4 A Regência (1831-1840) Flashcards
Centralização x Descentralização: reformas. Ato Adicional de 1834 e revoltas. Dimensão externa.
História do Brasil
O que foi e quando aconteceu a Cabanagem?
A Cabanagem foi uma das principais revoltas populares do Brasil ocorrida na região da Amazônia, mais especificamente na província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840 (durante a Regência).
Este movimento teve um caráter profundamente popular e envolveu indígenas, mestiços, escravos e outros segmentos desfavorecidos da sociedade. No Grão-Pará, a insatisfação era exacerbada pelas condições econômicas precárias, pela marginalização social e pela insatisfação com a administração regencial que não atendia às necessidades locais.
*Infos do GPT.
Quais foram as causas da Cabanagem? [2]
Desigualdade Social e Econômica: A população local, composta majoritariamente por caboclos, índios e mestiços, sofria com a exploração e a falta de oportunidades econômicas. A elite local dominava a política e a economia, deixando a maioria da população em condições de extrema pobreza.
Insatisfação Política: A administração regencial era vista como distante e indiferente às necessidades da província. As reformas e políticas adotadas não atendiam às demandas da população local, levando a um sentimento de abandono.
Influência das Revoltas em outras regiões: a Cabanagem foi influenciada pelas revoltas que ocorriam em outras partes do Brasil, como a Revolução Farroupilha no sul, que também lutavam contra o governo centralizado e buscavam maior autonomia.
Telegram JD - Questão 331
O ato adicional de 1834 além de legislar sobre a sucessão e ausência do regente, reduziu ainda mais as atribuições das câmaras municipais.
Item certo! ✅
O Ato Adicional de 1834 criou as Assembleias Legislativas nas Provincias (Assembleias Provinciais). Com isso, elas herdam todas as funções das câmaras municipais, então o item acerta ao dizer que as atribuições das câmaras municipais foram mais ainda reduzidas.
💭 Lembrando que na Constituição de 1824, as câmaras municipais já teve suas funções um pouco reduzidas.
As Assembleias Provinciais herdam algumas funções da Assembleia Central também.
💭 Lembrando que antes disso, na fase do paradigma jurisdicionalista de uma monarquia polissinodal, as Câmaras Municipais tiveram um importante papel, muitas vezes de forma bastante decisiva, destituíndo governadores. As câmaras começaram a perder importância com o fortalecimento do absolutismo e mais ainda com a chegada do paradigma liberal constitucionalista. O Ato Adicional de 1834 vem para enterrá-las de vez.
História do Brasil — Simulado Clipping 2024:
A propósito do período das Regências, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O Ato Adicional foi um grande acordo de facções com medidas descentralizadoras moderadas, que aboliu o Conselho de Estado e retirou do Poder Moderador dos regentes a atribuição de dissolver a Câmara, embora tenha sido mantida a vitaliciedade do Senado. O estabelecimento de uma regência una sugere a existência de uma “experiência republicana” na qual o chefe de Estado passa a ser eleito.
Item errado! ❌
Comentário de um candidato + GPT: o que tira a competência dos regentes de dissolver a Câmara é a Lei de Regência, de 1831. A Lei de Regência, de 1831, foi a que retirou a competência dos regentes para dissolver a Câmara dos Deputados. O Ato Adicional de 1834, por outro lado, fez outras mudanças, como a criação de uma regência una e a descentralização de poderes para as províncias, mas não alterou a competência dos regentes em relação à dissolução da Câmara dos Deputados. Portanto, a afirmação está errada nesse ponto específico.
História do Brasil — Simulado Clipping 2024:
A propósito do período das Regências, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A publicação do Ato Adicional transformou a, até então, Regência Trina, em Regência Una. Nas eleições de abril de 1835, o padre Feijó derrotou seu principal competidor, Holanda Cavalcanti, que era um proprietário rural de Pernambuco.
Item certo! ✅
História do Brasil — Simulado Clipping 2024:
A propósito do período das Regências, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A Farroupilha (1835-1845) foi a mais duradoura das rebeliões da história brasileira. Isso se deve às conexões econômicas, sociais e culturais mais fortes dos gaúchos com os uruguaios e argentinos do que com as elites que governavam o Império do Rio de Janeiro.
Item errado! ❌
Comentário de um candidato: Se fosse separado, seria correto, mas não existe relação de causalidade da Farroupilha ter durado 10 anos por causa dos maiores laços culturais com uruguaios e argentinos. A Farroupilha foi estritamente econômica, por causa do charque uruguaio entrar sem tributação devida, não é atoa, que após a legislação de 1844 impondo 30% de imposto a produto importado e 60% se for similar nacional, logo em 1845 ter acabado a Farroupilha. Aliás, mesmo culturalmente mais próximo dos uruguaios e argentinos, nunca os gaúchos se revoltaram contra o Império por causa da “cultura”, tanto que após o término da Farroupilha, os gaúchos “sequestram” a Política Exterior Brasileira no Prata. Aliás, vários líderes gaúchos participaram de batalhas contra a independência do Uruguai, como na batalha do Passo do Rosário.
História do Brasil — Simulado Clipping 2024:
A propósito do período das Regências, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Com o golpe da maioridade, venceu o projeto regressista de centralização. Exemplo disso é a criação do cargo de delegado de polícia que esvaziava os poderes do juiz de paz.
Item errado! ❌
O “golpe da maioridade” foi, de fato, um movimento político que antecipou a maioridade de Dom Pedro II para que ele assumisse o trono em 1840. Esse movimento ajudou a consolidar a centralização do poder no Império Brasileiro. No entanto, a criação do cargo de delegado de polícia não ocorreu diretamente como resultado do “golpe da maioridade”, mas sim como parte de um processo mais amplo de reforma administrativa que visava centralizar e fortalecer o poder do governo imperial.
A criação do cargo de delegado de polícia teve um impacto significativo sobre os poderes dos juízes de paz. Os juízes de paz, que atuavam nas localidades como autoridades locais, tinham uma função importante na administração da justiça e na manutenção da ordem pública. Com a criação do cargo de delegado de polícia, especialmente após a lei de 1841 que criou formalmente a função, houve uma centralização e especialização das funções relacionadas à segurança pública e à investigação de crimes. Os delegados de polícia passaram a desempenhar funções que antes eram mais amplamente distribuídas entre as autoridades locais, como os juízes de paz, o que resultou na redução do papel desses juízes no que se refere à supervisão e administração da polícia e da justiça criminal. Portanto, a criação do cargo de delegado de polícia contribuiu para esvaziar, em parte, os poderes e a influência dos juízes de paz.
*Justificativa do GPT.
