Trabalho (novo)

Question 1

Aeronautas podem ser contratados para trabalho intermitente (C/E)

Answer 1

Errado. O trabalho intermitente independe do tipo de atividade desenvolvida pelo empregado e pelo empregador, mas aeronauta não pode

Question 2

(Trabalho Intermitente)
O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência (C/E)

Answer 2

Errado. Informa com, pelo menos, 3 dias corridos de antecedência

Question 3

(Trabalho Intermitente)
Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um 2 dias úteis para responder ao chamado, e o silêncio não gera recusa. (C/E)

Answer 3

Errado. O empregado tem 1 dia útil para responder e o seu silêncio presume recusa

Question 4

A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente (C/E)

Answer 4

Certo

Question 5

(Trabalho Intermitente)
Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, vedada a compensação em igual prazo (C/E)

Answer 5

Errado. 30 dias para pagar a multa de 50% da remuneração e é permitida a compensação

Question 6

(Trabalho Intermitente)
Nas férias, o empregado pode ser convocado para trabalhar para outro empregador (C/E)

Answer 6

Certo, assim como nos períodos de inatividade. O que não pode é ser convocado pelo mesmo empregador

Question 7

(Trabalho Intermitente)
O trabalhador intermitente tem direito a férias proporcionais acrescidas de 1/3

Answer 7

Certo. Férias proporcionais e 13º proporcional também

Question 8

(Teletrabalho)
O teletrabalho deve ser prestado sempre fora das dependências do empregador, de maneira preponderante (C/E)

Answer 8

Errado. De maneira preponderante ou não

Question 9

(Teletrabalho)
O teletrabalho por tarefa não se submente a duração do trabalho (C/E)

Answer 9

Certo. Nem por tarefa e nem por produção

Question 10

(Teletrabalho)
O tempo de uso de equipamentos tecnológicos pode ser tempo à disposição do empregador somente se houver previsão em ACT ou CCT (C/E)

Answer 10

Errado.
Regra: não é tempo à disposição do empregador
Exceção: previsão em acordo individual, ACT ou CCT

Question 11

(Teletrabalho)
Aos empregados em teletrabalho se aplicam disposições relativas à base territorial do estabelecimento de lotação (C/E)

Answer 11

Certo.

Question 12

(Teletrabalho)
Para alterar do regime presencial para teletrabalho basta mútuo acordo das partes, sem necessidade de aditivo (C/E)

Answer 12

Errado. Tanto para o presencial, quanto para o presencial precisa do aditivo

Question 13

(Teletrabalho)
O prazo de transição na alteração para trabalho presencial é de, no mínimo, 30 dias (C/E)

Answer 13

Errado. No mínimo, 15 dias.

Question 14

(Teletrabalho)
O empregador não será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho fora da localidade prevista no contrato (C/E)

Answer 14

Certo. Só será responsável se houver disposição em sentido contrário

Question 15

(Teletrabalho)
Deve haver prioridade para o teletrabalho para os empregados que tem criança sob guarda judicial de até 5 anos (C/E)

Answer 15

Errado.
- empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 4 (quatro) anos
- empregados com deficiência