TRATADOS Flashcards
Fale sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU,
A Agenda 2030 é composta por objetivos e metas de desenvolvimento sustentável, tratando-se de um típico diploma de soft law, no qual há o dever de proteger os direitos humanos em paralelo ao desenvolvimento sustentável.
A agenda 2030 da ONU não se limita à pauta ambiental, tendo em vista que visa libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria além de a curar e proteger o planeta Terra.
A atuação deverá ser conjunta, sendo que a Agenda é composta de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável além de 169 metas que estão integradas e indivisíveis equilibrando as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
A cooperação compõe o escopo da Agenda 2030, conforme se extrai do item 18 em sua literalidade: “Nunca antes os líderes mundiais comprometeram-se a uma ação comum e um esforço via uma agenda política tão ampla e universal. Estamos criando juntos um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável, nos dedicando coletivamente à busca do desenvolvimento global e da cooperação vantajosa para todos, que podem trazer enormes ganhos para todos os países e todas as partes do mundo”.
A Agenda é composta de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável além de 169 metas que estão integradas e indivisíveis equilibrando as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Além disso trata-se de documento cuja natureza jurídica é de soft law, compreendida esta como regras não vinculantes adotadas em foros internacionais.
