Passivo

Question 1

Quais as obrigações contidas na folha de pagamento do empregado que não geram passivo (despesa) para empresa?

Answer 1

São 2 tipos:
Encargos do Empregado: encargos que são retidos pela empresa e pagos ao ente porém o contribuinte de fato é o empregado, esse valor não sai da empresa.
• IRRF - Imposto de renda retido na fonte
• INSS (ñ é patronal) - Instituto nacional Seguridade Social

Encargos da Previdência: benefício ao qual o empregado tem direito garantido pelo ente da previdência, a empresa é ressarcida pelo ente.
• Salário família
• Salário maternidade

Question 2

Quais as obrigações e encargos do passivo da folha de pagamento do empregado que geram despesa a empresa?

Answer 2

Tudo que integrar o salário que não seja encargo do empregado ou da previdência:
- FGTS
- INSS Patronal (cuidado tem o outro que é do empregado)
- Auxílio transporte, alimentação…
- comissões
- horas extras
- Trabalho noturno
- Adicional de insalubridade / periculosidade
- 13°
…

Question 3

Como é feita a contabilização caso sejam Encargos do empregador?

Answer 3

• Lança como despesa fora do valor dos salários

Question 4

Como é feita a contabilização quando a despesa é Encargos do Empregado ou da previdência?

Answer 4

Retém o valor, reduzindo o valor a pagar do empregado.
- no caso dos Encargos da previdenciá abate no que teria pra pagar do INSS.

Question 5

Como funciona o lançamento quando há um adiantamento de salário?

Answer 5

Não é lançado ainda como salário “pago”
Apesar de haver a saída do dinheiro e o pagamento pro funcionário ele é considerado um fato permutativo entre elementos do ativo - não houve o fato gerador da despesa.
D - Adiantamento Salarial
C - Caixa

Question 6

Como funciona o lançamento quando há a Apropriação da despesa de salários?

Answer 6

Apropriação = Reconhecer
- logo aqui é o único fato nque vai gerar a alteração do lucro.
D- Despesa com Salários
C- Salários a Pagar

AQUI AINDA NÃO TA PAGANDO! TA RECONHENCENDO TUDO PRA DEIXAR SEPARADO E PAGAR TUDO DEPOIS
(Aqui também são lançados definitivamente todos os fatos anteriores que ficaram pendentes, FGTS, INSS, Auxílios…)

Question 7

Como funciona o lançamento dos pagamentos de salários reconhecidos?

Answer 7

Aqui também ocorre simples permuta, apesar de parecer estranho, esses valores já foram reconhecidos antes então agora é só efetuar o lançamento. Não tem como reconhecer a despesa duas vezes.
Aqui só ocorre a permuta entre Ativo e Passivo
D - Salários a Pagar
C - Caixa

Question 8

Quanto a possibilidade de saída de recursos sa empresa, qual a contabilização a ser feita quando a saída de recursos é provável?

Answer 8

• Provavel - Provisão - Passivo
  Deve ser feita uma Provisão sendo contabilizada a no Passivo.

POREM SÓ SE:
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se não preencher essas condições reconhece como se fosse uma saída possível.
Passivo Contingente - divulga em Nota Explicativa.

Question 9

Quanto a possibilidade de saída de recursos sa empresa, qual a contabilização a ser feita quando a saída de recursos é possível?

Answer 9

• Possível - Passivo Contingente - Não contabiliza - Divulga em NE
  Quando a saída de recursos é possível, deve ser registrada como passivo contingente e divulgada em Nota Explicativa.

Question 10

Quanto a possibilidade de saída de recursos sa empresa, qual a contabilização a ser feita quando a saída de recursos é remota?

Answer 10

Quando a saída de recursos é remota, deve ser registrada como Passivo Contingente, não e contabilizada e nem divulgada

Question 11

O que acontece quando há descumprimento de um passivo a longo prazo?

Answer 11

Quando a entidade quebrar um acordo contratual (covenant) de um empréstimo de longo prazo (índice de endividamento ou de cobertura de juros,
por exemplo) ao término ou antes do término do período de reporte, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor, o passivo deve ser classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, após a data do balanço
e antes da data da autorização para emissão das demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado como consequência da quebra do covenant.

Question 12

Quando a empresa possui o poder unilateral de postergar ou refinanciar a dívida, isso altera a contabilização?

