Tributário

Question 1

A solidariedade comporta benefício de ordem.

Answer 1

Falso. Art 124, parágrafo único do CTN: a sólidas referida neste artigo não comporta benefício de ordem.

Question 2

É possível solidariedade tributária ativa.

Answer 2

Falso, somente é possível a solidariedade tributária passiva. Só se paga tributo a um único ente credor, sob pena de deparar com o fenômeno da bitributação.

Question 3

O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais

Answer 3

Verdadeiro

Question 4

A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo total

Answer 4

Falso, somente subsiste a solidariedade pelo saldo

Question 5

A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo

Answer 5

Verdadeiro

Question 6

A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais

Answer 6

Verdadeiro

Question 7

Pelo simples fato de sua inobservância, a obrigação acessória converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária

Answer 7

Verdadeiro

Question 8

Em direito tributário, assim como no direito civil, o acessório segue o principal

Answer 8

Falso

Question 9

É possível haver obrigação acessória sem a existência da obrigação principal

Answer 9

Verdadeiro