Tribunal de juri Flashcards
1
Q
Na resposta a citação, o acusado pode:
A
1) Arguir preliminares
2) Docs e justificações
3) Especificar provas
4) Arrolar testemunhas
2
Q
Há absolvição sumária em quais casos?
A
1) Inexistencia o fato
2) Não é autor/ participe
3) Não constitu infração penal
4) Isenção pena (EXCETO DOENTE MENTAL, SALVO TESE UNICA) / Exclusão do crime
3
Q
Questionário do juri:
A
1) Materialidade do fato (+3 negativas absolve)
2) Autoria/ Participação (+3 negativas absolve)
3) Acusado deve ser absolvido?
4) Causa diminuição pena
5) Circunstancia qualificadora /causa aumento pena