Answer 12

Sim, chama Roll Over, é a possibilidade de UNILATERALMENTE (sem conventimento ou autorização do credor) alterar a data de pagamento ou refinanciar a dívida.
Ela vai ser contabilizada como Passivo não circulante.

Question 13

Quando o passivo será contabilizado com base no ciclo operacional da empresa?

Answer 13

Quando for maior que o exercício social (mais de 1 ano) se conta com base no período do ciclo operacional da empresa.
Porém caso esse ciclo seja menor se considera o exercício normal 1 ano!

Question 14

Concedido um empréstimo a empresa pelo sócio onde será classificado o passivo?

Answer 14

Será pelo prazo de exigibilidade, como seria qualquer outra obrigação!
Só tem que tomar cuidado se esse valor não é aporte de capital (se fosse não seria contabilizada)

Question 15

Provisão para Créditos de liquidacao duvidosa, Passivo Contingente, Provisão para perdas dos estoques são contas do passivo?

Answer 15

Não!
Provisões com persa de clientes e estoques são contas retificadoras do ativo!
E Passivo Contingente não é contabilizado como Passivo pq não é praticamente certo que irá haver uma saída financeira. Diferente do que ocorreria se fosse Provisão de pagamento de algo (aí sim seria contabilizado pq a saída é praticamente certa)

Question 16

Uma sociedade empresária paga o salário de seus
empregados no quinto dia do mês seguinte ao trabalhado.
O valor pago em fevereiro foi de R$30.000.
Qual serão os lançamentos contábeis realizados no dia do pagamento?

Answer 16

Será lançado no dia 05:
D- Salários a pagar: 30.000;
C- Caixa: R$30.000.

Quando falamos de folha de pagamento, temos que ter em mente que, ao final do mês, vamos reconhecer a despesa com salários por competência, ainda que o pagamento seja feito em período posterior:

• Contabilização da Despesa
D - Despesa com Salários R$ 30.000
C - Salários a Pagar R$ 30.000

• Contabilização do Pagamento no dia 05:
D - Salários a Pagar R$ 30.000
C - Caixa R$ 30.000

Question 17

Se um valor a ser pago pela entidade se considera uma perda remota qual a contabilização e demonstração a ser feita?,

Answer 17

• Se a possibilidade de perda for remota, não precisa contabilizar e nem divulgar.
• A empresa deve provisionar as ações nas quais seja provável que ocorre desembolso (possibilidade de perda).
• Se a possibilidade de perda for possível, a empresa divulga nas notas explicativas, mas não provisiona.

Question 18

De acordo com o CPC 25 as Provisões são: um passivo de prazo ou de valor incertos?

Answer 18

Sim, Este pronunciamento define provisão como passivo de prazo ou valor incertos.

Question 19

Quando uma empresa decide encerrar suas atividades é constituída uma obrigação, gerando portanto um passivo, isso ocorre no momento em que?

Answer 19

De acordo com o CPC – 25, temos que uma obrigação vai surgir quando houver um plano para reestruturação formal e tal entidade criar uma expectativa de quem será afetado nesta. Tal expectativa surge com a divulgação (comunicação ao público) do referido plano de estruturação.

Question 20

O que são as reservas de capital?

Answer 20

“Art. 182.[…]
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.”

Question 21

O que é a reserva para contingência?

Answer 21

A constituição de reservas para contingências poderá ser realizada para compensar as perdas de exercícios seguintes, inclusive poderá ser retirada da base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios.
“Reservas para Contingências
Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.
[…]
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:

I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores:

a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e

b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores;”

Question 22

O que é o valor esperado?

Answer 22

Conforme o item 39 do CPC 25:
[…] Quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para esse método estatístico de estimativa é “valor esperado”. […]

Por isso, calculamos os valores conforme suas probabilidades, da seguinte forma:

Provisão do Cenário I = R$ 145.000,00 X 20% = R$ 29.000,00

Provisão do Cenário II = R$ 85.000,00 X 30% = R$ 25.500,00

Provisão do Cenário III = R$ 100.000,00 X 50% = R$ 50.000,00

Portanto, soma-se os 3 valores das Provisão = 29.000,00 + 25.500,00 + 50.000,00

Nesse caso, a entidade deve reconhecer uma provisão no valor de: R$ 104.500,00

Question 23

Ao reconhecer uma provisão se atualiza anualmente seu valor para representar o valor presente nessa caso como é realizada a contabilização desse valor?

