diretrizes quantitativas
o Resistência dos setores internos que se beneficiavam do crédito e do crescimento (prefeitos, empresários, assalariados etc.)
o JK acreditava que política agressiva de investimentos seria mais eficaz para atrair capital estrangeiro do que política ortodoxa
Resultados Econômicos
PIB: 1956 (2,9%): crescimento modesto devido à quebra da safra 1957 (7,7%) 1958 (10,8%) 1959 (9,8%) 1960 (9,4%) Obs: 1961-Jânio Quadros: incríveis 8,6%
o Agricultura: 23,5% (55) => 17,8% (60)
o Indústria: 25,6% (55) => 32,2% (60)
* Participação no Valor Adicionado Industrial (52-61) o Não Duráveis: 55,4% => 40% o Duráveis: 6% => 12% (dobrou!) o Intermediários: 32,5% => 35,7% o BK: 6,1% => 12,3% (dobrou!)
“macroeconomia do homem cordial” (Marcelo de Paiva Abreu): pressupõe possibilidades ilimitadas de ação do governo, crença na ausência de restrições (orçamentárias) e no voluntarismo na condução do governo; desprezo pela inflação.
Herança Negativa
- Inflação (média de 22%; último ano: 30-40%)
- Deterioração e Déficit em TCC
- Aprofundamento dos desequilíbrios regionais e sociais
- Déficit Público (+G e +I, café): dobrou entre 1956-63
- Aumento Dívida Externa em 50% (70% vcto em 61-63)
Desequilíbrio Regionais
- Plano de Metas não contempla desequilíbrios regionais. Na verdade, chega a aprofundá-los.
* Algumas medidas por JK o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) o SUDEN (1959) => direção de C. Furtado
Política Cafeeira
(!) Política de compra de excedentes.
o consumiu mais do que os gastos totais (públicos e privados) do Programa de Metas
Preço começa a cair em 1957/58
(!) Em 1960, o café ainda representava 56,2% do total de exp. do Brasil
