TPS 2018 HB Flashcards

1
Q

(CESPE - 2018)

A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e Ordens. Tendo em vista que, apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, julgue (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade.

O processo administrativo era excessivamente centralizado: todas as decisões de maior ou média envergadura administrativa passavam pelo crivo de Portugal; de tudo se queria saber em Lisboa e por tudo se interessavam o Conselho Ultramarino e a Corte.

A

Item certo! ✅

Resposta Clipping: Do ponto de vista institucional, refletindo a lógica do exclusivo metropolitano, são inegáveis as tentativas de promover extrema centralização na condução dos assuntos administrativos. De tudo queria saber Lisboa, isto é um fato. Embora, na prática, não fosse possível administrar tudo o que acontecia na colônia, esta, no entanto, era a vontade da metrópole.

Resposta Ubique: Foi uma marca da administração colonial – e posteriormente imperial – a busca pela centralização administrativa. É certo que, como afirma o primeiro item da questão, esse processo foi sempre dificultado pelos problemas de comunicações e obstáculos variados para a imposição da ordem régia. No entanto, as instâncias superiores portuguesas sempre almejaram esse controle, particularmente após a ascensão de Pombal ao poder.

📍O Conselho Ultramarino foi criado em 1643 como uma resposta à necessidade de reforçar o controle e a administração das suas colônias.

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2
Q

[CESPE - 2018]

A transferência da Corte portuguesa para a América foi proposta em crises anteriores à de 1807. Seus defensores consideravam a fragilidade de Portugal em meio às disputas entre as potências europeias, marcadamente entre França e Inglaterra, e a importância das possessões coloniais para a manutenção da Coroa portuguesa. Entre os proponentes dessa ideia, encontrava-se o padre Antônio Vieira, ainda no século XVII.

A

Item certo! ✅

Além da proposição feita pelo padre Antônio Vieira, a geração de 1790, dos chamados estrangeirados, propôs a constituição do Império Luso-brasileiro, com sede no Rio de Janeiro. O maior expoente e teórico desse grupo foi dom Rodrigo de Souza Coutinho.

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3
Q

[CESPE - 2018]

A ausência de rotas comerciais internas na América Portuguesa dificultou o controle do território e resultou no isolamento das capitanias, que tratavam quase que exclusivamente com a sede do governo colonial e a metrópole europeia.

A

Item errado! ❌

Uma coisa é falar em escassez de rotas internas, mas, falar em ausência de rotas internas seria negar o papel histórico dos bandeirantes no sentido de integrar, de algum forma o centro-sul da América Portuguesa, bem como a iniciativa das monções que, mesmo que precariamente, promoveram certa integração entre o Centro-Oeste e o Norte da colônia. Trata-se, aqui, de rotas fluviais e rotas terrestres. A comunicação escassa, no entanto, fazia com que as capitanias do norte, por exemplo, quase não tivessem contato com a sede do governo colonial.

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4
Q

[CESPE - 2018]

A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e Ordens. Tendo em vista que, apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, julgue (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade.

A Coroa Portuguesa, do início ao fim da colonização, procurou manter o controle total sobre o empreendimento colonial, motivo pelo qual resistiu às investidas da iniciativa privada (ou particular), no sentido de assumir papel exclusivo na exploração econômica da colônia.

A

Item errado! ❌

Resposta Clipping: Não houve controle total por parte da Coroa. Ao enfatizar o período colonial do “início ao fim”, o item leva em conta a constituição das capitanias hereditárias, as quais refletem momento em que a metrópole não estava comprometida com o controle total sobre o empreendimento colonial.

Resposta Ubique: A primeira iniciativa de colonização sistemática da América por parte de Portugal foi a entrega, a particulares, de capitanias hereditárias. Posteriormente, a ação dos bandeirantes foi, em grande medida, de cunho privado e acabou rendendo à metrópole grandes benefícios

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5
Q

[CESPE - 2018]

A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e Ordens. Tendo em vista que, apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, julgue (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade.