Answer 23

60. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.

Então, o lançamento contábil é:

D - Despesa financeira ……………………….. R$ 2.000,00
C - Provisão para processos judiciais….. R$ 2.000,00

Question 24

Passivo Contingente é contabilizado como passivo?

Answer 24

Não!
Não é praticamente certo que haverá um desembolso para liquidar a obrigação. Assim, diferentemente das
provisões, 》O PASSIVO CONTINGENTE NÃO É CONTABILIZADO COMO PASSIVO《 .
Será divulgado em nota explicativa, se
a probabilidade de perda for possível, ou nem isso, se a probabilidade de perda for remota.

Question 25

Há como reconhecer dívidas que devem ser geradas no futuro? Como um treinamento de funcionários exigidos por lei a ser realizado no ano corrente?

Answer 25

18. As demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possível posição no futuro. Por isso, nenhuma provisão é reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro. Os únicos passivos reconhecidos no balanço da entidade são os que já existem na data do balanço.

O reconhecimento é de obrigações presentes de fatos ocorridos no passado.

Question 26

A marca formada internamente é reconhecida como ativo?

Answer 26

Em conformidade com o CPC 04, em seu Item 63, a marca formada internamente não será reconhecida como ativo.

Question 27

Os estoques são mensurados pelo valor?

Answer 27

Os estoques são mensurados pelo valor de custo ou pelo valor mensurável líquido, dos dois o menor.

Question 28

As participações permanentes em outras empresas são mensuradas pelo valor?

Answer 28

As participações permanentes em outras sociedades serão avaliadas pelo método de custo ou pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a participação da investidora no capital da investida e na influência exercida.

Question 29

Um terreno mantido para valorização deve ser mensurado considerando o valor?

Answer 29

O terreno mantido para valorização é considerado uma propriedade para investimento, em conformidade com o CPC 28.

Ainda em conformidade com o referido pronunciamento, em seu Item 30, a entidade, detentora da propriedade para investimento, deve escolher como sua política contábil o método do valor justo ou o método do custo.

Question 30

Os impostos diferidos podem ser classificados no circulante?

Answer 30

O CPC 26 informa que impostos diferidos não devem ser classificados como circulantes.

Question 31

Quais são os casos em que geram uma provisão?

Answer 31

14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

17. Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para um evento ser um evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não tenha qualquer alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo
    evento. Esse é o caso somente:

(a) quando a liquidação da obrigação pode ser imposta legalmente; ou

(b) no caso de obrigação não formalizada, quando o evento (que pode ser uma ação da entidade) cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação.

Question 32

Qual seria a equação para representar o Passivo descoberto?

Answer 32

Ativo menor que passivo (passivo maior que ativo) = Situação Líquida Negativa, situação desfavorável, aqui ocorre o passivo a descoberto.

Passivo = Ativo + PL
(A conta se inverte porque o passivo está maior que o Ativo.)

Question 33

Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:

Answer 33

I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores:

    a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e 
   b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores;

Question 34

Qual o percentual destinado a constituição de reserva legal? S

Answer 34

Reserva Legal (Lei 6.404/76):
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.

Question 35

Se um bem está em processo de criação e para fazer essa construção se fez necessário realizar um empréstimo como será contabilizado?

Answer 35

Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesa.

☆ Resumindo: na construção incorpora o ativo e após construído é despesa financeira.

Question 36

A diferença positiva no valor arrecadado co, emissão de debentures vai ser classificado como?

Answer 36

O reconhecimento do prêmio será através de um crédito no resultado, mas não é uma receita!

Vai apenas reduzir a despesa financeira.

Por isso o lança,ento é como Passivo no Balanço Patrimonial.

Question 37

Como calcular a distribuição dos dividendos obrigatórios?

Answer 37

Tem que calcular com base nos quantitativos dados na questão e os percentuais legais sendo:

Reserva Legal: 5% do lucro líquido,até no máximo 20% do capital social.

Pode deixar de constituir, caso osaldo da RL somado ao saldo da Reserva de Capital exceda 30% do Capital.

Aí tem que ver se já atingiu os 20% LIMITE DA RESERVA LEGAL, se não vai diminuir o que já tem lá e só vai reservar a parte que faltar, pra dar os 20 %.

Caso a questão não fale:
Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25%