Tributacao Sobre o Lucro e Folha De Pagamento Flashcards
O que é um ativo fiscal diferido?
E o que é um passivo fiscal diferido?m
Ativo Fiscal Diferido: Valor do tributo sobre o lucro Recuperável em um período futuro. (Significa que eu paguei mais agora pq o fisco não reconhece o desconto desse valor mas futura,ente vai reconhecer o que vai me gerar um direito de compensar) Ex: Despesa com Desvalorização de um imóvel faria com que o Imposto fosse cobrado sobre um valor menor, porém esse imóvel não foi vendido ainda então esse valor pago a + sobre o valor atual do imóvel vai gerar um direito.
Passivo Fiscal Diferido: é o valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis (pessoa diferença não será reconhecida agora pelo Fisco mas vai me gerar uma obrigação de pagar esse valor futuramente ta jogando pra frente a obrigação)
Ex: Receita com valorização de imóvel, apesar de ser lançado para atualizar o valor do bem, ele ainda não foi vendido por isso o imposto é pago sobre o valor anterior gerando uma obrigação futura da empresa de atualizar esse tributo pago a menos.
Qua. O efeito das diferenças temporárias sobre os tributos?
As diferenças temporárias:
• Dedutíveis = geram Ativo Fiscal Diferido. - Deduzir, gera um direito
• Tributáveis = geram Passivo Fiscal Diferido - Tributar, gera obrigação.
Quais obrigações inclusas na folha de pagamento são responsabilidades da empresa? (Despesa da empresa)
• Salário
• INSS
• FGTS
• 13°
Qual a contabilização a ser feita no pagamento de salários?
1°
D - Despesa com Salários - reconhecimento -
C - Salários a Pagar
2° (no dia do pagamento)
D - Salários a Pagar
C - Caixa
Muitas entidades adotam como política a oferta de programas de benefício pós-emprego a seus empregados. Tais programas em geral se enquadram como planos de contribuição definida ou de benefício definido, conforme seus principais termos e condições. Cada um desses planos também apresenta riscos para ambas as partes envolvidas, empregador e empregados, são eles:
O RISCO ATUARIAL (risco de que os benefícios sejam inferiores ao esperado) e o RISCO de INVESTIMENTO (risco de que os ativos investidos venham a ser insuficientes para cobrir os benefícios esperados) recaem sobre o empregado
Quando houver Depreciação fiscal e Depreciação contábil estimada pela própria empresa como fazer a dedução dos impostos?
Art. 321. Caso a quota de depreciação registrada na contabilidade do contribuinte seja menor do que aquela calculada com base no 1º do art. 320, a diferença poderá ser excluída do lucro líquido na apuração do lucro real.
Em outras palavras, o que o artigo 321 está dizendo é que caso a depreciação acumulada registrada na contabilidade for MENOR do que a depreciação acumulada fiscal, a diferença poderá ser excluída da base de cálculo do imposto de renda com base no lucro real. É o que acontece no caso em tela. Veja:
Depreciação fiscal= 35.000 / 5 = 7.000
Depreciação contábil= 35.000 / 7 = 5.000
Aqui temos uma depreciação fiscal maior (7000). A diferença (7.000 - 5.000 = 2.000) poderá ser excluída da base de cálculo do imposto de renda
Vou calcular a base fiscal até o final e reduzir 2.000, pq se o fisco reconheceu essa Depreciação posso diminuir da base de cálculo.
Art. 21. Na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro somente serão dedutíveis as provisões:
I - para o pagamento de férias de empregados;
II - para o pagamento de décimo-terceiro salário
III - para créditos de liquidação duvidosa;
IV - técnicas das companhias de seguro e capitalização bem como das entidades de previdência privada, quando constituída por exigência da legislação especial a elas aplicável.
Qual a diferença de benefício pós emprego definido e contribuição definida?
• Benefício definido: similar ao INSS, independente de quanto você contribuir, o governo é obrigado a complementar o valor para chegar no quanto você precisar receber de aposentadoria, mesmo a previdência estando deficitária.
• Contribuição definida: similar a uma aplicação. Se o plano for deficitário, por exemplo pelo baixo rendimento dos investimentos ou novo cálculo atuarial em que a expectativa de vida cresça, a sua aposentadoria poderá diminuir (para cobrir temporariamente o défict).
Lembrar (em relação ao EMPREGADO):
Benefício Definido –> B de BOM pro empregado –> Risco é assumido pela entidade de previdência.
CONTRibuição Definida –> CONTRa o Empregado –> Risco é assumido pelo empregado.
As vendas realizadas para o governo integram a conta de receitas de lucro fiscal?
Não, são descontadas se as Receitas com vendas para o governo onde o contrato é de duração superiora 12 meses (nesses casos a apuração da receita e do CMV para gerar essa receita é de acordo com o regime de caixa)
- Outros benefícios de longo prazo a empregados incluem itens como, por exemplo, os seguintes, se a entidade não espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem os respectivos serviços:
(a) ausências remuneradas de longo prazo, como, por exemplo, licença por tempo de serviço ou licença sabática;
(b) jubileu ou outros benefícios por tempo de serviço;
(c) benefícios de invalidez de longo prazo;
(d) participação nos lucros e bônus; e
(e) remuneração diferida.