Embora fosse consensual e geograficamente constatável, a unidade territorial brasileira aparecia oficialmente visível apenas nos títulos do vice-rei e do príncipe do Brasil.

A

Item certo! ✅

Resposta Clipping: Apesar do CESPE ter considerado o item como correto, entendemos que não havia consenso, seja entre os países ibéricos, seja entre os países colonialistas ocidentais em termos mais amplos, destacando-se a França e o Reino Unido, em relação ao que constituía o território brasileiro.

Resposta Ubique: O gabarito de resposta desse item é bastante questionável. A banca o considerou como correto. Assim, o entendimento da banca é a que a realidade da colonização portuguesa da América já mostrava sinais de uma unidade territorial — sendo consensual e constatável. Contudo, é possível questionar essa suposta unidade territorial. A divisão do território por longo período em duas grandes unidades — Brasil e Grão-Pará e Maranhão —, a ausência de um sentimento comum de unidade e os movimentos nativistas de separação do século XVIII são alguns indícios de que talvez essa unidade territorial não fosse consensual como afirma o item.

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6
Q

TPS — CESPE — 2018 — História do Brasil

Tendo em vista que, como colônia de Portugal, o Brasil fazia parte do mercantilismo da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo de acumulação primitiva da Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, julgue (C ou E) os itens a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial.

Prevalecia a monocultura agroexportadora, principalmente de açúcar, com predomínio do latifúndio da terra e do trabalho escravo (indígenas e africanos) generalizado.

A

Item certo! ✅

A agricultura brasileira se manteve atrelada ao latifúndio monocultor cujo objetivo era a exportação. O açúcar foi central nesse processo entre a segunda metade do século XVI até a primeira metade do século XVII. A partir de 1650, aproximadamente, a produção açucareira entrou em crise. No fim do século XVII e na primeira metade do século XVIII, a mineração aurífera tornou-se a atividade econômica mais dinâmica na América portuguesa. Em ambos os setores predominava a mão de obra escrava.

Fiquei em dúvida sobre o trabalho escravo indígena. O GPT respondeu:

A estrutura fundiária era dominada pelos latifúndios, grandes propriedades rurais, e o trabalho era realizado majoritariamente por escravos, tanto indígenas quanto africanos.

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7
Q

TPS — CESPE — 2018 — HISTÓRIA DO BRASIL

Tendo em vista que, como colônia de Portugal, o Brasil fazia parte do mercantilismo da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo de acumulação primitiva da Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, julgue (C ou E) os itens a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial.

No período em apreço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma pequena parcela de trabalhadores livres.

A

Item errado! ❌

O termo pluricultura denuncia o erro do item. A agricultura na América portuguesa foi marcadamente monocultora e voltada para a exportação. Deve-se lembrar, ainda, do interdito à criação de manufaturas na América portuguesa colocado em vigor por D. Maria I em 1785 (decreto que só foi abolido por D. João VI, em 1808).

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8
Q

TPS — CESPE — 2018 — História do Brasil

Tendo em vista que, como colônia de Portugal, o Brasil fazia parte do mercantilismo da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo de acumulação primitiva da Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, julgue (C ou E) os itens a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial.

A posse da terra era concedida exclusivamente a proprietários de pequeno e médio porte; predominava o trabalho escravo e a produção manufatureira livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa.

A

Item errado! ❌

A terra na América portuguesa foi distribuída legalmente em largas porções por meio da instituição de sesmarias. Os sesmeiros tinham por obrigação produzir nas grandes fazendas entregues — o que nem sempre ocorria dada a imensidão das glebas, os altos custos na compra de escravos e os ataques indígenas (no século XVI). Assim, é incorreto afirmar que a Coroa ou os capitães donatários tenham entregues pequenas ou médias faixas de terras a colonos — o que teria criado uma camada “média” campesina. Ademais, é absolutamente falsa a afirmação de que as poucas manufaturas existentes no território colonial exportassem seus produtos para Portugal.

