Proc Civil (novo) Flashcards
Na mediação, o mediador não interfere na decisão das partes (C/E)
Certo.
Mediação: um terceiro esclarece as partes quais são os aspectos processuais para que ELAS OBTENHAM A SOLUÇÃO
Conciliação: um terceiro se coloca frente aos litigantes como facilitador, podendo sugerir a solução
O CPC atual adota o neoprocessualismo, reconhecendo a força normativa da CF (C/E)
Certo, inclusive também traz mais força a teoria dos direitos fundamentais
Normas que disciplinam a relação processual são dispositivas (C/E)
Errado. São normas cogentes que não admitem flexibilização. Ex: poderes do juiz
O princípio da ampla defesa se revela no aspecto formal do contraditório (C/E)
Errado. É o aspecto SUBSTANCIAL do contraditório - direito de produzir provas, alegações, defesa no sentido de influenciar o juiz.
O que é o princípio da ubiquidade?
É o princípio da inafastabilidade da jurisdição
O que diz o princípio da inevitabilidade?
Os sujeitos do processo estão vinculados aos efeitos da decisão judicial, ainda que não concordem.
O contraditório só pode ser mitigado na tutela de urgência, mas nunca na de evidência (C/E)
Errado
É admissível a mitigação do contraditório prévio diante de tutelas de evidência quando:
* Houver prova documental + tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante
* Pedido reipersecutório fundado em prova documental, quando o juiz determinará a entrega imediata do bem
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo no caso de matéria de ofício (C/E)
Errado. AINDA QUE se trate de matéria de ofício, deve dar as partes oportunidade de se manifestar
No direito probatório, a aplicação do NCPC ocorre apenas em relação àquelas provas requeridas sob a vigência dele (C/E)
Certo. O CPC respeita os atos já consolidados na vigência da norma anterior (lembre da LINDB)
Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão (C/E)
Errado. A ordem cronológica é atendida preferencialmente
Julgamento de recurso repetitivo deve observar a ordem cronológica (C/E)
Errado. Não entram nessa regra
Embargos de declaração e agravo interno não precisam observar a regra da ordem cronológica (C/E)
Certo
