DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Question 1

Quando o réu encontrar-se no território de jurisdição do juiz que houver ordenado sua citação, está será feita mediante

Answer 1

mandado

Question 2

O mandado de citação conterá

Answer 2

• nome do juiz
• nome do querelante
• nome do réu
• residência do réu, se conhecida
• o fim para que é feita
• juízo, hora e lugar que o réu deverá comparecer
• subscrição do escrivão e rubrica do juiz

Question 3

Quando o réu encontrar-se em local fora da jurisdição do juiz processante, sua citação será feita mediante

Answer 3

precatória

Question 4

A precatória indicará

Answer 4

• juiz deprecado e juiz deprecante
• sede de jurisdição de um e de outro
• o fim para que é feita a citação
• juízo, hora e lugar que deverá comparecer

Question 5

São requisitos da citação por mandado

Answer 5

• leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação
• declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa

Question 6

Se o réu não for encontrado será citado por

Answer 6

edital, com prazo de 15 dias

Question 7

O processo terá completada sua formação quando

Answer 7

realizada a citação do acusado

Question 8

O edital de citação indicará

Answer 8

• nome do juiz
• nome do réu ou, se não conhecido, seus sinais característicos, bem como sua residência e profissão, se constarem do processo
• o fim para que é feita a citação
• juizo, dia, hora e lugar
• o prazo, que será contado do dia da publicação do edital pela imprensa

Question 9

Se o acusado citado por edital não comparecer nem constituir advogado, ocorrerá

Answer 9

suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva

Question 10

Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA

Caso o acusado, citado pessoalmente, deixe de comparecer sem causa justificada, o processo seguirá sem sua presença

Answer 10

Afirmativa CORRETA
Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Question 11

Acusado que se encontra no estrangeiro será citado mediante

Answer 11

rogatória

Question 12

Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA

O previsto as citações será observado, no que for aplicável, as intimações

Answer 12

Afirmativa CORRETA
Art. 370. Nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, será observado, no que for aplicável, o disposto no Capítulo anterior

Question 13

Cite os tipos de procedimento

Answer 13

Comum

• Ordinário
• Sumário
• Sumaríssimo:

Especial

Question 14

Defina o procedimento comum e seus tipos

Answer 14

Comum:

• Ordinário: objeto de crime cuja sanção seja igual ou superior a 4 anos
• Sumário: inferior a 4 anos
• Sumaríssimo: igual ou inferior a 2 anos

Question 15

A denúncia ou queixa será rejeitada quando

Answer 15

• manifestamente inepta
• faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal
• faltar justa causa para o exercício da ação penal

Question 16

Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
No caso de gravação por meio audiovisual, será encaminhado às partes cópia do registro original, havendo necessidade de transcrição

Answer 16

Afirmativa INCORRETA

Quando gravado por meio audiovisual, será encaminhada cópia às partes, não havendo necessidade de transcrição.