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9
Q

TPS — CESPE — 2018

Em novembro de 1807, temendo ser aprisionado pelas tropas de Napoleão Bonaparte, o príncipe regente de Portugal, D. João VI, deixou Lisboa acompanhado de sua família e de boa parte da nobreza da Corte, em direção ao Brasil, onde se estabeleceu até 1821, ano em que regressou à metrópole já como rei. Com relação às diversas consequências, para a colônia, da permanência de D. João VI no Brasil, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A noção de brasilidade, ou seja, a consciência de ser brasileiro, esteve presente desde cedo na cultura política e na identidade da sociedade brasileira, tendo-se manifestado nas sedições nativistas da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana, ambas de cunho emancipacionistas, e, em fins do período colonial, terminado por ser a base da luta pela independência do Brasil.

A

Item errado! ❌

Uma consciência geral de “ser brasileiro” inexistia no período colonial. Eram outras as camadas identitárias existentes, sobressaindo-se a local (a “pátria”) e a referência ao rei. As sedições do século XVIII tiveram caráter regionalista e não propunham uma cesura de “todo o Brasil”. Buscavam, antes, a independência local, como indica a proposta de uma “República de São João D’el-Rei” da Inconfidência Mineira.

Porém, de acordo com o GPT, tanto a Conjuração Baiana quanto a Inconfidência Mineira tiveram caráter emancipacionista.

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10
Q

TPS — CESPE — 2018

Em novembro de 1807, temendo ser aprisionado pelas tropas de Napoleão Bonaparte, o príncipe regente de Portugal, D. João VI, deixou Lisboa acompanhado de sua família e de boa parte da nobreza da Corte, em direção ao Brasil, onde se estabeleceu até 1821, ano em que regressou à metrópole já como rei. Com relação às diversas consequências, para a colônia, da permanência de D. João VI no Brasil, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Elevou-se o status colonial do Brasil em relação a Portugal com a revogação dos atos que proibiam o estabelecimento de indústrias e manufaturas na América portuguesa e com a criação de tribunais semelhantes aos sediados em Lisboa.

A

Item certo! ✅

A banca foi astuta com esse item. Normalmente se cita o caso da abertura dos portos para se falar da alteração, de facto, do status da colônia brasileira com a vinda da família real. Contudo, outros atos políticos, administrativos e econômicos foram igualmente relevantes para alterar a configuração então existente na América Portuguesa. Dentre esses se destacam os mencionados no item, a revogação das proibições de manufaturas e a criação da Casa de Suplicação de 1808 – que se tornou a última instância apelativa, isto é, os casos judiciais da América portuguesa não mais seriam julgados pela Casa de Suplicação em Lisboa - com exceção dos casos sob a jurisdição do Tribunal de Relação do Maranhão.

Lembrando que a revogação do álvara que proibia as manufaturas aconteceu em 1808. D. Maria, mãe de D. João, instituiu esse álvara em 1785.

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11
Q

TPS — CESPE — 2018

Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) os próximos itens.

Getúlio Vargas, ao mesmo tempo em que se aliava aos interesses de grupos urbanos, mantinha aproximação com as forças militares. Além disso, ele retomou a política de valorização do café, que havia sido abandonada pelo seu antecessor.

A

Item certo! ✅

Getúlio Vargas chegou ao poder por meio de uma ampla aliança. Conseguiu o apoio de importantes oligarquias, como a de Minas Gerais e a do Rio Grande do Sul, de grupos urbanos e de militares – muitos deles ligados aos movimentos tenentistas da década de 1920. Para responder aos anseios das classes rurais produtoras de café – principal sustentáculo da economia nacional naquele momento – colocou em prática novamente a política de valorização do café - reduzida durante o governo Washington Luís, que havia adotado uma política de austeridade para combater a diminuição de receitas advinda com a crise de 1929.

Política de austeridade = medidas implementadas por um governo para reduzir seu déficit orçamentário. São políticas que procuram reduzir o gasto público e controlar a dívida, muitas vezes por meio de cortes de despesas e aumento de impostos. Mais informações em notas.

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12
Q

CACD 2018

Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) os próximos itens.

Com a decretação do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas tomou medidas como a suspensão do pagamento da dívida externa, a diminuição da liberdade de imprensa e a extinção dos partidos políticos.

