TRIBUNAL DO JURI Flashcards
Recebendo a denúncia, o juiz citará o acusado no prazo de
10 dias
Cite o numero de testemunhas que a acusação e a defesa poderão arrolar
8 testemunhas, cada
Não apresentada a defesa no prazo previsto, o juiz procederá
nomeando defensor para fazê-la, no prazo de 10 dias, oferecendo-lhe vista dos autos
O juiz ouvira o MP ou querelante sobre preliminares e documentos no prazo de
5 dias
Cite a ordem dos atos na Audiência de Instrução
Tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas (acusação, depois defesa), esclarecimento dos peritos, acareações e reconhecimento de coisas e pessoas, interrogatório do acusado e em seguida, debate
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
O esclarecimento de peritos não depende de prévio requerimento
Afirmativa INCORRETA
O esclarecimento dos peritos dependerão de prévio requerimento e deferimento do juiz
As alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, a acusação e defesa, pelo prazo de
20 minutos, prorrogáveis por mais 10
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
Havendo mais de um acusado, o juiz poderá decidir por junção de acusação e defesa, se for o caso
Afirmativa INCORRETA
Art. 411, § 5o: Havendo mais de 1 (um) acusado, o tempo previsto para a acusação e a defesa de cada um deles será individual.
Após a manifestação, serão concedidos ao assistente do MP o prazo de
10 minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação de defesa
Encerrado os debates, o juiz proferirá sua decisão, ou o fará no prazo de
10 dias
O procedimento será concluído no prazo máximo de
90 dias
O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado se
convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado se
Não se convencer da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação
O juiz, fundamentadamente, absolverá o acusado se
- provada inexistência do fato
- provado não ser ele autor ou partícipe do fato
- o fato não constituir infração penal
- demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime
Contra a sentença de impronuncia ou absolvição sumária, cabe ___, já quanto pronuncia, cabe ____
Impronuncia e absolvição sumária: cabe apelação
Pronuncia: cabe recurso em sentido estrito
Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri, determinará a intimação do MP ou do querelante, do defensor, para no prazo de ____ dias, apresentarem rol de testemunhas, até o máximo de ____
5 dias
5 testemunhas
Cite o numero de jurados alistados para cada comarca de acordo com sua população
de 800 a 1500 jurados, em comarcas de mais de 1.000.000 de habitantes
de 300 a 700 nas comarcas de mais de 100.000 habitantes
de 80 a 400 nas comarcas de menor população
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos últimos 6 meses que antecederem a publicação da lista geral, dela fica excluído
Afirmativa INCORRETA
O prazo é de 12 meses, não de 6
Cite os casos em que é possível o desaforamento de jurados
- por interesse da ordem pública
- se houver dúvida quanto a imparcialidade
- para segurança pessoal do acusado
Se o interesse da ordem pública o reclamar
ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a
segurança pessoal do acusado, ______, a requerimento do ______, _____, do _____ ou do _____ ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas
- O Tribunal
- MP, assistente, querelante ou acusado
O desaforamento também poderá ser pedido em razão de
comprovado excesso de serviço, ouvidos o juiz e a parte contrária, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 6 meses, contados do transito em julgado da decisão de pronuncia
