DO ACUSADO E SEU DEFENSOR Flashcards
Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
Em caso de impossibilidade de identificação do acusado com seu nome verdadeiro, a ação penal será retardada, ainda que certa a identificação física.
Afirmativa INCORRETA
Quando não for possível a identificação do acusado com o nome verdadeiro, mas for conhecida suas identidade física, não se retardará a ação penal
Se o acusado não atender a intimação ao interrogatório ou qualquer outro ato que sem ele não possa ser realizado, a autoridade poderá
Ordenar que seja conduzido à sua presença
Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
O acusado não será julgado ou processado sem defensor, exceto quando foragido.
Afirmativa INCORRETA
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será julgado ou processado sem defensor
Ao acusado menor dar-se-á
Curador
Caso o acusado não tenha, será nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo
Nomear outro de sua confiança ou, quando tiver habilitação, defender a si próprio
OBS: o acusado que não for pobre será obrigado a pagar o honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz
Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
Quando nomeados pelo juiz, os advogados e solicitadores será SEMPRE obrigados a prestar seu patrocínio aos acusados, sob pena de multa de 500 mil réis
Afirmativa INCORRETA
SALVO MOTIVO RELEVANTE, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de 500 mil réis, de prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo juiz
O defensor não poderá abandonar o processo senão por
Motivo imperioso, previamente comunicado ao juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis
A audiência poderá ser adiada, se
Por motivo justificado, o defensor não puder comparecer
Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o juiz
Não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para efeito de ato
A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se
O acusado o nomear por ocasião de interrogatório