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique: Getúlio Vargas, a partir do golpe engendrado em 1937, iniciou um dos períodos mais fechados politicamente da história nacional. Sob o pretexto de combate à ficcional tentativa de golpe comunista, Vargas atuou com mão de ferro na perseguição aos opositores e na censura à imprensa. Fechou o Congresso Nacional e extinguiu os partidos. Economicamente, suspendeu o pagamento da dívida de 1937 a 1940.

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13
Q

CACD 2018

Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) os próximos itens.

O movimento de transformação política no Brasil iniciado em 1930 se consolidou definitivamente com a Lei Agamenon, em 1945, que regulamentava a criação das agremiações partidárias.

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique: O grande processo de transformações da política nacional que se iniciou em 1930, com a subida de Getúlio Vargas ao poder, encontra seu termo com o fim do Estado Novo e a reorganização partidária e eleitoral com o decreto-lei 7568 de 28 de maio de 1945, também conhecido como Lei Agamenon Magalhães, que estabeleceu o pluripartidarismo e exigiu abrangência nacional às agremiações.

Eu fiquei em dúvida do significado da palavra “consolidou” nessa frase e isso me confundiu o pouco, mas o GPT me esclareceu: a transformação iniciada em 1930 atingiu um estágio de maturidade ou completude com a Lei Agamenon de 1945, que trouxe regulamentações importantes para a criação dos partidos políticos, reforçando assim as mudanças políticas em curso no país.

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14
Q

CACD 2018

Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) os próximos itens.

Em 1950, como candidato eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro, Getúlio Vargas voltou a ocupar o cargo de presidente do Brasil. Seu governo foi marcado por forte apoio dos trabalhadores e suas entidades representativas — sindicatos e federações sindicais.

A

Item errado! ❌

Comentário Ubique: Ao contrário do que se afirma no segundo período do item, o governo democrático de Getúlio Vargas — de 1950 a 1954 — sofreu fortes pressões e críticas das classes trabalhadoras, principalmente da metade em diante de seu mandato, em busca de melhorias salariais e condições de trabalho. Foi em resposta aos movimentos dos trabalhadores que o então ministro do Trabalho de Vargas, João Goulart, concedeu o aumento de 100% ao salário mínimo.

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15
Q

CACD 2018

Diversamente de 1930, 1945 e 1955, em 1964 as Forças Armadas não entregaram o poder a um civil. A partir do golpe até 1975, a história republicana assistiria, pela primeira vez, a um longo desfile de presidentes militares, cuja eleição dava-se dentro do círculo do poder militar. Em suma, a sociedade civil não participava do processo. Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: SENAC, 2008, p. 806 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, acerca de fatos marcantes da segunda metade do século XX no Brasil.

A União Democrática Nacional (UDN) defendia que o desenvolvimento da indústria brasileira deveria ser capitaneado exclusivamente pela iniciativa privada. Esse partido, em crescente atrito com o governo federal, foi cooptado com a oferta de diversas pastas ministeriais, razão por que passou a apoiar Getúlio Vargas e se recusou a subscrever a proposta de seu impeachment.

A

Item errado! ❌

Comentário Ubique: A UDN, ao contrário do que afirma o item, não foi cooptada e nem nunca apoiou Getúlio Vargas. Foi a principal força oposicionista no Congresso Nacional durante o mandato do ex-ditador e foi um seu correligionário, Wilson Leite Passos, que apresentou o pedido de impeachment do presidente em 1954.

correligionário = pessoa que pertence ao mesmo partido político ou movimento.

A UDN era a principal força de oposição ao governo de Getúlio Vargas (no seu 2º mandato, de 1951-1954). Wilson Leite Passos era da UDN.

Vargas era do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), partido que ele fundou em 1945.

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16
Q

CACD 2018

Diversamente de 1930, 1945 e 1955, em 1964 as Forças Armadas não entregaram o poder a um civil. A partir do golpe até 1975, a história republicana assistiria, pela primeira vez, a um longo desfile de presidentes militares, cuja eleição dava-se dentro do círculo do poder militar. Em suma, a sociedade civil não participava do processo. Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: SENAC, 2008, p. 806 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, acerca de fatos marcantes da segunda metade do século XX no Brasil.

