TRIBUNAL DO JURI Flashcards
Recebendo a denúncia, o juiz citará o acusado no prazo de
10 dias
Cite o numero de testemunhas que a acusação e a defesa poderão arrolar
8 testemunhas, cada
Não apresentada a defesa no prazo previsto, o juiz procederá
nomeando defensor para fazê-la, no prazo de 10 dias, oferecendo-lhe vista dos autos
O juiz ouvira o MP ou querelante sobre preliminares e documentos no prazo de
5 dias
Cite a ordem dos atos na Audiência de Instrução
Tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas (acusação, depois defesa), esclarecimento dos peritos, acareações e reconhecimento de coisas e pessoas, interrogatório do acusado e em seguida, debate
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
O esclarecimento de peritos não depende de prévio requerimento
Afirmativa INCORRETA
O esclarecimento dos peritos dependerão de prévio requerimento e deferimento do juiz
As alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, a acusação e defesa, pelo prazo de
20 minutos, prorrogáveis por mais 10
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
Havendo mais de um acusado, o juiz poderá decidir por junção de acusação e defesa, se for o caso
Afirmativa INCORRETA
Art. 411, § 5o: Havendo mais de 1 (um) acusado, o tempo previsto para a acusação e a defesa de cada um deles será individual.
Após a manifestação, serão concedidos ao assistente do MP o prazo de
10 minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação de defesa
Encerrado os debates, o juiz proferirá sua decisão, ou o fará no prazo de
10 dias
O procedimento será concluído no prazo máximo de
90 dias
O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se
convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado se
Não se convencer da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação
O juiz, fundamentadamente, absolverá o acusado se
- provada inexistência do fato
- provado não ser ele autor ou partícipe do fato
- o fato não constituir infração penal
- demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime
Contra a sentença de impronuncia ou absolvição sumária, cabe ___, já quanto pronuncia, cabe ____
Impronuncia e absolvição sumária: cabe apelação
Pronuncia: cabe recurso em sentido estrito