Jânio Quadros implantou uma política econômica de austeridade, mas seu governo foi marcado por medidas polêmicas, como a edição de um decreto que proibia o uso de trajes de banho em concursos de beleza e desfiles.

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique: O curto mandato de Jânio Quadros foi marcado por três questões: uma política externa independente que acenou para a esquerda — caso da condecoração oferecida a Che Guevara; uma política econômica austera e aceno aos conservadores na política interna (em particular a UDN); e uma série de medidas polêmicas na área de costumes — proibição da rinha de galo, proibição do traje de banho etc.

17
Q

CACD 2018

Diversamente de 1930, 1945 e 1955, em 1964 as Forças Armadas não entregaram o poder a um civil. A partir do golpe até 1975, a história republicana assistiria, pela primeira vez, a um longo desfile de presidentes militares, cuja eleição dava-se dentro do círculo do poder militar. Em suma, a sociedade civil não participava do processo. Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: SENAC, 2008, p. 806 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, acerca de fatos marcantes da segunda metade do século XX no Brasil.

O governo do general Ernesto Geisel foi marcado tanto pela gradual liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5, a Lei Falcão e o denominado Pacote de Abril.

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique: O governo Geisel é conhecido pelo processo de distensão e gradual liberalização política. Contudo, ainda que tenha buscado abrir o regime, manteve no Poder Executivo uma abrangente capacidade de ação — mantendo o AI-5, repelido por emenda de outubro de 1978, que entrou em vigor em janeiro de 1979 — e interferiu no processo eleitoral para diminuir o poder da oposição e controlar o processo de abertura no Congresso (Lei Falcão e o Pacote de Abril).

Distensão lenta, gradual e segura, mas sem abrir mão do controle militar do país.

Distensão = abertura

Pacote de Abril (1977) = modificou regras eleitorais e aumentou o controle do governo sobre o Congresso.

18
Q

CACD 2018

Diversamente de 1930, 1945 e 1955, em 1964 as Forças Armadas não entregaram o poder a um civil. A partir do golpe até 1975, a história republicana assistiria, pela primeira vez, a um longo desfile de presidentes militares, cuja eleição dava-se dentro do círculo do poder militar. Em suma, a sociedade civil não participava do processo. Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: SENAC, 2008, p. 806 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, acerca de fatos marcantes da segunda metade do século XX no Brasil.

Mesmo nos anos de relativa democracia, as práticas populistas e as relações autoritárias e violentas foram marcas constantes que retardaram tanto a assunção do conceito de cidadania quanto a prática desta no Brasil. A cidadania substantiva no Estado brasileiro só foi estabelecida a partir de 1985, com a eleição de Tancredo Neves.

A

Item errado! ❌

Comentário Ubique: Esse item é problemático e complicado. A banca o considera errado. Podemos vislumbrar duas possibilidades de erro:

  • a primeira pode se referir à demora na assunção do conceito e da prática da cidadania;
  • o segundo, a de que a cidadania foi estabelecida em 1985. Bem, alguns poderiam argumentar quanto ao primeiro erro dizendo que houve certa preocupação com a cidadania durante o período de 1945-1964; quanto ao segundo, de que a cidadania foi estabelecia em 1988, com a constituição, e não com a eleição (indireta, diga-se de passagem) de Tancredo Neves.

Perguntei ao GPT e ele respondeu:

A afirmação inicial está parcialmente correta em reconhecer a continuidade das práticas autoritárias e populistas que retardaram a cidadania, mas incorreta ao sugerir que a cidadania substantiva só começou em 1985. A construção da cidadania no Brasil é um processo histórico contínuo que teve marcos importantes tanto antes quanto depois de 1985​​​​. Antes de 1985, diversos movimentos sociais e reformas, como a Lei do Ventre Livre (1871), a Lei dos Sexagenários (1885), e a luta pelas Diretas Já (1984), contribuíram significativamente para o avanço da cidadania no país.